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MAPA O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Herclus Coelho, disse que representantes sindicais e coordenação do Departamento da Agricultura e Reforma Agrária (DARA), com comissão de apoio e estudos, foram ... ADICIONAL O presidente do SINDSEF, Herclus Coelho, disse que uma vitória da persistência e luta dos servidores públicos federais pelo reconhecimento e preservação de seus direitos foi alcançada na última terça-feira, 7, quando ... defendida por entidades sindicais que estende direito a adicional por tempo de serviço a todos os servidores públicos. A emenda está contemplada no § 9º do Artigo 2º do substitutivo adotado pela comissão. A nova redação ... 210/07 restringia o direito a adicional por tempo de serviço apenas a magistrados e servidores do Ministério Público. A PEC segue agora para votação no Plenário do Congresso Nacional, mas ainda não tem data para ... colocar ordem na Casa”. PENALIZAÇÃO Em um dos processos trabalhistas mais complexos e antigos envolvendo empresas públicas, a Petrobras foi condenada a pagar uma indenização milionária por manter em seus quadros mão de obra terceirizada ... desrespeito ao concurso público. A juíza Maria Letícia Gonçalves, da 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, estipulou multa de R$ 30 milhões e definiu prazo de seis meses para que a companhia lance ... governo federal pelos órgãos de controle. A decisão atende em parte a uma ação proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que desde o governo Fernando Henrique apura supostas irregularidades na área de recursos humanos ... trabalho (GTs) criados para atender demandas específicas de determinadas carreiras. DEMISSÃO A CGU expulsou 43 funcionários públicos em junho. No semestre, foram 210 dispensas. Resultado direto das ações de fiscalização e do aumento do número ... menor do que o apurado no mesmo período de 2007, quando 246 pessoas deixaram à administração pública. Em junho, a CGU determinou o desligamento de 43 funcionários, recorde no ano. As demissões lideram o ranking ... cargo ou função e 132 cassações de aposentadorias. Essas estatísticas abrangem administração direta, autarquias e fundações públicas. As empresas estatais não entram na contabilidade. VALVERDE Continua o impasse entre o deputado federal Eduardo Valverde

alertar não temer pressões de um antigo grupo especializado em achacar políticos e se locupletar com recursos públicos. Para Miguel Sena as pressões partem sempre do mesmo segmento da imprensa, que tenta a todo custo ... abocanhar publicidade milionária e fazer farra com dinheiro público.A orientação do deputado Miguel Sena é para que seja levada em consideração também, uma distribuição justa para os veículos de comunicação social de todo ... muito critério todos os contratos, para depois não se incorrer nos mesmos erros do passado. “Gestor público, por exemplo, não pode contratar com o poder público, lembrou o parlamentar ao se referir a uma emissora

ministrados futuramente na instituição, como o de Matemática e o de Raciocínio Lógico - muito exigido em concursos públicos – que poderão ser os próximos a serem implementados. Com esses cursos de nivelamento, os acadêmicos fazem

número maior de acidentes, a Fenamoto pretende dar sequência aos trabalhos que vem desenvolvendo com o poder público, visando à implantação de centros de preparação profissional."Todas cidades pequenas têm agências municipais e superintendências

empresa “O Rei do Pano”, de Porto Velho (RO), firmou termo perante o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia, para ajustar sua conduta, assumindo o compromisso de não descontar o pagamento de uniformes fornecidos

Ibama doa 5.000m³ de madeira para obras públicas no Acre Altino Machado às 10:17 amVários órgãos públicos estão transportando para Rio Branco (AC) mais de 5.000m³ de madeira que foram retirados ... disse o superintende do Ibama no Acre, Anselmo Forneck.A madeira será usada na manutenção de obras públicas, construção de pontes em bairros da periferia e na zona rural de Rio Branco e na movelaria

Reginaldo Trindade, o chefe do Executivo rondoniense apresentou nesta quinta-feira, pessoalmente ao Procurador-Chefe do Ministério Público Federal, um termo de declarações e documentos que comprovariam que os próprios membros da Procuradoria estariam sendo

privilégios injustificáveis em favor de grileiros que se apropriaram ilicitamente, no passado, de vastas extensões de terra pública”.Deborah questiona trechos de três artigos da lei, que tratam de violação do direito de comunidades quilombolas ... beneficia os que menos precisam, e ainda favorece a especulação imobiliária na Amazônia, às custas do patrimônio público”, argumenta.Outra suposta falha do legislador apontada por Duprat foi o fato de não ter sido exigida

defendeu o deputado federal Ernandes Amorim (PTB), ao abrir nesta quinta-feira (9), a audiência pública para discutir a questão ambiental, realizada no Centro de Exposição Agropecuária de Ji-Paraná.A audiência foi uma ação

para dar conta da crescente demanda por serviços na rede interna e internet. “Uma grande variedade de públicos depende do aplicativo que está por trás dos serviços prestados pelo DETRAN de Rondônia, órgão responsável pelo ... veículos lançadas pelas polícias militares, funcionários de prefeituras que documentam infrações de trânsito, e consultas básicas do público em geral” ressaltou o trecho da reportagem da revista Decision Report. “Toda essa divulgação da mídia especializada

presidente da autarquia também fez um anúncio aguardado por muitas pessoas: a convocação dos aprovados no concurso público da Agência que começa a partir da próxima semana. “Os 157 aprovados para o cargo de Assistente ... grande trabalho em prol do agronegócio do estado. Mas, aproveito para tranqüilizar os outros candidatos ao serviço público. Em breve, estaremos convocando os outros cargos de nível médio e superior”.Próximos passosAgora, a 27ª

PMDB-AP) fez recentemente um pronunciamento sobre a necessidade da recriação da Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam) para reforçar o combate à dengue. Para Sarney, quando a Sucam e seu “exército de mata ... sacerdócio e dedicação. Parabéns servidores da Funasa, feliz XXII Encontro da Amizade. * O autor é advogado, servidor público federal e diretor do SINDSEF/RO

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Herclus Coelho, disse que a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento confirmou em noticiário Nacional que cumprirá os com o pagamento das parcelas

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa, com pedido de liminar para indisponibilidade dos bens, contra o ex-prefeito ... transferirem seus bens, dilapidá-los ou dissipá-los (uma vez que já respondem em outras ações civis públicas por improbidade, uma por irregularidades na contratação e realização para o V concurso de Rio Crespo ... celebração de convênios entre o governo do Estado e o município referente a transporte escolar), o Ministério Público requereu à Justiça, em caráter liminar, a decretação da indisponibilidade dos bens dos requeridos, visando assegurar

Política. Dentre os outros temas que serão abordados na especialização estão: propaganda eleitoral, vedações legais aos agentes públicos e crimes eleitorais. O corpo docente é formado por 70% de mestres e doutores