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Resultados da busca para casos
presidência da Câmara Municipal de Porto Velho já abriu o plenário da Casa de Leis para o público, onde acontece a votação da emenda que pode liberar o serviço de mototáxi. Foram distribuídas 60 senhas
mesmo cargo tivessem sido empossados. O Governo respondeu dizendo que o Judiciário não poderia intervir no caso, uma vez que se tratava de questão de conveniência da administração pública. Alegou ainda que precisava potencializar ... terá o juiz que decidir se teria havido vício na relação administrativa a descaracterizá-la. 4. No caso, não há qualquer direito disciplinado pela legislação trabalhista a justificar a sua permanência na Justiça do Trabalho ... concurso somente é admissível nas hipóteses expressamente previstas em lei, o que não se vê no caso em questão. Portanto, e mais uma vez, não se trata de discricionariedade, mas de verificação da própria legalidade
eventos culturais: os proibidos por lei.A decisão de Moreira Chagas, que vale apenas para um caso concreto, foi tomada após negativa do juízo de Cacoal em garantir o direito de meia-entrada ao Diretório
taxistas e de policiais militares. A pouca segurança do local é feita por servidores da própria Casa. Na noite de ontem e madrugada de hoje intensas conversações entre os vereadores pode ter definido o futuro
durante um ano. Nesse período chegou a queixar-se para a mãe, mas esta não acreditou. O caso só veio à tona há cerca de uma semana, quando a vítima desmaiou na escola e precisou
riscos de morte para os estudantes.O deputado informou que ira aprofundar as investigações sobre o caso, apurar responsabilidades, e apontar eventuais culpados.Escola está sem aulas, diz PrefeituraSegundo o secretário executivo do prefeito Roberto
quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade. (NR).”Fica evidente no caso em apreço, especialmente pela vasta quantidade de avaliações psicológicas do menor, que este, após 08 anos ... como pai e mãe.Assim, não tenho dúvida sobre a possibilidade de fixação de alimentos provisionais no caso.Malgrado a fixação de alimentos provisionais se trate provimento cautelar, nada impede que o Magistrado o analise
entre a categoria o mesmo Anildo incentiva a greve, inclusive de outras categorias como é o caso do Sindicato dos Profissionais da Enfermagem (Sinderon), que ameaça cruzar os braços a partir da meia noite desta ... duro com Anildo ao dizer que descontaria falta de todos os grevistas e aplicaria a lei no caso de faltas seguidas retirando a gratificação dos profissionais. O governador prometeu até trocar o pessoal da folha
Cícero Evangelista estão mobilizando os colegas sindicalistas para detalhar as despesas para apresentar ao sub-chefe da Casa Civil, Nilton Capixaba
nosso Estado, disse Cassol. Os sindicalistas devem apresentar a planilha de custos ao sub-chefe da Casa Civil, Nilton Capixaba, que estará providenciando a legalidade da assinatura do convênio. Devem ser repassados
denúncia do MPE contra o deputado afirma que “há fortes indícios de autoria e materialidade do delito”. Caso seja condenado, Wallace Suza poderá pegar uma pena que varia de 12 a 30 anos de prisão ... Inteligência da Polícia Militar, policiais e o próprio filho do parlamentar. Promotores e magistrados que atuam no caso andam com escolta 24 horas por dia por causa das ameaças de morte.O ex-sargento
após ter sido conduzido ao hospital municipal para exame de corpo de delito, foi entregue na Casa de Detenção de Jaru, onde aguardará preso o pronunciamento da justiça
essas médias serem relativamente constantes, não significa que em todos os municípios haja corrupção, pois em muitos casos as falhas ocorrem por desinformação e despreparo do gestor público, não se configurando má fé ou dolo ... casos mais comuns encontrados pela fiscalização são obras inacabadas ou paralisadas, apesar de já terem sido pagas; uso de notas fiscais frias e documentos falsos; simulação de licitações e outras irregularidades em licitações, havendo até
cobradores de ônibus. Ele é ligado ao transporte coletivo e cuida de conseguir novos votos na Casa de Leis. Solidários a ele estariam Zequinha Araújo (PMDB), Ramiro Negreiros (PMDB), Jurandir Rodrigues (PT), Jaime Gazola
estas manobras do governo. A categoria unida e organizada deve dar a resposta imediatamente ao governo, caso o processo novamente comece a enrolar. FUNASA: SINDSEF CONTRA O DESMONTE Ao longo da história, várias foram
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