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grupo de 630 servidores a Brasília em setembro, adotou uma nova estratégia para envolver as instituições públicas de Rondônia. Os chefes dos poderes serão convidados a acompanhar o processo de votação da PEC da Transposição ... Tribunal de Contas e seus membros, o procurador-geral de Justiça e os membros do Ministério Público, o presidente do Tribunal de Justiça e os demais desembargadores, Governo e Assembléia Legislativa para ir junto ... servidores públicos engrossar a mobilização na Capital Federal. “Nossa intenção é fechar as portas do Estado e ir todos a Brasília. Essa causa não tem cor partidária, a bandeira é o Estado de Rondônia”, disse ... Hoje, pela manhã, a comissão esteve na Procuradoria Geral do Estado (PGE), Tribunal de Contas e Ministério Público buscando entendimentos para garantir a legalidade do convênio com o Governo. Os recursos só poderão ser liberados ... Expedito Junior (PR-RO) acompanhou a comissão de sindicalistas na PGE, Tribunal de Contas e no Ministério Público, pedindo apoio das instituições para garantir o convênio com os sindicatos. Expedito foi autor da idéia

semana, em reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na Câmara Federal, destinada a investigar a dívida pública da União, Estados e Municípios, o pagamento de juros das mesmas, os beneficiários destes pagamentos ... autoria do senador Expedito Junior (PR-RO).A dívida, relembra Amorim, como é de domínio público é de responsabilidade da União, quando o Banco Central interveio no Beron em 98, através do Regime de Administração

Banco do Brasil Cassol assina convênio com Banco do BrasilO objetivo principal é proporcionar aos servidores públicos estaduais, maiores condições para o financiamento da casa própria. Oferecendo uma linha de crédito diferenciada, permitindo

Seção Judiciária de Rondônia revogou a liminar que suspendia a contratação de 51 candidatos aprovados no concurso público de docentes do Edital nº 011/2008 da Universidade Federal de Rondônia (Unir). A decisão foi tomada nesta ... legítima expectativa criada em torno da comunidade quanto ao sucesso dos cursos criados e ao próprio serviço público oferecido pela Unir, o que não é razoável e nem admissível". As vagas de docentes do Edital

Procuradoria Geral do Estado estuda parecer para o convênio proposto por 19 sindicatos dos servidores públicos de Rondônia com o Estado para levar um grupo de 600 funcionários a Brasília para acompanhar a votação ... Câmara dos Deputados. Os sindicalistas devem ainda ir ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público. O líder da caravana, Cícero Evangelista, presidente do Sinsepol, está confiante na aprovação do convênio. O deputado estadual Valter

Empresas de transportes urbanos, em Porto Velho, firmaram termo de ajuste de conduta, perante o Ministério Público do Trabalho em Rondônia para suspender o intervalo intrajornada, objeto de questionamento na Justiça do Trabalho até

atividade de soldados não são burocráticas. “Aliado a essa circunstância, o ato normativo editado pela Administração Pública para disciplinar o processo seletivo, consubstanciado no edital, restou amplamente público, de maneira que não se verifica qualquer ... líquido e certo do impetrante.Pois bem, consoante o que dispõe a Constituição da República, "a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública ... polícia militar, conforme reza a Constituição Federal, cabe a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública (cf. § 5º do art. 144).É sabido que a Constituição Federal não estabelece forma ou procedimento para ... realização de concurso público. Ocorre, entretanto, que por meio de norma legal ou pelo edital com ampla publicidade, é que deverão ser traçadas as diretrizes do concurso público, sempre focados nos princípios constitucionais norteadores ... exercício do cargo de policial militar.Assim, é de fácil inferência que para o exercício da função pública de policial militar, além dos requisitos comuns a quaisquer cargos, mister se faz o preenchimento de determinados ... fileiras da polícia militar.É cediço que o ingresso ou a investidura em cargo ou emprego público, de regra, depende de aprovação prévia em concurso público. Acerca do tema, dispõe o inciso ... Constituição Federal: "II - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ... investidura no cargo de soldado da polícia militar deve ser observada a prévia aprovação em concurso público, bem como a observância da natureza e a complexidade do cargo, na forma prevista em lei. Da quaestio ... forma de ingresso na polícia militar ? A resposta deve ser negativa. Como se verificou anteriormente, o concurso público para a polícia militar deve observar os requisitos que irão resultar no fiel cumprimento da missão conferida ... notadamente no sentido de exercer a atividade de polícia ostensiva e, bem assim, de preservar a ordem pública. Dessa forma, a inexistência de lei específica acerca dos requisitos do processo seletivo não poderá ser considerada

COMPRO em Médici”. O efeito da ação já tem sido verificado tanto pelos empresários quanto pelo público consumidor, em relação ao incentivo ao crescimento das vendas no comércio local. Segundo dados da ACIPM, a mudança ... tantos outros projetos que temos em formação. Existe também a idéia de abranger cursos de atendimento ao público direcionado aos funcionários e aos empresários”, esclareceu Adão Borges.A ACIPM conta com o apoio dos empresários

INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIALDecisão:RECURSO ESPECIAL ELEITORAL N° 35.623 - PORTO VELHO - RONDÔNIA. Recorrentes: Ministério Público Eleitoral Acir Marcos Gurgacz. Recorridos: Acir Marcos Gurgacz Ministério Público Eleitoral.DECISÃOO egrégio Tribunal Regional Eleitoral ... falta de interesse de agir e, no mérito, julgou procedente investigação judicial ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral em desfavor de Acir Marcos Gurgacz, segundo colocado ao cargo de Senador da República, por utilização indevida ... relatoria, de 19.3.2009).Desse modo, passo a examinar os recursos ordinários do senador investigado e do Ministério Público.Preliminarmente, cumpre analisar uma questão preliminar.No caso, verifico que o Ministério Público Eleitoral, em 13.11.2006, ajuizou ... investigação judicial, julgando-a procedente, impondo a sanção de inelegibilidade e remetendo cópias do processo ao Ministério Público Eleitoral.Houve recursos de ambas as partes.Destaco que a Procuradoria Regional Eleitoral, em seu apelo dirigido

conjunto de problemas que estava ocorrendo na carreira dos profissionais de educação”, disse o prefeito ao público que lotou na manhã de ontem o Teatro Banzeiros.A secretária Municipal de Educação, Epifânia Barbosa, destacou

Dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Porto Velho (Sindeprof) agradeceram hoje o apoio do senador Expedito Júnior (PR/RO) à aprovação do Projeto de Lei nº 196/09, da senadora Patrícia Saboya

Promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi instaurou procedimento investigatório preliminar para apurar denúncias formuladas ao Ministério Público de Rondônia sobre a situação irregular do destino do lixo comum e hospitalar dado pelo município de São ... adotado pelo município para o lixo produzido coloca em risco o meio ambiente e compromete a saúde pública, violando assim todas as normas ambientais.Pablo Hernandez Viscardi determina, na portaria de instauração do procedimento

decisão judicial somente no dia 30 de junho deste ano”, argumentou Cassol, acrescentando que “se o Ministério Público Estadual (MPE), se acha no direito de recorrer, a mim cabe o direto de me defender. Até

Comitê.A reunião com os representantes de instituições de ensino superior teve o apoio do Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional Cível (CAO-Cível) e Promotoria de Justiça do Consumidor

Governo de Rondônia divulgou nesta quarta-feira, o resultado final do Concurso Público para provimento de vagas no quadro de pessoal efetivo da secretaria de estado da Saúde – SESAU. Clique e confira