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outras condições estabelecidas em Lei e Regulamentos das Corporações e Editais de Concursos próprios para cada caso, os seguintes requisitos:I – para ingresso nos Quadros de Oficiais e Praças Combatentes:ter, descalço, no mínimo ... estarem dentro da normalidade, ou para expressar que aplicabilidade da regra geral depende do enquadramento do caso concreto. Nessas hipóteses, princípios constitucionais sobrejacentes impõem verticalmente determinada interpretação.(autor citado in Teoria dos Princípios. Da definição

eficácia dessas drogas. Foi dada ênfase ao uso do Oseltamivir e do Zanamivir para prevenir os casos graves da doença e as mortes, reduzindo a necessidade de hospitalização e internações. O vírus pandêmico é atualmente ... relatórios, de várias fontes, que o vírus H1N1 rapidamente se torna uma forma dominante. Tratamento imediato de casos sérios Dados analisados no painel indicam que o Oseltamivir, quando prescrito de forma correta, pode significar redução ... aparecimento dos primeiros sintomas, é fortemente associado a uma melhora na evolução clínica. Para pacientes com o caso severo ou com quadro de piora da doença, o tratamento deve ser providenciado mesmo se iniciado tarde ... primeiros sintomas apareçam. Ao mesmo tempo, a presença de comorbidades não significa necessariamente a existência de casos severos da doença. Em todo o mundo, cerca de 40% dos casos severos da doença têm ocorrido ... aqueles que demandam cuidados domiciliares precisam estar atentos a sinais de alerta que indiquem progresso para um caso mais grave da doença e indiquem ações urgentes, que podem incluir tratamento com Oseltamivir. Em casos ... doença e àquelas com risco de complicações. Essa recomendação inclui todas as crianças abaixo de cinco anos, caso essa faixa etária esteja em risco de adquirir a forma mais severa da doença. De outra maneira ... crianças saudáveis, com mais de cinco anos de idade, não precisam ser medicadas com antiviral – somente em caso da doença persistir ou piorar. Sinais de alerta em todos os pacientes Médicos, pacientes e aqueles ... demandam cuidados domiciliares devem ficar alertas a sinais perigosos que podem significar o progresso para um caso mais grave da doença. Como esse progresso pode ser rápido, a atenção médica deve ser procurada quando alguns

poder econômico, ao utilizar o Jornal Diário da Amazônia em sua campanha eleitoral em 2.006. No caso, até mesmo o ex-editor do jornal confirmou que era o próprio Acir que coordenava as manchetes ... conhecimento do próprio TRE, desde fevereiro de 2.008, sobre a posição do TSE. O caso de Acir foi julgado oito meses depois, já com amplo conhecimento da necessidade de citar os suplentes e mesmo assim ... recursos ordinários do senador investigado e do Ministério Público.Preliminarmente, cumpre analisar uma questão preliminar.No caso, verifico que o Ministério Público Eleitoral, em 13.11.2006, ajuizou investigação judicial em desfavor do Senador Acir Marcos Gurgacz

combate às endemias. Estiveram presentes durante a votação da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) os agentes de Combate às Endemias Romilson de Macedo Sombra, a agente comunitária de Saúde Ana Cláudia Oliveira

Guaporé para que informe à Promotoria se há projeto para construção de aterro sanitário e, em caso positivo, em que fase se encontra. Que esclareça ainda se há coleta seletiva de lixo hospitalar

Partido dos Trabalhadores em Rondônia. Ao mesmo tempo em que não poupou elogios a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, colocando-a como uma mulher série e profunda conhecedora do Brasil e suas potencialidades

Determinou ainda a aplicação de multa diária de R$ 1 mil, até o limite de 60 dias, caso ocorra desobediência da medida Judicial imposta, sem prejuízo da tipificação da responsabilidade criminal

Rondônia (Sindsef), Herclus Coelho, ponderou nesta quarta-feira que a ameaça dos servidores de cruzar os braços caso seus pleitos não sejam atendidos não surtiu efeito. Funcionários públicos de todo o Brasil saem novamente

agosto, em Cruzeiro do Sul (AC), após uma crise de insuficiência respiratória.Até agora foram notificados 52 casos da doença e 12 deles foram confirmados. O secretário de Saúde Osvaldo Leal deve confirmar a circulação

novas regras de atuação do Dipoa, como por exemplo, a estadualização de suas competências, legislando apenas em casos de inspeção para fins de exportação. Essa seria uma maneira de se evitar que fiscais do Dipoa

Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) confirmou com exclusividade ao RONDONIAGORA, que mais 4 casos de gripe suína (H1N1) foram confirmados em Rondônia, todos de Porto Velho e são adultos e crianças ... nenhuma ligação com os dois casos anteriores. No total, o Estado registrou seis casos positivos, com uma morte, a do estudante Lucrecio Navarro Celino, que morreu no último dia 10 na Capital.Segundo a presidente

casa de Maria Deuzimar Silva, irmã da senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (sem partido-AC), foi invadida por volta das 22 horas desta segunda-feira, 24, por um grupo de quatro

disparos que mataram os irmãos.De acordo com a tia de uma das vítimas, dona da casa onde aconteceu o fato, dois rapazes chegaram de bicicleta e começaram a conversar com Wagner e Deivid ... corpo.Já André deu versão diferente: ele assumiu participação no crime, mas delatou outro envolvido no caso. Segundo disse, os tiros haviam sido dados por Miguel Vidal, que havia sido libertado da Casa de Detenção ... roubo. O próprio homicida, que teria desferido as facadas em Wagner, levou os policiais até a casa de Fábio, onde Miguel estava escondido, bebendo cachaça com outros homens, mas nenhum deles implicado nas mortes.Ouvido

Walter Waltenberg desconsiderou os argumentos do juiz. Para ele, a questão do clamor público deve ser analisado caso a caso e deve diante da situação concreta, “observadas as condições particulares de cada agente. Embora censurável

saía à noite para a escola. Conforme as declarações da vítima, o acusado a ameaçava de morte, caso contasse a alguém. O suspeito foi preso ainda no local, mas nega a prática do crime