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regularização fundiária será tema de uma audiência pública, que acontece nesta terça (28), a partir das 08h, na Câmara Municipal de Guajará-Mirim. A informação é do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que tem desenvolvido

setor e cobra melhores condições de trabalho. Os servidores querem também a instalação imediata de concurso público para repor sua força de trabalho. O objetivo é pressionar para que o Ministério do Planejamento abra ... definido e os impactos financeiros são desconhecidos.OUTROS AUMENTOSOs reajustes nos valores das diárias dos servidores públicos federais, entre 71 a 117%, dependendo da categoria e cargo, não chegaram ao ideal pretendido pelas entidades ... proposta formal ao Planejamento que foi apresentada também na 1ª Conferência Nacional de Recursos Humanos da Administração Pública. A entidade e suas filiadas defendem a isonomia dos benefícios entre os três poderes. O abismo existente ... reajuste nos benefícios dos servidores do Executivo está previsto em acordo.CONVOCAÇÃOO Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), convoca os seus servidores para uma Assembléia Geral que será realizada nesta segunda-feira

estão preparados apenas para receber pacientes com sintomas leves de gripe. Ou seja, a estrutura de saúde pública brasileira é insuficiente para suportar um possível agravamento da pandemia, fato que pode ocorrer em razão ... esteja com o vírus para se correr o risco de infecção. Porém, a insuficiência estrutural do setor público para combater a gripe não é só quantitativa, mas principalmente qualitativa, pois não raro presenciamos reportagem ... chamou a atenção. Alguns médicos passaram a se recusar a continuar o trabalho de atendimento ao público sem os equipamentos de proteção necessários e indispensáveis: roupas especiais; máscaras adequadas etc. Logo, suscitou uma questão ... Mais adiante ainda, pontifica: “É direito do médico recusar-se a exercer sua profissão em instituição pública ou privada onde as condições de trabalho não sejam dignas ou possam prejudicar o paciente” (art. 23). Cândido

Ministério Público de Rondônia, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Porto Velho, Fazenda Pública e Defesa da Probidade Administrativa, tem em andamento um procedimento investigatório preliminar sobre as condições de trafegabilidade e segurança ... Henrique Ramos Guimarães, que expediu uma ordem de serviço à Seção de Engenharia e Arquitetura do Ministério Público de Rondônia, no dia 17 de julho, determinando a elaboração de um laudo de vistoria acerca ... pontos mais críticos do trânsito em Porto Velho, e servirá para embasar tecnicamente as ações do Ministério Público quanto à cobrança, junto à Prefeitura, de soluções para o problema

comunitário em Porto Velho. De acordo o parlamentar, é preciso uma reação imediata dos organismos de segurança pública, diante da situação de insegura reinante na capital do Estado.Na Assembléia Legislativa, o deputado Doutor Alexandre ... Brito já propôs ao Governo a realização de concurso público para o quadro de pessoal civil da Polícia Militar, visando desta forma, liberar na totalidade o contingente de policiais, para o cumprimento de sua missão ... garantir a segurança pública.O deputado também está reivindicando ao Governo Estadual que seja realizado estudos para um eventual remanejamento de funcionários para desenvolverem atividades administrativas no âmbito da PM. Outra proposta do parlamentar

estava atuando na legalidade, não hesitei em declarar tal fato em Termo de Depoimento no Ministério Público Estadual, onde honrei com a verdade. Nas circunstâncias, tive a intenção de ajudar os apenados, os quais trabalhavam ... comprovação, similar ao que ocorre nos convênios firmados com pessoas jurídicas, tais como o próprio Ministério Público, Prefeitura, Deosp e outros. Então questiono: é ilegal o fato de não possuir CGC ou qualquer outro documento

Vara Criminal, responsável pelo julgamento dos crimes dolosos contra vida, e em seguida ao Ministério Público para oferecimento da denúncia

condições de trabalho e da estrutura física de cada unidade, o material será repassado ao Ministério Público, Conselho Regional de Medicina (CRM) e o Conselho Regional de Enfermagem (CRE).Na próxima semana, as assembléias prosseguem

federal Ernandes Amorim (PTB), a deliberação sistemática de perseguição e tentativa continuada de retratar para a opinião pública a imagem de um parlamentar bandido. “Se era uma investigação que corre em segredo de justiça, como ... continuadas. “A Constituição Federal concede atribuição aos procuradores da República de promover investigação civil e ação civil pública, é bem verdade e, como parlamentar ajudei, assim como toda a bancada de Rondônia, a essa condição ... como outras que privilegiam o Ministério Público, mas não os dá o direito de perseguir, com base em mentiras, um cidadão muito menos um parlamentar. Esse procedimento demonstra claramente a parcialidade e o caráter

ICMS e outros tributos e taxas garantem as receitas rondonienses, utilizadas pelo Governo para pagamento dos servidores públicos, manutenção da máquina administrativa e os investimentos em obras. Nos primeiros 6 meses

presidente do Sindsaúde, Anildo Prado, a entidade já está realizando os levantamentos solicitados pelo Ministério Público do Trabalho das irregularidades existentes nos hospitais públicos do Estado. O relatório deverá ser entregue ... dias e será base do pedido de intervenção dos hospitais públicos pelo sindicato. Na assembléia desta quarta, os servidores ficaram sabendo de mais detalhes sobre a reunião entre o governador Ivo Cassol (PP) e sindicalistas ... setor. Anildo, no entanto, disse que vai esperar não só o fim do prazo estabelecido pelo Ministério Público do Trabalho como também a realização de uma audiência com o governador Ivo Cassol para a próxima ... mesmo tempo cumprir as metas estabelecidas pelo MPT”, justificou. Anildo Prado disse que na ação civil pública que tramita do MPT ele vai pedir a reconstrução dos prédios do João Paulo II, Hospital de Base

deputada federal Marinha Raupp participam nesta sexta-feira, 24, em Alvorada do Oeste, de audiência pública destinada a debater a interligação dos Sistemas Elétricos Isolados dos municípios da BR-429 (Alvorada do Oeste, Seringueiras, São ... interligação das linhas de transmissão de energia elétrica.O senador Raupp disse que a realização da audiência pública é importante para a classe política e a população possam discutir a urgente substituição da oferta ... Energia, Silas Rondeau.Já a deputada Marinha Raupp disse da sua satisfação em participar da audiência pública de Alvorada do Oeste para discutir a melhoria da qualidade de energia na região do Vale do Guaporé

sociedade um relevante serviço, buscando sempre elevar a categoria a níveis de excelência, obtendo o reconhecimento público como instituição.Criar novas delegacias – Ji-Paraná, Vilhena, Ariquemes e Cruzeiro do Sul,(Acre) está entre os projetos

Militar. Complementou em seguida que caso não haja a possibilidade de remanejamento, que seja então realizado concurso público específico para a área administrativa

Servidores Federais de Rondônia (Sindsef), Herclus Coelho, destacou a importância da pressão das entidades dos servidores públicos na mais nova conquista dos trabalhadores. O Diário Oficial de quarta-feira, 22, apresentou Anexo com o Decreto