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acima de 65 anos, e pessoas com necessidades especiais, fotos e xerox e o recadastramento dos servidores públicos estaduais pelo Instituto de Previdência do Estado, Iperon.“A operação documentos é uma oportunidade para as pessoas

Governo de Rondônia divulgou nesta segunda-feiraa lista dos candidatos aprovados no concurso público do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, para matrícula no curso de formação. Eles devem atentar ao prazo

AMEAÇA DE GREVE O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais (SINDSEF), Herclus Coelho, declarou que os servidores do executivo federal ameaçam entrar em greve se o governo não cumprir os acordos firmados ... categoria. Os funcionários públicos acreditam que o governo está recuando no cumprimento de acordos salariais e compromissos já assumidos, como a equiparação de tabelas de remuneração e reajuste do tíquete-alimentação, já apelidado de vale ... sobre a implementação de prometidos planos de carreira”. Os servidores não agüentam mais tanta enrolação, frisou. SETOR PÚBLICO PRODUTIVO Acredite se quiser, mas desde que a estabilidade econômica foi apresentada ao Brasil - na metade ... década de 1990 -, a administração pública (União, estados e municípios) bateu o setor privado em termos de produtividade. Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgada na última quarta-feira, indica que o rendimento ... Secretaria do Tesouro Nacional. ANISTIADOS O ministro do Planejamento Paulo Bernardo autorizou o retorno ao serviço público federal de 140 ex-empregados públicos, demitidos durante o governo Collor e anistiados pela ... Caso não se apresente dentro do estipulado, o anistiado estará renunciando ao direito de regressar ao serviço público. DIA NACIONAL DE LUTA A Condsef fez o que o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, João

auto de apresentação espontânea vai ser lavrado na Central de Polícia ou na Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp) de Extrema, onde fica

Não raro as unidades hospitalares, tanto públicas quanto privadas, são surpreendidas com expedientes judiciais requisitando os originais de prontuários e fichas médicas. Tais requisições em sua maioria são sempre recheadas de ameaças de prisão

julho, quando deteve duas advogadas. Havia entre os investigados comerciantes, advogados, um servidor público, um militar das forças armadas e presidiários, que cumpriam pena nos presídios de Mato Grosso e Espírito Santo.A ação nasceu

Comissão de Ética do Senado é outro que diz que não está nem aí para a opinião pública.E, por incrível que pareça, o Partido dos Trabalhadores acatando recomendações de Lula, e contando ... familiares e amigos “apadrinhados” em cargos no Senado, e em transações que envolveram altas somas de dinheiro público.Conforme o que já foi publicado na imprensa, o filho de Sarney estaria metido nesse “imbróglio” até ... exceções) -, num desprezo inusitado a inteligência da população em relação mediante o corolário de denúncias postas a público contra Jose Sarney, sem que nada seja apurado e os culpados responsabilizados e punidos com os rigores ... ocorrem nas entranhas do poder, sobre modo, em se tratando de corrupção e desvio do dinheiro público. Ambos esquecem que, sem a atuação da imprensa a população continuaria a não saber de absolutamente nada

diante. Precisamos chamar a atenção das autoridades responsáveis para o caos que se transformou a saúde pública desta cidade”, diz. A classe reivindica melhorias nas condições de trabalho e atendimento a população, além da revisão

apreensão e soltura de passeriformes e animais silvestres, atendimento às demandas da Polícia Federal e do Ministério Público, elaboração de autos de constatação, vistorias técnicas, fiscalizações de desmatamentos e queimadas e também presta apoio

conjunta com a Companhia de Operações Especiais (COE), Delegacia Especializada em Crimes Contra o Meio Ambiente, Ministério Público e o Batalhão de Polícia Ambiental, na Reserva Extrativista Rio Preto/Jacundá, no município de Machadinho

servidores públicos envolvidos na operação Abate, num total de 12, – entre fiscais que realizaram sindicâncias que redundaram na operação e presos – serão ouvidos na Assembléia Legislativa nos dias 27 e 28 (quinta e sexta-feira ... oitiva dos servidores será acompanhada de um delegado da Polícia Federal, e representantes do Ministério Público Federal e Consultoria Legislativa da Câmara. “Esse acompanhamento foi por mim solicitado para dar o caráter de transparência

grupo de 22 pessoas, contratadas sem concurso público na gestão do ex-presidente Oswaldo Piana na Assembléia Legislativa de Rondônia, irão permanecer fora dos quadros de servidores estatutários do Poder. A Justiça de primeiro grau ... impetrantes é a consolidação temporária de ilegalidade já reconhecida por sentença quando do julgamento da ação civil pública, onde frisou o magistrado, conforme mencionado haver ocorrido ”. . . inconstitucionalidade do ato administrativo da contratação dos ora impetrantes ... decidir, mais, ”. . . invalidando as nomeações, posses e demais atos tendentes a efetivar os servidores contratados sem concurso público. . . ”, afirma o juiz Osny Claro de O. Junior, relator do caso no Tribunal de Justiça de Rondônia ... havia consignado expressamente impropriedade jurídico-legal das contratações ilegais, ao arrepio do texto constitucional, sem concurso público, por isso, frise-se, “. . . invalidando as nomeações, posses e demais atos tendentes a efetivar os servidores contratados ... concurso público. . . ”Confira a íntegra da decisão:Despacho DO RELATOR Mandado de Segurança nrº 200. 000. 2009. 009775-01.    Impetrante: Ebenezer Pereira da Silva 2.    Impetrante: Carla Ferreira da Silva 3.    Impetrante: Cynttia Cristina ... Vistos.EBENEZER PEREIRA DA SILVA e OUTROS impetram MANDADO DE SEGURANÇA alegando, em suma, que o Ministério Público do Trabalho propôs ação civil pública obtendo liminar para o efeito de afastar os impetrantes dos seus ... Comum, sobrevindo, nesta nova sede, sentença de mérito, oriunda do MM. Juízo da 2ª vara da Fazenda Pública, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados pelo parquet, ”. . . . declarando incidentalmente, em controle difuso, a inconstitucionalidade ... impetrantes, invalidando as nomeações, posses e demais atos tendentes a efetivar os servidores contratados sem concurso público. . . ” (fl. 07 – trecho da mencionada sentença)Argumentam que, reconhecida a incompetência da Justiça do Trabalho, onde ... mérito, a concessão da ordem para determinar que permaneçam nos cargos até final decisão na ação civil pública e, em liminar, que se determine o retorno aos cargos dos quais foram afastados, visto entenderem presentes ... impetrantes é a consolidação temporária de ilegalidade já reconhecida por sentença quando do julgamento da ação civil pública, onde frisou o magistrado, conforme mencionado haver ocorrido ”. . . inconstitucionalidade do ato administrativo da contratação dos ora impetrantes

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais (SINDSEF), Herclus Coelho, declarou que os servidores do executivo federal ameaçam entrar em greve se o governo não cumprir os acordos firmados com a categoria. Os funcionários públicos

para higienização das mesas e álcool 70% para assepsia das mãos.Também, nos locais de atendimento ao público, como nas Centrais de Atendimento ao Eleitor, há máscaras para uso de pessoas que chegarem ao local

Velho, existem mais de três mil mototáxis trabalhando, uma boa parte dessas pessoas, é formada por funcionários públicos, trabalhadores da iniciativa privada e até mesmo empresários alugando motos para qualquer um.Legalizando essa atividade