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estadual de Saúde, para garantir que as unidades estaduais também assegurem tratamento prioritário aos acadêmicos da faculdade pública. A comissão informa também que deve viajar a Brasília na próxima semana, com autoridades locais para tentar

órgão disponibiliza, exclusiva e gratuitamente para servidores do Executivo Municipal, o curso “Gestão Orçamentária, Financeira e Contratações Públicas”, que objetiva aprimorar os conhecimentos dos profissionais responsáveis pela contabilidade. A associação Rondoniense de Municípios (AROM) abraçou ... Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), Lei de Licitações, Pregão, Contratos Administrativos, Dívida Pública e Operação de Créditos, Transparência na Gestão Fiscal, Restrições Institucionais e Sanções Pessoais relacionadas a LRF, entre outros de extrema

nesta quinta-feira, o resultado geral das notas da prova de títulos dos candidatos aprovados no concurso público para provimento de vagas do quadro de pessoal efetivo da Secretaria de Estado da Saúde. A lista

cassada pela presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A medida foi impetrada pela Defensoria Pública da União em Rondônia, que ajuizou ação civil pública questionando o edital do Exame, que veda a concessão ... isenção da taxa de inscrição ou de restituição dos valores eventualmente pagos pelos candidatos pobres.A Defensoria Pública da União informou ainda que, apesar da decisão do Tribunal Regional, os candidatos interessados podem, individualmente, postular ... até o dia 13 de setembro de 2009, quando iniciam as provas. Eles devem procurar a Defensoria Pública da União, com máxima urgência, na Rua Natanael de Albuquerque, n. 192, Centro, Porto Velho. Podem ... pessoas que integrem família com renda de até R$ 1.450,00, aproximadamente.Deverão ser levados à Defensoria Pública da União os documentos pessoais e comprovantes de renda de todos os integrantes da família que residem

caso de morte do titular, a autorização fica com os herdeiros.O projeto também proíbe autoridades públicas municipais e estaduais de imporem qualquer restrição a essas normas, a não ser a cobrança de uma taxa

estadual Miguel Sena (PV-Guajará-Mirim), que, agora, resolveu brigar com Tribunal de Justiça e o Ministério Público. Agora é governador Ex-deputado Daniel Pereira (PC do B) colocou seu nome a disposição dos vermelhinhos

Saúde. Apesar das capacitações terem sido oferecidas para as equipes de profissionais de saúde das redes pública e privada, nos municípios de Vilhena e Ariquemes os médicos não compareceram para a capacitação. Neste caso ... Secretaria de Gestão Estratégica do governo de Rondônia, que traçou um plano de orientação aos órgãos públicos e demais secretarias de governo, para capacitação de multiplicadores, visando informar o maior número possível de segmentos como

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para assegurar o atendimento de crianças e adolescentes usuários de substâncias psicoativas, sejam lícitas ou ilícitas, no município de Cacoal. A ação civil ... pública com pedido de condenação em obrigação de fazer, com pedido de tutela antecipada, foi ajuizada pelo Promotor de Justiça Rogério José Nantes contra o prefeito de Cacoal, Francesco Vialetto, considerando que não ... município um serviço especializado e continuado do poder público que propicie tratamento para dependentes químicos.Na ação, o promotor enfatiza que, apesar dos esforços do Ministério Público de Rondônia e a da sociedade civil ... funcionamento o Programa de Saúde Mental específico (CAPS II) no município de Cacoal, que tem um amplo público-alvo e poderia atender crianças e adolescentes e seus familiares. E não há sequer qualquer procedimento paliativo ... notadamente convênio com entidades públicas ou privadas do Estado de Rondônia, visando o atendimento pontual de crianças e adolescentes e seus familiares enviados pelo poder Judiciário por requisição judicial.O pedido de antecipação de tutela ... todas as medidas necessárias para isso, inclusive firmando convênios com o governo do Estado ou outros órgãos públicos.O Promotor requer à Justiça a procedência total da ação com a consequente condenação do município ... Social e Trabalho para que respondam por meio de seus responsáveis legais, caso queiram, a ação civil pública e que seja cominado, no caso de descumprimento da obrigação, o pagamento mensal de multa no valor

Cavalcanti .Em caso de inexistência de estacionamento próprio, o conselheiro recomendou que os tribunais mobilizem o Poder público local para que se providencie a demarcação das vagas em estacionamento público localizado no entorno do prédio

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, promoveu reunião emergencial com o secretário de Saúde e representantes de unidades de saúde do município, visando resolver o problema da ausência ... ambas as unidades de saúde.A fim de constatar o teor de denúncias recebidas pelo Ministério Público, a Promotora de Justiça Substituta, Maria Rafaela de Castro, acompanhada de servidores da Promotoria de Justiça, esteve pessoalmente ... Regional. A Secretaria de Saúde de Ariquemes já se manifestou no sentido de colaborar com o Ministério Público do Estado de Rondônia, apresentando relatório realizado recentemente pelo Conselho Regional de Medicina e buscando efetivar ... quadro com pediatras, requerendo prazo para tal procedimento.Hospital da CriançaO Ministério Público também esteve no Hospital da Criança para verificar o atendimento prestado pelo município. Embora tenha verificado a insuficiência de profissionais para

diretor da SEDAM e equipe. Já o promotor substituto Nelson Liu explicou que o Ministério Público está de portas abertas para aplicar a lei de acordo com suas interpretações na preservação do meio ambiente, observando

professores do curso da Unir em Porto Velho tentam garantir apoio da população e realizam ato público nesta quinta-feira pela manhã na Praça das Caixas d’Água. Eles reclamam melhorias para a Universidade

Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), devendo receber maior parte dos agentes e delegados aprovados no concurso público da Polícia Civil, que será realizado ainda neste semestre pelo Governo do Estado.O secretário-adjunto de segurança

Sobre os campos de estágio:a.    A reitoria se comprometeu a enviar uma comunicação aos órgãos públicos competentes (Ministério Público, Conselho Nacional de Saúde) sobre o descumprimento da resolução do Conselho Estadual de Saúde

alcançados, nunca é isenta de riscos.Segue a carta na íntegra:“Caro companheiro Ricardo Berzoini,Tornou-se pública nas últimas semanas, tendo sido objeto de conversa fraterna entre nós, a reflexão política ... seja, de fazer a questão ambiental alojar-se no coração do governo e do conjunto das políticas públicas.É evidente que a resistência a essa mudança de enfoque não é exclusiva de governos. Ela está ... vários setores da sociedade, que reagem a sair de suas práticas insustentáveis e pressionam as estruturas públicas para mantê-las.Uma parte das pessoas com quem dialoguei nas últimas semanas perguntou-me por que não