Busca

advocacia e a intensa defesa das prerrogativas, dando ênfase às ações preventivas, com palestras para servidores públicos e contatos permanente com autoridades dirigentes dos setores jurídicos. “Pretendo ampliar o alcance do Projeto OAB Cidadania, principalmente

taxas hospitalares e nós estamos fazendo estudos de viabilidade neste sentido, afinal, não podemos prejudicar os funcionários públicos municipais”, explica Beto. Ele acrescenta que o instituto está com as contas em dia, liquidou todos

advocacia e a intensa defesa das prerrogativas, dando ênfase às ações preventivas, com palestras para servidores públicos e contatos permanente com autoridades dirigentes dos setores jurídicos. “Pretendo ampliar o alcance do Projeto OAB Cidadania, principalmente

início dos trabalhos, ele vai encampar pelo menos duas frentes de trabalho: o papel do Ministério Público Federal e a reforma das leis trabalhistas, que estão massacrando o trabalhador, segundo ele. Amorim já está

acordo com o secretário, nesta terça-feira (2), às 15 horas, haverá uma reunião no Ministério Público do Estado com a proposta de definir estratégias para a ação que envolverá equipes da Sesau, que inclui

avião poderia ser utilizado para os trabalhos da Comissão Mista que investiga atuação e uso de recursos públicos pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. “Vivemos uma época em que as pessoas tem medo

usuários e lembrou que a Constituição Federal em seu artigo 5º garante acesso gratuito as certidões públicas que visem a defesa de direitos ou esclarecimentos de situação pessoal. “Um avanço do Poder Judiciário ... direitos”, ressaltou Jesualdo.O deputado esclareceu que as certidões cíveis e criminais são solicitadas por vários órgãos públicos ao cidadão que participe de concursos ou de empresas que se habilitem às licitações.Hoje o Tribunal

Policiamento I da Polícia Militar e envolveu em sua execução a participação de diversos órgãos do poder público. Foram apreendidos quatro adolescentes, vários veículos por estacionamento irregular, prisões e outros crimes contra a sociedade.Esta ... ação ocorre em razão da percepção dos poderes públicos de diversos transtornos que vinham acontecendo na Avenida Pinheiro Machado, região central da cidade. No local a ocupação irregular das calçadas com mesas e objetos

nesta sexta-feira e abre as portas sábado e domingo, das 9 horas às 18h30min para visitação pública no Porto do Cai N´água. De acordo com o comandante, Capitão-de-Corveta, Dalmir Madalena Júnior

havendo uma tolerância até a meia-noite."O adolescente de 15-16 anos, que está numa via pública depois das 22 horas, não está fazendo nenhum delito, a gente leva para casa, orienta, pede para ... assinar uma advertência, na segunda advertência, a gente já vai encaminhar ao Ministério Público e ao Juizado. Agora, se for um delito maior, a gente entrega à Delegacia de Criança e Adolescente para tomar

inscrições para o concurso público da Seduc, para contratação de 2.568 (dois mil quinhentos e sessenta e oito) professores em Rondônia seguem até o próximo dia 7 de fevereiro. São oferecidas  Arte, Biologia, Educação Física

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotora de Justiça Maria Rafaela de Castro, instaurou procedimento de investigação preliminar, a fim de apurar eventuais falhas na atuação dos Correios em alguns bairros do município ... Promotoria observou, em primeiro momento, violação do direito do consumidor, pela deficiência na prestação de serviço público. Entre as providências que serão tomadas está a realização de reunião com representantes dos Correios no município para

bairros Olímpico, Nova Morada, Planalto e Centenário. O mutirão de conscientização e combate será feito por servidores públicos da área da saúde, membros de entidades representativas e voluntários. “Os números mostram que estamos com problemas ... atuação de equipes de agentes comunitários. Porém, esse trabalho precisa do apoio de todos, do poder público, das entidades e principalmente da população. A concentração acontece, neste sábado, a partir das 06h30, no Colégio Monteiro

diretor da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), João Luís Sismeiro, disse nesta sexta-feira, que os defensores públicos de Rondônia têm direito à opção de ingressar nos quadros da União através ... Transposição (EC 60).Segundo Sismeiro, que é ex-defensor público-geral do Estado e diretor consultivo da Anadep, os defensores rondonienses não foram inclusos na lista dos beneficiários da EC 60, recentemente divulgada pela SEAD ... categoria deve lutar pela inclusão.Sismeiro disse que, apesar da Defensoria Pública, atualmente ser autônoma (independente do Poder Executivo e dos demais poderes) o defensor público é agente político como promotor de Justiça e juiz ... ingressou na carreira de forma derivada (não entrou através de concurso público - art. 22 ADCT/CF88).“Todos os defensores públicos de Rondônia éramos originariamente do Executivo atuando na função de defensor como advogados do Estado, pois ... cargo não existia. Após a Constituição de 1988 foi criada a Defensoria Pública e os que estavam até 1º de fevereiro de 1987 no cargo foram prestigiados pelos Constituintes o direito de ingressar na carreira ... concurso”, explicou Sismeiro.De acordo com Sismeiro, a partir daí se criou as carreiras de defensor público estadual e federal. “A nossa vantagem é que nunca nos desvinculamos ou pedimos demissão para ingressar na carreira ... portanto, temos o direito à pleitear os benefícios previstos na EC 60 como defensores públicos federais, pois fomos enquadrados administrativamente”, finalizou.Os defensores públicos, membros da Anadep e Amdepro, poderão ingressar administrativamente ... negativa, na Justiça Federal, para pleitear as suas inclusões no quadro equivalente na União. Veja os defensores públicos que poderão exercer seus direitos de opção, conforme a EC 60:1. ADELINO CATANEO 300042900 2. ANTONIO ... fazer a opção para o Quadro Federal, sendo os baixo descritos: LOTAÇÃO: 290 - INATIVOS – MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDONIA ------------------------------------------------------------------------- ANGELO DE OLIVEIRA 300038779 CARLOS GILBERTO DIAS 300038782 CECI FURBINO NEVES DE SOUZA

vier a provar que é, efetivamente, um bom profissional, confiável e bem visto aos olhos da opinião pública. Assim, não adianta tentar fabricar ou inventar “ídolos dos pés de barro” perante a opinião pública ... comportamento tem uma classificação: falta de ética profissional. Por outro lado, é decepcionante que a opinião pública seja informada que, quando de suas operações, determinados Policiais Militares concedem maiores espaços para jornalistas da área televisiva ... Neves, além de outros estão considerando a situação na qual se encontram atualmente, por descaso do poder público municipal, sob a eterna desculpa de que “a culpa pela buraqueira, escuridão, esgotos a céu aberto, falta ... mortais” estão à espreita de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres na Rua Três e Meio”. Essa via pública, na realidade, dá acesso a diversos bairros, principalmente, aos bairros Floresta, Areal da Floresta, Cohab, Gurgel ... população portovelhense para resolver o problema que é dos mais sérios? Com a resposta o poder público. ATÉ A PRÓXIMA, PREZADOS LEITORES