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Vara Criminal, responsável pelo julgamento dos crimes dolosos contra vida, e em seguida ao Ministério Público para oferecimento da denúncia

condições de trabalho e da estrutura física de cada unidade, o material será repassado ao Ministério Público, Conselho Regional de Medicina (CRM) e o Conselho Regional de Enfermagem (CRE).Na próxima semana, as assembléias prosseguem

federal Ernandes Amorim (PTB), a deliberação sistemática de perseguição e tentativa continuada de retratar para a opinião pública a imagem de um parlamentar bandido. “Se era uma investigação que corre em segredo de justiça, como ... continuadas. “A Constituição Federal concede atribuição aos procuradores da República de promover investigação civil e ação civil pública, é bem verdade e, como parlamentar ajudei, assim como toda a bancada de Rondônia, a essa condição ... como outras que privilegiam o Ministério Público, mas não os dá o direito de perseguir, com base em mentiras, um cidadão muito menos um parlamentar. Esse procedimento demonstra claramente a parcialidade e o caráter

ICMS e outros tributos e taxas garantem as receitas rondonienses, utilizadas pelo Governo para pagamento dos servidores públicos, manutenção da máquina administrativa e os investimentos em obras. Nos primeiros 6 meses

presidente do Sindsaúde, Anildo Prado, a entidade já está realizando os levantamentos solicitados pelo Ministério Público do Trabalho das irregularidades existentes nos hospitais públicos do Estado. O relatório deverá ser entregue ... dias e será base do pedido de intervenção dos hospitais públicos pelo sindicato. Na assembléia desta quarta, os servidores ficaram sabendo de mais detalhes sobre a reunião entre o governador Ivo Cassol (PP) e sindicalistas ... setor. Anildo, no entanto, disse que vai esperar não só o fim do prazo estabelecido pelo Ministério Público do Trabalho como também a realização de uma audiência com o governador Ivo Cassol para a próxima ... mesmo tempo cumprir as metas estabelecidas pelo MPT”, justificou. Anildo Prado disse que na ação civil pública que tramita do MPT ele vai pedir a reconstrução dos prédios do João Paulo II, Hospital de Base

deputada federal Marinha Raupp participam nesta sexta-feira, 24, em Alvorada do Oeste, de audiência pública destinada a debater a interligação dos Sistemas Elétricos Isolados dos municípios da BR-429 (Alvorada do Oeste, Seringueiras, São ... interligação das linhas de transmissão de energia elétrica.O senador Raupp disse que a realização da audiência pública é importante para a classe política e a população possam discutir a urgente substituição da oferta ... Energia, Silas Rondeau.Já a deputada Marinha Raupp disse da sua satisfação em participar da audiência pública de Alvorada do Oeste para discutir a melhoria da qualidade de energia na região do Vale do Guaporé

sociedade um relevante serviço, buscando sempre elevar a categoria a níveis de excelência, obtendo o reconhecimento público como instituição.Criar novas delegacias – Ji-Paraná, Vilhena, Ariquemes e Cruzeiro do Sul,(Acre) está entre os projetos

Militar. Complementou em seguida que caso não haja a possibilidade de remanejamento, que seja então realizado concurso público específico para a área administrativa

Servidores Federais de Rondônia (Sindsef), Herclus Coelho, destacou a importância da pressão das entidades dos servidores públicos na mais nova conquista dos trabalhadores. O Diário Oficial de quarta-feira, 22, apresentou Anexo com o Decreto

fiscalizar a obra e prova do cumprimento da legislação aplicável à fiscalização de obras. O Ministério Público acusa a municipalidade de patrocinar o retorno do empreendimento, mesmo com a possibilidade de desabamento. No último ... juiz Elson Pereira de Oliveira Bastos, da 1ª Vara da Fazenda Pública, manteve o embargo das obras, após verificar laudos apresentados pela Procuradoria Regional do Trabalho (PRT), apontando a necessidade de recuperação das fundações para ... considerando o risco de desabamento e a necessidade de apuração de responsabilidades no âmbito da ação civil pública”, disse

cargo de Gerente-Geral do Sistema Prisional de Rondônia. O juiz atendeu pedido cautelar formulado pelo Ministério Público do Estado, que acusa Geremias de utilizar mão de obra de apenados em seu imóvel particular ... afastamento do cargo, Geremias também está proibido de ingressar em qualquer unidade prisional de Rondônia como servidor público.CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO

esteve reunido com o chefe do Executivo hoje pela manhã e à tarde com representantes do Ministério Público e do Conselho Regional de Medicina (Cremero). A instituição fez um relatório apontando falhas e soluções para ... Agência de Vigilância Sanitária. O prefeito diz que não sabe como esses remédios foram parar no hospital público porque não houve nenhum procedimento licitatório para comprar remédios de outros países. Nesta semana ainda, o prefeito

Santos Amorim (PTB-RO) estão sendo alvo de uma ação civil por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal.Na ação, o MPF pede a condenação dos réus ao pagamento de R$ 5 milhões ... favorecimento de empresas frigoríficas, laticínios e curtumes fiscalizados pela SFA.As investigações revelaram que os servidores públicos envolvidos recebiam vantagens indevidas das empresas favorecidas.O deputado Ernandes Amorim foi o responsável pela nomeação do superintendente ... artigo 12 da Lei 8.429/92: suspensão dos direitos políticos, perda do cargo, mandato ou função pública, pagamento de multa, ressarcimento de danos ao erário, devolução de valores recebidos ilicitamente e proibição de contratar ... poder público.Em uma ação cautelar protocolada na Justiça Federal no mês passado, o MPF obteve o afastamento de nove servidores públicos da SFA.O MPF adotou providências extrajudiciais para responsabilizar os acusados e outros ... servidores públicos envolvidos em irregularidades ocorridas na SFA.O órgão solicitou abertura de sindicância ou processo administrativo disciplinar contra servidores da SFA, processados ou não na ação de improbidade.Também comunicou os fatos ao presidente

Para o deputado federal Ernandes Amorim (PTB) o Ministério Público Federal (MPF) está “extrapolando as funções” ao tentar vincular seu mandato em supostas irregularidades investigadas na Operação Abate, e fazendo “acusações mentirosas” contra sua pessoa ... Parlamento. “É descabido a pessoas que representam uma instituição que tem fé pública agir dessa maneira, com perseguição e mentira no intuito apenas de tentar me prejudicar”, defendeu-se Amorim das acusações ... parlamentar afirma que tem lutado em favor do setor frigorífico no Estado e no País – “isso é público e notório” e que teria feito denúncias, discursos na Câmara, requerimentos aos órgãos, e ligações telefônicas

deputado federal Eduardo Valverde (PT-RO) admitiu erro e pediu desculpas públicas nesta quarta-feira durante encontro com a diretoria do Sindicato dos Servidores Federais de Rondônia (Sindsef) e representantes de outras entidades ao tratar ... real situação da matéria.Valverde disse que recebeu um calhamaço do projeto da Procuradoria do Ministério Público de Trabalho pedindo mudanças no regime celetista, mas não observou que a PRT pedia o fim do Regime