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Resultados da busca para casos
julgamento apenas o ministro Fernando Gonçalves, já que o ministro Marcelo Ribeiro se declarou impedido no caso
todas as Regionais do Sintero na próxima segunda-feira, dia 08/03 e podem paralisar as atividades caso não haja uma resposta do governo estadual à pauta de reivindicação da categoria.A campanha salarial
barril do petróleo chegou ultrapassar US$ 150 (dólares americanos). Porém, atualmente, o preço do barril está na casa dos US$ 81,00. E, em 2009 foi comercializado por até US$ 40,00, com previsão ... ficar em 2010 na casa dos US$ 70.O leitor poderia então se perguntar: O que isso tema ver com a situação dos constantes aumentos no preço da gasolina?A resposta é: muito, prezado leitor ... considerados no cálculo do salário-de-benefício e o limite máximo em vigor no período, exclusivamente nos casos em que a referida diferença resultar positiva, observado o disposto
voto na sessão plenária desta noite. Até o momento, o julgamento está empatado: enquanto o relator do caso, ministro Arnaldo Versiani, votou pela manutenção de Cassol em seu cargo, o presidente da Corte, ministro Ayres ... candidatos Ivo Cassol e seu vice, João Aparecido Cahulla. Ao se pronunciar no início do julgamento do caso, em novembro, Gurgel sustentou que a prova está baseada em inúmeros depoimentos de vigilantes que teriam recebido
destes R$ 120 milhões de reais para fora do Estado de Rondônia, inclusive protocolando ofício junto à Casa Civil em Brasília com laudo e documentos demonstrando a necessidade do povo de Rondônia. Em sua pasta
criados informalmente até 2006 e aprovou Emenda Constitucional com as regras, que tem valor mas somente para casos específicos
Constituição Federal que consagra o direito de propriedade foi desconsiderada, pois o 3º PNDH estabelece que no caso de invasão de propriedades rurais, os interessados recorrerão a uma câmara de conciliação que então passará
posicionamento da maior parte dos vereadores, seria melhor convocar logo o prefeito, porque o regimento interno da Casa permite. Jaime Gazola, no entanto, disse que o Legislativo não tem poder para convocar o chefe
Defesa Civil Municipal, 60 famílias já estão cadastradas desde dezembro para receber a assistência necessária em caso de desalojamentos
esta maneira de identificação de soropositivo é simples e tem margem confiável em cem por cento. No caso de o paciente contaminado pelo HIV estiver no período denominado de janela imunológica o exame deve
relevantes serviços ao município ter observado dois bolivianos em atitude suspeita em frente ao portão de sua casa.Por volta das 21h30min da noite de sábado, 27, na Avenida Leopoldo de Matos no bairro Tamandaré ... quando o militar chegava em casa em seu carro e percebeu a presença das duas pessoas estranhas no portão da residência. Diante da iminência do roubo, o policial junto com a esposa e o filho
milhares de pessoas que necessitam da máquina judiciária federal para uma existência digna, como são os casos dos segurados da Previdência Social e mutuários do Sistema Financeiro da Habitação, que configuram a maior quantidade
deste domingo. Após ser derrubado da bicicleta e atacado com socos e pontapés, Pinto foi até a casa dele, onde armou-se com uma faca e retornou para se vingar, não dando a Bossons qualquer
Três bandidos armados roubaram quase R$ 7 mil em espécie de uma casa de carne na zona Sul de Porto Velho. O assalto aconteceu neste sábado, quando os bandidos invadiram o estabelecimento, à Rua Joaquim
quilômetros de Porto Velho, sentido Acre. Dois homens encapuzados e armados de revólveres invadiram uma casa e executaram o proprietário com vários tiros. O crime aconteceu por volta das 20h30min deste sábado e a vítima
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