Busca

todo o país cuja titularidade foi declarada vaga e que por isso poderão ser submetidos a concurso público. As decisões, assinadas pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, dão cumprimento à Resolução ... submetidas a concurso permanecerão à frente dos cartórios até a posse de novo delegado aprovado em concurso público. De acordo com a Constituição Federal de 1988 (parágrafo 3º, do artigo 236), "o ingresso na atividade ... provimento ou de remoção, por mais de seis meses".  Muitos  cartórios, contudo, nunca foram submetidos a concurso público regular, circunstância que determinou a ação do CNJ. CLIQUE AQUI E VEJA OS CASOS DE RONDÔNIA

seus responsáveis comprometeram-se a cessar imediatamente a “atividade”. O Promotor de Justiça informou que o Ministério Público continuará fazendo incursões semelhantes até fazer cessar a prática, responsabilizando os envolvidos no caso de reincidência ... crianças e adolescentes e ferindo o direito da população de livremente utilizar os estacionamentos e espaços públicos

final decisão deste recurso.Por oportuno, noto que o caso envolve, ainda que de maneira indireta, interesse público. Logo, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça, para fins de seu mister

Justiça foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (21). O objetivo é a usar espaços públicos ou de centros comunitários para promover atividades que aproximem a sociedade do Poder Judiciário.A iniciativa inclui ... mesmo espaço assistência jurídica, informações sobre serviços públicos, cursos profissionalizantes e outras ações que visem ao exercício da paz e da justiça, como a solução de conflitos.O projeto foi criado pelo Conselho Nacional ... União (AGU), em novembro passado, no Clube do Servidor. A parceria permitiu a recuperação de um espaço público e histórico de Brasília, que estava abandonado há mais de 10 anos

quinta-feira o julgamento do Habeas Corpus da advogada Vera Lúcia Nunes de Almeida, denunciada pelo Ministério Público, juntamente com Sóstenes Alencar Ferreira como mandantes do assassinato do advogado Valter Nunes de Almeida, morto

água parada, lixos e materiais que possam causar focos. A dengue é hoje um problemas de saúde pública e estamos empenhados em combater o avanço da doença",completou o responsável pelo Serviço Médico, Abdon Ribeiro

Depois de sofrer duas derrotas seguidas nas urnas, os membros da Chapa 2, encabeçada pelo servidor público Jeová Gomes quer anular mais uma vez a eleição do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado

período de 2006 a 2009, demonstram o bom desempenho da agricultura rondoniense. Com o aumento dos investimentos públicos e privados, em vultosas obras de infra-estrutura no estado, o ritmo ascendente da produção agropecuária tende ... alimentos, medicamentos, vacinas e de outros artigos para animais, assim como nas áreas de tecnologia e saúde pública.AgronomiaCom quatro anos e meio de duração, o Curso de Agronomia da FIMCA, autorizado pela Portaria ... definição das condições de plantio até a chegada do produto industrializado ao consumidor. Pode atuar nos setores público e privado, nas atividades de planejamento e administração, ensino, pesquisa, extensão, produção, mercado e comercialização.Zootecnia

conjunto com o Ministério Público Estadual (MPE), com ação das Polícias Militar e Civil, através da Delegacia de Homicídios, na manhã desta quarta-feira (20), a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec ... Estado e as empresas responsáveis pelas hidrelétricas. Esse acordo prevê a construção de uma Unidade de Segurança Pública (Unisp) e de uma unidade da Polícia Militar Ambiental na região de Jaci”, explicou Sena.Para

técnica da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) responsável pela coordenação e supervisão da rede de laboratórios públicos e privados do Estado, realizou 175.886 análises laboratoriais no ano de 2009.O laboratório também realiza procedimentos ... laboratórios.A interpretação das análises laboratoriais pelo Lacen auxilia no diagnóstico clínico de interesse à saúde pública, dando suporte às áreas de Vigilância Sanitária, Epidemiológica e Ambiental. A unidade atua na padronização e adequação

Marcos Roberto de Sousa Mota, 36, o “Abadias de Rondônia”, foragido do sistema penitenciário, cadeia pública de Machadinho, desde agosto de 2008, foi preso por volta das 11h30 de hoje, 19, na Rua D. Pedro ... Velho, por uma equipe do GIC – Grupo de Investigações e Capturas, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, sob o comando do delegado Jeremias Mendes de Sousa. Ele é acusado de ter utilizado

anos, ter residência fixa, certidão negativa criminal, não estar inadimplente com o fisco e não ser funcionário público.Fernanda Moreira explicou ainda que pela lei, dois grupos terão preferência em receber as placas

Estado de Rondônia e o Departamento de Viação e Obras Públicas (Devop) terão de licitar a exploração das linhas de transporte intermunicipais de passageiros no Estado de Rondônia, no prazo de sessenta dias. A determinação ... Juiz Edenir Sebastião Albuquerque, titular 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, e foi publicada no Diário da Justiça desta terça-feira, 19. Na condenação, o magistrado impõe aos réus a vedação ... este Juízo", afirmou o juiz Edenir Sebastião na sentença. De acordo com o magistrado, o Ministério Público estadual, por meio da ação civil pública, disse que o Estado de Rondônia e Devop concediam ilicitamente prorrogações

quarta-feira com o promotor Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, da Coordenadoria de Crimes Cibernéticos do Ministério Público de Rondônia. No final do ano, o promotor enviou ofícios aos jornais eletrônicos e sites da Capital ... tentando controlar o noticiário no que se refere ao conteúdo levado ao ar. “O Ministério Público, por meio da Coordenadoria de Crimes Cibernéticos, sem prejuízo da liberdade de imprensa que defende como guardião da justa ... indevida e inconstitucional nas normas internas dos veículos e por isso mesmo desconsiderou o expediente do Ministério Público. O jornal entende que a plenitude de sua liberdade ou de tantos outros no Estado deve ... esse entendimento não deve prevalecer. E pelo simples fato de que rádio e televisão dependem de concessão pública, daí que precisam estar atentos a normas específicas. “Não há liberdade de imprensa pela metade ... Acórdão do STF na ADPF 130.Ainda na opinião de Elianio Nascimento, a busca pelo Ministério Público de Rondônia de combater os crimes cibernéticos, com a recente criação de uma coordenadoria específica, deve ser elogiada ... incisivo em afirmar que os criminosos não estão em sites jornalísticos que tem conteúdos abertos ao público. “Será que não temos pedofilia em nosso Estado, ou crimes contra usuários de cartões e de contas

sistema de drenagem na estrada do aeroporto de Cacoal. O juiz julgou procedente a ação civil pública proposta pelo Ministério Público estadual e na sentença determina que os réus terão de modificar e melhorar