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não acontecerá com a seca, que chega ao fim em setembro, conforme esperado.A previsão tranquiliza órgãos públicos que se preocupavam com a possibilidade de um atraso das chuvas causar redução drástica no nível

Ministério Público de Rondônia, por meio da Curadoria da Infância e da Juventude da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, impetrou mandado de segurança com pedido de liminar contra o prefeito e o secretário

principalmente em localidades mais distante da cidade onde a população encontra maior dificuldade de acesso às políticas públicas”.Ao total foram emitidos, durante a Campanha, 199 documentos, sendo 65 emissões de CTPS, 68 emissões

Durante audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (28) entre a Prefeitura de Porto Velho e a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd), o Deputado Eduardo Valverde parabenizou a empresa pela conquista

Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), com os benefícios do Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual (REFAZ IV).As guias de pagamento poderão ser emitidas através do portal do contribuinte disponível no site ... espera a adesão de cerca de 14 mil empresas de Rondônia que estão inadimplentes com os cofres públicos. Essa adesão pode levar o Estado a recuperar aproximadamente R$ 30 milhões em pagamentos feitos ainda este

organizadores da Exposição Agroindustrial (Expoari) comemoram o sucesso de público nos primeiros dias do evento. A festa teve início no sábado e só termina no dia 2 de agosto. Durante estes nove dias são esperados ... pelo menos 300 mil visitantes.Uma das estratégias para atrair o público é a venda antecipada dos kits de acesso ao parque de exposição. Quem deseja festejar as nove noites precisa desembolsar apenas ... Expoari, é a democratização do acesso ao parque de exposição que torna a festa um sucesso de público.Na terça-feira, todos os visitantes vão ter entrada gratuita, podendo assistir ao show do grupo Tchê ... Sucesso e a dupla Hugo Pena e Gabriel. Os sorteios de prêmios também chamam a atenção do público, que pode concorrer a quatro caminhonetes, R$ 10 mil, e um automóvel popular.Competições paralelasCompetições pouco

percorreu todas as unidades hospitalares em Porto Velho reunindo a base para explicar o levantamento do Ministério Público do Trabalho e a oferta do chefe do Executivo. Na última reunião, Cassol ofereceu

todos para manter nossa cidade limpa. Os moradores de Presidente Médici devem ser parceiros dos Poderes Públicos e devem ajudar a zelar do lugar onde vivemos”, disse Ribeiro

Conselho Regional de Medicina constatou que remédios de fabricação chinesa estavam sendo distribuídos aos pacientes no hospital público. A denúncia é alvo de sindicância aberta pelo município

regularização fundiária será tema de uma audiência pública, que acontece nesta terça (28), a partir das 08h, na Câmara Municipal de Guajará-Mirim. A informação é do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que tem desenvolvido

setor e cobra melhores condições de trabalho. Os servidores querem também a instalação imediata de concurso público para repor sua força de trabalho. O objetivo é pressionar para que o Ministério do Planejamento abra ... definido e os impactos financeiros são desconhecidos.OUTROS AUMENTOSOs reajustes nos valores das diárias dos servidores públicos federais, entre 71 a 117%, dependendo da categoria e cargo, não chegaram ao ideal pretendido pelas entidades ... proposta formal ao Planejamento que foi apresentada também na 1ª Conferência Nacional de Recursos Humanos da Administração Pública. A entidade e suas filiadas defendem a isonomia dos benefícios entre os três poderes. O abismo existente ... reajuste nos benefícios dos servidores do Executivo está previsto em acordo.CONVOCAÇÃOO Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), convoca os seus servidores para uma Assembléia Geral que será realizada nesta segunda-feira

estão preparados apenas para receber pacientes com sintomas leves de gripe. Ou seja, a estrutura de saúde pública brasileira é insuficiente para suportar um possível agravamento da pandemia, fato que pode ocorrer em razão ... esteja com o vírus para se correr o risco de infecção. Porém, a insuficiência estrutural do setor público para combater a gripe não é só quantitativa, mas principalmente qualitativa, pois não raro presenciamos reportagem ... chamou a atenção. Alguns médicos passaram a se recusar a continuar o trabalho de atendimento ao público sem os equipamentos de proteção necessários e indispensáveis: roupas especiais; máscaras adequadas etc. Logo, suscitou uma questão ... Mais adiante ainda, pontifica: “É direito do médico recusar-se a exercer sua profissão em instituição pública ou privada onde as condições de trabalho não sejam dignas ou possam prejudicar o paciente” (art. 23). Cândido

Ministério Público de Rondônia, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Porto Velho, Fazenda Pública e Defesa da Probidade Administrativa, tem em andamento um procedimento investigatório preliminar sobre as condições de trafegabilidade e segurança ... Henrique Ramos Guimarães, que expediu uma ordem de serviço à Seção de Engenharia e Arquitetura do Ministério Público de Rondônia, no dia 17 de julho, determinando a elaboração de um laudo de vistoria acerca ... pontos mais críticos do trânsito em Porto Velho, e servirá para embasar tecnicamente as ações do Ministério Público quanto à cobrança, junto à Prefeitura, de soluções para o problema

comunitário em Porto Velho. De acordo o parlamentar, é preciso uma reação imediata dos organismos de segurança pública, diante da situação de insegura reinante na capital do Estado.Na Assembléia Legislativa, o deputado Doutor Alexandre ... Brito já propôs ao Governo a realização de concurso público para o quadro de pessoal civil da Polícia Militar, visando desta forma, liberar na totalidade o contingente de policiais, para o cumprimento de sua missão ... garantir a segurança pública.O deputado também está reivindicando ao Governo Estadual que seja realizado estudos para um eventual remanejamento de funcionários para desenvolverem atividades administrativas no âmbito da PM. Outra proposta do parlamentar

estava atuando na legalidade, não hesitei em declarar tal fato em Termo de Depoimento no Ministério Público Estadual, onde honrei com a verdade. Nas circunstâncias, tive a intenção de ajudar os apenados, os quais trabalhavam ... comprovação, similar ao que ocorre nos convênios firmados com pessoas jurídicas, tais como o próprio Ministério Público, Prefeitura, Deosp e outros. Então questiono: é ilegal o fato de não possuir CGC ou qualquer outro documento