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Inteligência (NI) e do Grupo de Investigação e Capturas (GIC) apuraram que o suspeito utilizava a própria casa para a prática criminosa. A polícia chegou ao local através de denúncias anônimas ao 190.No bolso ... supostamente utilizada para fazer entregas em bocas de fumo.Em poder de um adolescente que estava na casa do acusado, também foi localizada uma pedra de “crack”. O garoto disse ter comprado a roga

pública e privada, nos municípios de Vilhena e Ariquemes os médicos não compareceram para a capacitação. Neste caso, os municípios ficam responsáveis pelos desdobramentos que ocorrerem, informa a presidente do comitê.Mirlene Moraes também informou ... manterão áreas reservadas para o isolamento de pacientes com suspeita da doença e os procedimentos necessários em caso de deslocamento de pacientes para o Cemetron.O Comitê de Enfrentamento contra a gripe Influenza A iniciou

toda documentação deve ser arquivada de forma prática e organizada, a fim de facilitar o acesso em caso de necessidade. São mais de 40 mil pastas de documentos

vender e não receber dos grandes frigoríficos. “Há uma contradição absurda patrocinada até mesmo por banco oficial, caso do uso sistemático pelos grandes conglomerados industriais, tendo como suporte financeiro recursos provenientes do Fundo de Amparo

Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho para que respondam por meio de seus responsáveis legais, caso queiram, a ação civil pública e que seja cominado, no caso de descumprimento da obrigação, o pagamento mensal

descumprimento da norma por fóruns e tribunais brasileiros . O relator foi o conselheiro Felipe Locke Cavalcanti .Em caso de inexistência de estacionamento próprio, o conselheiro recomendou que os tribunais mobilizem o Poder público local para

serviço de reboque e as diárias do depósito, o saldo restante será entregue ao antigo proprietário. Contudo, caso o valor do arremate não seja suficiente para cobrir todas as despesas, o antigo dono deverá pagar

município. Melki, que estuda a possibilidade de disputar a Assembléia Legislativa, pode ter seus direitos políticos cassados, caso não recorra da decisão ou recolha a multa aplicada pela Corte

primeiro grau, a empresa já havia sido condenada ao pagamento de 300 reais.Para o relator do caso, desembargador Roosevelt Queiroz da Costa, o fato de o autor da ação já estar inscrito outras ... pela manutenção do valor. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme a súmula 385, entende que em caso de anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito, não cabe indenização por dano moral, quando

decisão que exigiu de mim coragem para sair daquela que foi até agora a minha casa política e pela qual tenho tanto respeito, mas estou certa de que o faço numa inflexão necessária à coerência ... decisão que exigiu de mim coragem para sair daquela que foi até agora a minha casa política e pela qual tenho tanto respeito, mas estou certa de que o faço numa inflexão necessária à coerência

senadora Marina Silva (PT-AC) vai contrariar o ex-ministro da Casa Civil Zé Dirceu, que publicou recentemente um texto no blog dele no qual alegava que o partido deve ficar com o mandato dela ... caso a ex-seringueira confirme sua desfiliação para se lançar candidata à Presidência da República pelo Partido Verde.- Ela já decidiu que não vai renunciar ao mandato - afirma um assessor da senadora.O Blog da Amazônia ... apresentará o programa habitacional “Minha Morada” ao presidente, que comparecerá ao Estado desacompanhado da ministra da Casa Civil Dilma Rousseff.A senadora alegou compromisso previamente assumido em Belém (PA), onde será palestrante, na quinta-feira ... não considera que a mudança de partido determina a perda automática do mandato e entende que cada caso deve ser analisado e julgado pela Justiça Eleitoral individualmente”.“No caso da senadora Marina Silva, o partido ... partido ao qual pertencia originariamente o direito de substituí-lo.Com o questionamento feito sobre os casos dos mandatos majoritários, foram também eles incluídos no critério, em outubro de 2007.Posteriormente, o entendimento ... conseqüência jurídica a extinção do mandato.Contudo, é necessário evidenciar que o STF vislumbrou a existência de casos em que a quebra de vínculos políticos entre partido e parlamentar não configuram hipótese de infidelidade partidária ... ampla defesa e do contraditório, o STF fixou a competência da Justiça Eleitoral para verificar, em cada caso, a existência de uma dessas causas justificadoras da mudança de partido.As decisões dos Tribunais SuperioresApós ... partidos entraram com mais de 3 mil processos em todo o país contra os “infiéis”.Casos famosos podem ser exemplificados, como do Deputado Federal Clodovil Hernandes, que trocou o PTC pelo ... infidelidade partidária, como o deputado Walter Brito Neto, que saiu do DEM para o PRB-PB.O caso mais recente é o da Governadora do Maranhão Roseana Sarney. Os diretórios do PSDB ... Jackson Lago.Na prática, embora haja o entendimento cristalizado de que o mandato pertence ao partido, cada caso é analisado individualmente. Se houver justa causa para a desfiliação partidária, as decisões de que o parlamentar

criação. Centenas de mototaxistas, taxistas e cobradores de ônibus aglomeravam-se desde cedo nas proximidades da Casa de Leis. Os mototaxistas estavam mais organizados e a certeza da votação favorável era grande. Os taxistas

basta-nos ver que no mundo da vida real/virtual os problemas são igualmente conexos. Tomemos dois desses casos: 1) Reconhecer-se o contributo do passado-presente por meio da conquista de direitos e da promulgação

mototaxi. Criticou em discurso, agora, na Câmara Municipal, o transporte coletivo, que não respeita as determinações da Casa de Leis sobre os horários dos itinerários

H1N1).De acordo com a gerente de saúde, Adriana Tibúrcio, até o momento não existe nenhum caso registrado ou suspeito no sistema prisional e sócio educativo. Na Capital, onde a população carcerária é maior ... triagem de visitantes e na entrada a carceragem também já foram adotadas nos presídios de Rondônia.Caso seja registrado algum caso de gripe suína na unidade, a gerente revelou que a Secretaria já está preparada