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investigação realizada pelo SEVIC – Serviço de Investigações e Capturas da UNISP – Unidade Integrada de Segurança Pública, - (ª Delegacia de Polícia), a Operação “Camaleão” foi considerada um sucesso pela delegada titular Lucilene Pedrosa, responsável pela equipe

segunda-feira, da audiência de instrução e julgamento do processo em que ela é denunciada pelo Ministério Público, juntamente com Sóstenes Alencar Ferreira como mandantes do assassinato do advogado Valter Nunes de Almeida em Cacoal ... petição de fls. 705/706. O juiz também negou a realização de reconstituição do crime, solicitada pelo Ministério Público. “Segundo se afirma no pedido," a necessidade da realização da prova mencionada resta patente diante do contexto ... versão apresentada pelo co-réu confesso Cássio de Jesus Claros". Pois bem. A diligência requerida pelo Ministério Público não se mostra relevante neste momento para o deslinde do processo, até porque, ao meu sentir, não

direção geral do Departamento Estadual de Trânsito, DETRAN-RO, vem a público comentar a execução da OPERAÇÃO CAMALEÃO, desencadeada pela Polícia Civil do Estado de Rondônia, no último dia 03/02/2010, na capital.Esta autarquia estabeleceu

obrigações das partes e agentes envolvidos. Participaram da reunião de lançamento do IDERO, advogados, membros do Ministério Público Estadual, da Assembléia Legislativa, bem como o Juiz Eleitoral Paulo Rogério José, membro do Tribunal Regional Eleitoral

NOTA PÚBLICA O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu, nesta segunda-feira (01/02), a licença prévia que permitirá o leilão de concessão para a construção e exploração da Usina ... lares. Porém, antes mesmo de conhecer os fundamentos técnicos e jurídicos da licença, alguns membros do Ministério Público ameaçaram acionar a Justiça para impedir a construção da usina e punir, por suposta prática de improbidade ... Ibama que concederam a licença. No exercício de suas atribuições, não é dado a membros do Ministério Público impor seu entendimento pessoal aos demais agentes do Estado, mas apenas a vontade da lei. E esta ... convicções por meio de ameaças travestidas de processos judiciais, numa clara tentativa de intimidar servidores da Administração Pública, configurando verdadeiro abuso no âmbito do processo judicial. Isso ocorreu no caso do complexo hidroelétrico ... disso, a Advocacia-Geral da União, na defesa da legalidade dos atos e da probidade dos gestores públicos federais, confiando que o próprio Ministério Público tem instrumentos internos de controle eficientes de atos abusivos praticados ... seus membros, representará ao Conselho Nacional do Ministério Público contra os responsáveis pelo ajuizamento das ações infundadas referentes à Usina de Jirau e, em caso de reincidência, à Usina de Belo Monte. Nos casos mais ... não relutará em ajuizar ações de improbidade administrativa em nome da União contra os membros do Ministério Público que, violando seus deveres legais, eventualmente abusarem de suas prerrogativas por meio de ações sem fundamento, destinadas ... exclusivamente a tumultuar a consecução de políticas públicas relevantes para o país. ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

Advocacia Geral da União (AGU) ameaça denunciar ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) os procuradores da República que tentarem questionar o licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), sem fundamentos ... Após a emissão da licença prévia para a usina, na última segunda-feira (1°), membros do Ministério Público Federal no Pará comentaram a possibilidade de entrar com recurso contra a autorização. A AGU interpretou ... disposição dos procuradores como uma atitude precipitada.“Não é dado a membros do Ministério Público impor seu entendimento pessoal aos demais agentes do Estado, mas apenas a vontade da lei. E esta vontade somente pode ... improbidade administrativa por ter liberado os empreendimentos.Segundo a AGU, motivações ideológicas têm levado o Ministério Público a fazer “ameaças travestidas de processos judiciais” para intimidar servidores ligados ao licenciamento ambiental.Na nota ... Usina de Belo Monte” e não descarta a abertura de ações de improbidade contra membros do Ministério Público que “abusarem de suas prerrogativas” para “tumultuar” o andamento de Belo Monte

Polícia Civil, desarticulou, na madrugada desta quarta-feira a quadrilha de estelionatários que usava a máquina pública para aplicar golpes em pessoas e instituições financeiras.Até a manhã desta quarta (03), 19 pessoas foram presas

governador e do secretário estadual da Saúde, Milton Moreira, para a melhoria do atendimento à saúde pública também foi citado pelo diretor Rahhal

rampas e material antiderrapante no piso. Tudo em cumprimento às recomendações do Programa de Acessibilidade para o público portador de deficiência ou limitações física. Os banheiros também foram reformados, ampliados e adaptados às necessidades especiais

surgiu depois que a Funai, o Ibama e o Instituto Chico Mendes acionaram o Ministro Público para suspender a obra, sob a alegação de que sua construção iria atingir áreas de proteção ambiental e terras

objetivo era capturar estelionatários e fraudadores. Os suspeitos foram encaminhados à sede da Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp), na Avenida Amazonas, bairro Agenor de Carvalho. Além de um policial civil e um militar, foram

apreensão, serão divulgados na coletiva de imprensa que acontece às 10 horas, na Secretaria de Segurança Pública

presas e diversos materiais apreendidos, inclusive munições de grosso calibre. As 10 horas, na Secretaria de Segurança Pública haverá uma coletiva de imprensa para informar os resultados da operação

eleições deste ano. Isso se continuar a haver empenho e união da classe política e do poder público estadual (a quem cabe elaborar, através da SEAD, a relação dos servidores que poderão ser transpostos para ... permanentes, mais de 30.000 motos, mais de 100.000 automóveis e mais de 150.000 bicicletas trafegando pelas vias públicas da Capital formam os “ingredientes perfeitos” desse “coquetel mortífero”. E piorando a situação ainda existem dezenas

acordo com o diretor da POC, o novo local vai contar com atendimento satisfatório de transporte público, uma vez que foi feito contato com as empresas de ônibus que se prontificaram a manter parada ... gestante. A POC também fez o atendimento aos exames da maioria das pessoas que prestaram concurso público