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ABRIR CRÉDITO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 446.318,55 EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA DPE.09 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADEQUAR OS DEMONSTRATIVOS DA RECEITA ESTADUAL
próximo dia 27, quarta feira da próxima semana às 15 horas.A Sessão Especial de Audiência Pública foi requerida pela vereadora Ellis Regina que, em permanente visitação às unidades das redes de saúde do município ... atendimento à população afetado pela doença transmitida pela picada do mosquito Aedes aegyptiA Audiência Pública objetiva discutir com os gestores das secretarias de saúde municipal e estadual além de entidades civis da sociedade, médicos
pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição (doadores de sangue) de candidatos do concurso público ao cargo de auditor fiscal de tributos estaduais. Clique aqui e confira
informações necessárias sobre o processo de Transposição serão repassadas no âmbito dos três poderes, incluindo o Ministério Público e Tribunal de Contas. A atuação da Central acontecerá em todo o Estado e funcionará
ingresso no cargo de Promotor de Justiça Substituto do Estado de Rondônia, executado pela Fundação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (FMP), estarão abertas até o dia 11 de março ... efetivadas.O edital, republicado em razão de incorreções no texto original, está disponível no portal do Ministério Público de Rondônia, no endereço www.mp.ro.gov.br. O concurso oferece 4 vagas e as que vierem a ser declaradas
dúvidas sobre transposição dos servidores públicos de Rondônia para a União poderão ser resolvidas a partir da próxima semana por uma nova instituição, criada nos últimos dias por 14 sindicatos envolvendo o funcionalismo de todos ... todas as informações necessárias sobre o processo serão repassadas no âmbito dos três poderes, incluindo o Ministério Público e Tribunal de Contas. A atuação da Central acontecerá em todo o Estado e funcionária
convidados e boa parte deles já confirmou a participarão no seminário em Porto Velho. Além de gestores públicos, pessoas dos mais diversos segmentos estão se inscrevendo para participar do evento.O objetivo do evento ... sobre as Mudanças Climáticas e o Seqüestro de Carbono na Amazônia. Visa ainda subsidiar profissionais e gestores públicos na tomada de decisões estratégicas, conhecer e debater sobre o mecanismo REDD (sigla em inglês para Emissões
bombeiro militar, bem como de outros entes que atuam, conjuntamente, com os órgãos responsáveis pela segurança pública estadual.Em assim sendo, cabe a imprensa, à medida do possível cobrir o trabalho dos integrantes dessas corporações ... preciso que, situações como essa sejam, a medida do possível, evitadas.Mesmo assim resta dizer a opinião pública que, não será por fatos isolados como esse, que nós do RONDONIAGORA iremos deixar de reconhecer
feira, a jornalista irá formalizar denúncia contra os abusos no Comando da PM e também ao Ministério Público. Dullin O assalto na Dullin teria ocorrido quando o portal foi aberto para carregamento de mercadoria. Eles
lembra do juiz ladrão Nicolau dos Santos Neto, apelidado de “Nicolau Lalau”, por ter abocanhado dos cofres públicos milhões de reais destinados à construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. Nicolau Lalau ... verdade, em todos esses vergonhosos episódios, muitas centenas de milhões de reais foram roubados dos cofres públicos, em prejuízo da população brasileira, principalmente daquelas camadas mais pobres e desamparadas da sorte. Verdadeiras quadrilhas de “elementos ... pobres, os desprovidos da sorte, não agüentam mais ver essa gente rica e milionária roubar dinheiro público, descaradamente, só para fazer crescer o seu poderio econômico e financeiro, e não irem para a cadeia? Enquanto
evento contou com também com a participação de prefeitos, secretários municipais de Saúde, da representante do Ministério Público, promotora Ana Maria Saldanha, e do delegado regional de Saúde, João Alexandre Pereira, entre outras autoridades.Gilberto ... falta de um representante do Ministério da Saúde no evento.Durante o evento a representante Ministério Público, prefeitos, secretários de Saúde e representantes dos municípios de Ji-Paraná, Jaru, Nova União, Cerejeiras, São Francisco, Cacoal ... Dutra disse que os municípios não estavam passando as notificações de forma correta e que o Ministério Público vem encaminhando um documento para administrações municipais fazerem os registros corretamente, visando que a Agevisa tenha
processos se referem ao período em que, Daniela foi prefeita de Ariquemes e foram reabertos pelo Ministério Público Estadual.Para o parlamentar, trata-se de uma tática nada republicana de alguns promotores em ressuscitar processos ... período eleitoral se usa desse procedimento para nos prejudicar. Temos 30 anos de trabalho público dedicado ao Estado de Rondônia e a grande Ariquemes. Todo ente público está passível de falhas, na maioria, erros técnicos
todo o país cuja titularidade foi declarada vaga e que por isso poderão ser submetidos a concurso público. As decisões, assinadas pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, dão cumprimento à Resolução ... submetidas a concurso permanecerão à frente dos cartórios até a posse de novo delegado aprovado em concurso público. De acordo com a Constituição Federal de 1988 (parágrafo 3º, do artigo 236), "o ingresso na atividade ... provimento ou de remoção, por mais de seis meses". Muitos cartórios, contudo, nunca foram submetidos a concurso público regular, circunstância que determinou a ação do CNJ. CLIQUE AQUI E VEJA OS CASOS DE RONDÔNIA
seus responsáveis comprometeram-se a cessar imediatamente a atividade. O Promotor de Justiça informou que o Ministério Público continuará fazendo incursões semelhantes até fazer cessar a prática, responsabilizando os envolvidos no caso de reincidência ... crianças e adolescentes e ferindo o direito da população de livremente utilizar os estacionamentos e espaços públicos
final decisão deste recurso.Por oportuno, noto que o caso envolve, ainda que de maneira indireta, interesse público. Logo, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça, para fins de seu mister
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