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taxa de inscrição, no valor de 35 reais. Matriculados no último ano do ensino médio de escolas públicas são isentos. Para aqueles que solicitaram isenção de taxa, pede-se que verifiquem sua situação de inscrição

geral das competições foi muito positivo. Tivemos a participação de um grande número de atletas e de público nas competições e total apoio das Instituições Universitárias envolvidas, do Governo do Estado, através do secretário

FUNASA Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais (SINDSEF), Herclus Coelho, durante a semana passada, entidades sindicais receberam reclamações de servidores da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) que notaram um problema na prévia ... Condel) e Geap. Nos dias 8 e 10 de julho, por solicitação das entidades representativas dos servidores públicos (Condsef, Fasubra, Sineagências, Sindpd-DF e outros) foi realizada uma reunião. Participou do evento, a secretária executiva ... Deliberativo da Geap (Condel) para solicitar a revogação publicada no Diário Oficial da União.MOBILIZAÇÃOOs servidores públicos voltaram no último dia 15 à Esplanada dos Ministérios para cobrar do governo, além do atendimento ... apelido de vale-coxinha, pois não é suficiente para pagar uma refeição completa.AUMENTO SALARIALOs servidores públicos federais ainda não tiveram acesso às prévias, mas já estão com as informações dos seus departamentos pessoais

site, com 1,142 milhão.InscriçãoSe o aluno já tiver concluído o ensino médio em escola pública ou tiver cursado com bolsa na rede particular, deve se declarar com baixa renda. O Inep, órgão ... boleto bancário ou solicitar a isenção de taxa.Quem ainda está concluindo o ensino médio em escola pública não precisa pedir a isenção no formulário porque ela é gerada automaticamente.Segundo a assessoria de imprensa

fazer para garantir total segurança, entendeu a Justiça de Rondônia nos autos da Ação Civil Pública 001.2009.018622-1, movida pelo Ministério Público do Estado. Entre as irregularidades assinaladas pelo juiz Elson Pereira de Oliveira Bastos ... Vara da Fazenda Pública, que manteve o embargo das obras, estão laudos apresentados pela Procuradoria Regional do Trabalho (PRT), estão a necessidade de recuperação das fundações para que a estrutura do edifício esteja completa ... pena de autorizar-se futura tragédia”. Veja a íntegra da decisão: Vistos etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA propõe Ação Civil Pública em desfavor do MUNICÍPIO DE PORTO VELHO e de AQUARIUS CONSTRUTORA ... pela segunda requerida, está sendo erigido irregularmente, em desacordo com a legislação, resultando em riscos à incolumidade pública, à segurança de menores estudantes da escola Araújo Lima, à estação de tratamento de água da CAERD ... transeuntes, a moradores da circunvizinhança, enfim, ao patrimônio público e de particular. Ainda, aduz que o MUNICÍPIO DE PORTO VELHO está sendo omisso quando ao seu dever de fiscalização, em imensurável desgaste para o Poder ... Público. Então, em caráter liminar, pede: a) que a segunda requerida se abstenha de dar continuidade às obras do empreendimento enquanto o MUNICÍPIO DE PORTO VELHO não conceder a devida autorização; b) que o primeiro ... assegurar a escorreita solução ou definição das questões que ameaçam interesses os mais diversos, coletivos e individuais, públicos e particulares. Informa-se, agora, que a segunda requerida pretende o desembargo da obra, mas que não ... CORPO DE BOMBEIROS INTERDITA PARTE DO 4 ESTRELAS AQUARIUS SELVA HOTEL[16/03/09 - 11:00] MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO IMPEDE QUE OPERÁRIOS VOLTEM AO AQUARIUS RESIDENCE[14/03/09 - 13:22] MORADORES DE PRÉDIO VIZINHO RELATAM TREMORES

torno da conjuntura atual na saúde, considerando a crise e as dificuldades no aumento de investimentos públicos e de serviços, respeitando realidades específicas e necessidades de cada Estado. Em dezembro, todas as propostas serão apresentadas

União confirmou à presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e da Comissão XVI Concurso Público para Juiz Federal do Trabalho Substituto, desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, que a AGU impetrou medidas ... recursos visam à suspensão de liminar - antecipação de tutela - concedida na ação civil pública n. 2009.30.00.00.23.64-7, ajuizada pela OAB Seccional do Acre e em tramitação na 3ª Vara Federal de Rio Branco

trajes semelhantes como inadequados para a frequência de pessoas no fórum da cidade. Pressionado pelo Ministério Público Estadual, magistrados e a opinião pública, o juiz revogou nesta quarta-feira a polêmica portaria que disciplinava

ampliação da rede de abastecimento de água em Porto Velho.Garcon lembra que enquanto alguns gestores públicos mesmo de posse dos recursos do PAC, ainda não conseguiram concluir as obras estruturais do Programa de Aceleração

Tribunal de Justiça de Rondônia não irá julgar a ação penal impetrada pelo Ministério Público de Rondônia contra um grupo de parlamentares e ex-parlamentares flagrados distribuindo passagens a amigos e parentes. A decisão, tomada ... Ferreira (OAB/RO 2.564), José Viana Alves (OAB/RO 2.555) e Maracélia Lima de Oliveira (OAB/RO 2.549) Agravado : Ministério Público do Estado de Rondônia Relatora : Desembargadora Ivanira Feitosa Borges RELATÓRIOO Ministério Público do Estado de Rondônia ... apurar acusação de que deputados e servidores da Assembléia Legislativa deste Estado, teriam se apropriado de recursos públicos estaduais, beneficiando-se, em proveito próprio ou alheio, de passagens aéreas pagas pelo Poder Legislativo, em viagens ... destituídas de interesse público.Tendo em vista que o denunciado Francisco Carvalho da Silva assumiu o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, passando a possuir, por conseqüência, prerrogativa de foro ... concurso (relação de causalidade e vínculo de natureza psicológica ligando as condutas entre si); 4) o Ministério Público ofereceu denúncia contra 29 pessoas, narrando condutas diferentes, fatos diferentes e situações diferentes, fato esse que autoriza ... Conselheiro do Tribunal de Contas deste Estado.A decisão combatida foi prolatada nos seguintes termos: O Ministério Público do Estado de Rondônia propôs denúncia contra diversas pessoas pela prática do crime de peculato em concurso ... conforme dispõe o art. 105, inc. I, alínea a, da Constituição Federal, defiro o pleito do Ministério Público no sentido de que o presente feito seja encaminhado ao Tribunal Superior em referência. Importante destacar ... anos (março/2003 a junho/2005), a motivação, a princípio, era uma só, apropriar-se de recursos públicos, representado pelo ato de solicitar e obter passagens aéreas em proveito próprio ou de terceiros, pagas pelo Poder ... entendimento do colendo Supremo Tribunal Federal, in verbis:Competência Criminal. Ação Penal. Membro do Ministério Público estadual. Condição de co-réu. Conexão da acusação com fatos imputados a desembargador. Pretensão de ser julgado perante ... invocável no caso.A prerrogativa, não instituída no interesse pessoal do ocupante do cargo, mas no interesse público de seu bom exercício, integra os predicados objetivos do devido processo legal, de sorte que o paciente

necessitava há muito tempo de um rede de tratamento de esgotos, porque sabemos que a saúde pública depende de saneamento básico e isso nós estamos fazendo, levando mais saúde para mais de 400 mil moradores ... ritmo muito bom, já estamos com 40% dos trabalhos realizados. Sabemos que o processo de saúde pública começa pelo saneamento. E se o povo não tem esse serviço o resultado é o grande número ... tratamento e coleta de esgoto sanitário, o que reduzirá, e muito, os problemas de saúde da pública”, ressaltou João Carlos, Secretário de Estado de Planejamento.De acordo com o gerente do contrato do Consórcio Cowan

Ministério Público de Rondônia, no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça, instituiu um grupo de trabalho para acompanhar os impactos causados pela construção das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e de Jirau.O Grupo ... Consumidor e dos Usuários dos Serviços de Saúde (CAO-Cível); Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e dos Patrimônio Público, Histórico, Cultura e Artístico (CAO-MA); Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAO-PPA) e Infância ... Madeira, Caberá também desenvolver mecanismos que propiciem fluxo de informações destinado a instrumentalizar o Ministério Público de Rondônia na consecução do seu dever institucional de promover as medidas necessárias à proteção do patrimônio público

vítima que seria portadora de problemas mentais.O preso foi encaminhado à Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp) para registro da ocorrência nº 1251/2009. Após ser interrogado, será recolhido ao sistema penitenciário em Porto Velho

outros, não cabendo ao Estado imiscuir-se neste seara, convertendo-se no árbitro autoritário dos gostos do público”, adverte.A procuradora-geral afirma também que a escolha e o exercício da profissão representam uma garantia ... contra a intromissão indevida dos poderes públicos num campo reservado à autonomia existencial do indivíduo. No entanto, ressalvou que esse direito não é absoluto, já que algumas profissões lidam com questões sensíveis da coletividade

populares.Depois de ter sido indicado como titular da PEC 483/2005, que trata da Transposição dos Servidores Públicos de Rondônia, pelo presidente desta PEC, deputado Arlindo Chinaglia, PT, onde atuou de forma serena e responsável