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BRASIL, SECCIONAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, por sua COMISSÃO DE ESTÁGIO E EXAME DE ORDEM (CEEO), torna pública a relação dos examinandos aprovados na prova objetiva do Exame de Ordem de 2009.3.1 Relação

pontos mais críticos, como forma de assegurar melhor trafegabilidade e maior segurança.O projeto será apresentado ao público pelo DNIT em audiência pública programada para o dia 12 de fevereiro, às dez da manhã ... Velho, à rua Benjamin Constant, 1015, bairro Olaria. Estão sendo convidados para o evento empresários, autoridade e público de forma geral. Segundo o superintendente do órgão, José Ribamar da Cruz Oliveira, o trabalho é resultado

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, propôs ação civil pública declaratória de ato de improbidade administrativa contra o delegado de Polícia Regional de Guajará-Mirim, José Marcos Rodrigues ... Delegacia de Polícia daquele município, como transporte particular.A referida ação foi ajuizada assim que o Ministério Público tomou conhecimento da Ocorrência Policial 325/2010/1ª DP/GM pelo Ministério Público, na qual consta que José Marcos ... muro da residência do delegado para ser levado até um “lixão”.Já há muito o Ministério Público vem trabalhando no sentido de conscientizar os agentes públicos no sentido de que a utilização de bens públicos ... fins particulares constitui ato de improbidade administrativa e, até, crime, inclusive expedindo recomendação a todos os órgãos públicos existentes na Comarca de Guajará e seus dirigentes. A Lei de Improbidade prevê, como sanção para ... atos praticados no exercício da atividade pública, perda de valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio dos requeridos e da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil, proibição de contratar com o poder público

advocacia e a intensa defesa das prerrogativas, dando ênfase às ações preventivas, com palestras para servidores públicos e contatos permanente com autoridades dirigentes dos setores jurídicos. “Pretendo ampliar o alcance do Projeto OAB Cidadania, principalmente

taxas hospitalares e nós estamos fazendo estudos de viabilidade neste sentido, afinal, não podemos prejudicar os funcionários públicos municipais”, explica Beto. Ele acrescenta que o instituto está com as contas em dia, liquidou todos

advocacia e a intensa defesa das prerrogativas, dando ênfase às ações preventivas, com palestras para servidores públicos e contatos permanente com autoridades dirigentes dos setores jurídicos. “Pretendo ampliar o alcance do Projeto OAB Cidadania, principalmente

início dos trabalhos, ele vai encampar pelo menos duas frentes de trabalho: o papel do Ministério Público Federal e a reforma das leis trabalhistas, que estão massacrando o trabalhador, segundo ele. Amorim já está

acordo com o secretário, nesta terça-feira (2), às 15 horas, haverá uma reunião no Ministério Público do Estado com a proposta de definir estratégias para a ação que envolverá equipes da Sesau, que inclui

avião poderia ser utilizado para os trabalhos da Comissão Mista que investiga atuação e uso de recursos públicos pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. “Vivemos uma época em que as pessoas tem medo

usuários e lembrou que a Constituição Federal em seu artigo 5º garante acesso gratuito as certidões públicas que visem a defesa de direitos ou esclarecimentos de situação pessoal. “Um avanço do Poder Judiciário ... direitos”, ressaltou Jesualdo.O deputado esclareceu que as certidões cíveis e criminais são solicitadas por vários órgãos públicos ao cidadão que participe de concursos ou de empresas que se habilitem às licitações.Hoje o Tribunal

Policiamento I da Polícia Militar e envolveu em sua execução a participação de diversos órgãos do poder público. Foram apreendidos quatro adolescentes, vários veículos por estacionamento irregular, prisões e outros crimes contra a sociedade.Esta ... ação ocorre em razão da percepção dos poderes públicos de diversos transtornos que vinham acontecendo na Avenida Pinheiro Machado, região central da cidade. No local a ocupação irregular das calçadas com mesas e objetos

nesta sexta-feira e abre as portas sábado e domingo, das 9 horas às 18h30min para visitação pública no Porto do Cai N´água. De acordo com o comandante, Capitão-de-Corveta, Dalmir Madalena Júnior

havendo uma tolerância até a meia-noite."O adolescente de 15-16 anos, que está numa via pública depois das 22 horas, não está fazendo nenhum delito, a gente leva para casa, orienta, pede para ... assinar uma advertência, na segunda advertência, a gente já vai encaminhar ao Ministério Público e ao Juizado. Agora, se for um delito maior, a gente entrega à Delegacia de Criança e Adolescente para tomar

inscrições para o concurso público da Seduc, para contratação de 2.568 (dois mil quinhentos e sessenta e oito) professores em Rondônia seguem até o próximo dia 7 de fevereiro. São oferecidas  Arte, Biologia, Educação Física

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotora de Justiça Maria Rafaela de Castro, instaurou procedimento de investigação preliminar, a fim de apurar eventuais falhas na atuação dos Correios em alguns bairros do município ... Promotoria observou, em primeiro momento, violação do direito do consumidor, pela deficiência na prestação de serviço público. Entre as providências que serão tomadas está a realização de reunião com representantes dos Correios no município para