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Câmara Municipal de Porto Velho realiza sessão especial de Audiência Pública na próxima segunda-feira para discutir, propor e elaborar propostas, planos e metas com a finalidade de colaborar com o processo de reintegração ... iniciativa é do vereador Jaime Gazola (PV) que obteve o apoio de sete vereadores que assinaram seu requerimento e ajudaram na aprovação no plenário. Para debater o assunto, a Câmara convidou várias autoridades e personalidades ... crime como forma de sobrevivência. "É para evitar isso que estamos propondo essa discussão", esclarece o vereador

técnica federal em virtude de um projeto de sua autoria aprovado no Senado Federal e depois na Câmara dos Deputados com o apoio da deputada federal Marinha Raupp.. Outras ações citadas pelo senador para ... rodovia 174, ligando VIlhena a Juína, no Mato Grosso. Participaram da solenidade, o deputado Natan Donadon, vereadores, empresários, produtores rurais e o povo em geral

conhecer o projeto e participaram ativamente com perguntas de interesse de cada comunidade. Em Jaru, acompanhado de vereadores e representantes de entidades organizadas, o prefeito Jean Carlos dos Santos (PMDB), salientou a importância para ... aquela localidade”, lembrou o prefeito.A preocupação do prefeito era comum a todos os presentes na Câmara de Vereadores. Ao final da apresentação, muitos pediram maiores informações e confirmação dos trechos de curvas que terão

garantias nenhuma de que o Ministério do Planejamento irá mesmo entregar a minuta do projeto à Câmara no prazo prometido. E o conteúdo também não está assegurado como querem os parlamentares e servidores rondonienses. Inclusive ... Paiva Ferreira, dos parlamentares Eduardo Valverde, Valdir Rauupp, Fátima Cleide, Acir Gurgacz, Mauro Nazif , Marinha Raupp e vereadora Maria Ineide de Presidente Médici e pelos dirigentes sindicais que ao final subscrevem, foram definidos os seguintes

Obras (Semosp) foi apresentada pela vereadora Eliane da Emater (PV) durante a sessão ordinária da câmara dos vereadores desta terça-feira, 09.Segundo a vereadora, problema das chuvas, principalmente nas estradas rurais está sendo

vereador DJ Moises Costa (PV) destinou emenda de 2009 para a construção de uma Escola Municipal para atender as crianças do bairro Tucumanzal e de bairros vizinhos.De acordo com o vereador, o local para ... bairro”, acrescentou o vereador.Moises Costa lembrou que além da emenda o prefeito Roberto Sobrinho garantiu entrar com a contrapartida da prefeitura para a construção da escola.O vereador DJ Moises Costa, acompanhado do presidente ... escola.O presidente da Associação dos Moradores do bairro Tucumanzal, Pedro Soares de Oliveira, elogiou o vereador Moises Costa, por destinar emenda para a construção da escola. “Os moradores estavam desacreditados com políticos que visitavam ... bairro na época das eleições e depois sumiam. Mas agora nosso bairro tem um representante na Câmara Municipal para atender reivindicação dos moradores e a construção da escola vem em uma boa hora”, finaliza

manter esse ritmo de crescimento que Rondônia atravessa”, declarou Cahulla.Na Câmara Municipal de Ouro Preto, Cassol, Cahulla e comitiva foram recebidos pelo vereador e presidente Gilvane da Silva, pelos deputados estaduais Amauri dos Santos

serviços de transporte coletivo urbano em Porto Velho, está sendo rediscutida no âmbito interno da Câmara de Vereadores. Na última sessão ordinária, na terça feira, aprovou-se a suspensão da votação do parecer da Comissão

leitura em plenário na última terça fera de projeto de lei de Hermínio Coelho, vereador do PT e presidente da Câmara da Capital, propondo o fechamento completo do comércio aos domingos e feriados vem acendendo

resolução do TSE seja a primeira de um série de medidas capazes de moralizar desde as câmaras de vereadores até a Presidência da República”, elogiou César Cassol

vereador no exercício da Presidência da Câmara Municipal pode ter subsídio diferenciado dos demais vereadores, desde que observados os princípios da razoabilidade e da capacidade do Erário público. Esse foi o entendimento do conselheiro Valdivino ... diferenciado a presidente de Câmara surgiu por ocasião de fiscalização prévia feita pelo Tribunal de Contas sobre ato da Câmara de Ouro Preto do Oeste, para fixação de subsídio dos vereadores para a legislatura 2009/12 ... forma geral, os subsídios dos vereadores não podem ultrapassar o percentual fixado pela Constituição Federal, que leva em conta parâmetros como número de habitantes do município e subsídio do deputado estadual. Para exemplificar, no caso ... representação do Ministério Público de Contas entenderam que os presidentes de Câmaras poderiam receber subsídios superiores aos pagos aos demais vereadores, desde que obedecido o disposto no artigo 29, incisos VI e VII, e artigo ... Constituição, ou seja, os mesmos parâmetros dispensados aos demais vereadores. Diante da presunção de irregularidade da Lei Municipal que regra os subsídios dos vereadores para a legislatura 2009/12, os representantes do Legislativo de Ouro Preto ... Dessa forma, ao alegar autonomia político-administrativa constitucionalmente aprovada do município, os vereadores quiseram regular, de forma semelhante, o subsídio do vereador-presidente. VOTO Depois de pesquisar sobre o assunto, inclusive com consultas a decisões ... conselheiro Valdivino Crispim, emitiu voto de que ao presidente da Câmara de Ouro Preto do Oeste poderá ser atribuído subsídio diferenciado dos demais vereadores, cujo valor não fica submetido aos limites determinados em função ... razoabilidade e da capacidade do Erário, o conselheiro Valdivino Crispim considerou lícito que o presidente da Câmara de Ouro Preto do Oeste perceba valor devido à função que exerce como representante do Poder Legislativo compatível

quais as verbas foram liberadas. Todos os vereadores protestaram porque consideraram a medida inoportuna já que Rolim necessita de apoio em vários setores. Segundo a Câmara, a educação perdeu R$ 18.723,00; para o Fitha ... implantação de uma UTI, foram perdidos pela equipe do prefeito Tião Serraia (PMDB).O vereador João Rossi Júnior, presidente da Câmara, explicou que o Legislativo teria “cumplicidade forçada” na absurda desatenção dos auxiliares do prefeito ... vereadores demonstraram indignação tamanha que até mesmo o presidente do PMDB e líder do Executivo na Câmara, vereador Rodnei Paes, disse não ter compromisso com o prefeito Tião Serraia e sim com a população.Votou

vereadores de Porto Velho adiaram por três sessões o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, contrário a alteração da Lei Orgânica abrindo espaço para mais três empresas de ônibus explorar os serviços de transportes ... vereadores (1/3) acaba definitivamente com o monopólio hoje exercido por empresas que pertencem ao mesmo grupo empresarial de Minas Gerais. O serviço é de péssima qualidade, conforme assinala o presidente da Câmara, José Hermínio ... mototaxistas na cidade. A secretária Fernanda Moreira (Semtran) vinha sendo cobrada pela classe trabalhadora e pelos vereadores. O documento deverá ser publicado no Diário Oficial do Município na quinta feira

Usinas está sendo reconhecida por toda a sociedade, ao mesmo tempo que a Câmara de Vereadores de Porto Velho decidiu também por realizar uma CPI por reconhecerem que muitas coisas devem ser esclarecidas”. Vereadores ... informações, sei e creio que com a mesma força e seriedade que imprimimos nesta CPI, a Câmara de Vereadores de Porto Velho também pode fazer”, disse convicto e seguro Tiziu.Com o avanço dos trabalhos

vereador Jaime Gazola (PV-Porto Velho) reclamou do que chamou de “descaso” do secretariado do prefeito Roberto Sobrinho (PT) em explicar os gastos do município. Ele adiantou que nem o secretário municipal de Planejamento, Sérgio ... Gazola esclareceu que os vereadores autorizam a prefeitura a remanejar 20% do Orçamento. Isso evita atrasos no cronograma de trabalho do município, porque o prefeito não precisará consultar a Câmara quando houver emergências ... atrás disso”, afirmou.Para obter as informações, os vereadores convidaram o prefeito e secretários da Semusb, Sempre, Semob e Semepe para uma reunião amanhã, na Câmara. Para quinta-feira, o prefeito foi novamente convidado, juntamente