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ainda que não defende qualquer tipo de impunidade, mas destacou que todo cidadão tem direito ao devido processo legal e que ocorrências que resultem em morte precisam ser investigadas de forma técnica, responsável e imparcial

atualizações sobre a carreira docente, garantindo que os professores recebam informações precisas sobre o andamento de processos e direitos junto ao governo federal. Para fortalecer a luta da categoria, a diretoria do Sindsef-RO destaca

Tribunal de Contas, elencando várias empresas que poderiam realizar o mesmo serviço, cabendo ao município abrir processo de disputa licitatória. Enquanto Marcos Combate não poupava críticas a contratação da empresa de Manaus para Tecnogame

galhos. O equipamento vai reforçar os serviços de limpeza urbana, garantindo mais eficiência no recolhimento e processamento de resíduos provenientes de podas e manutenção de vias públicas.A deputada destacou a importância do investimento para

manifestação apresentada pela empresa Sistemma no processo do contrato emergencial de coleta de resíduos em Porto Velho para revisão do plano de trabalho e do preço inicialmente previstos, abriu espaço para abre para ... consórcio EcoPVH exerça o mesmo direito, dentro de um processo idôneo e transparente, informou a empresa Marquise nesta terça-feira (10). Diante dessa situação, a Marquise Ambiental informou que manifestou interesse em assumir ... participação no consórcio EcoPVH, caso sejam adotadas as mesmas condições dentro do processo. A empresa sustenta que a possibilidade decorre da necessidade de garantir tratamento igualitário no procedimento administrativo, permitindo que o consórcio exerça ... mesmo direito em um processo considerado idôneo e transparente. Na manifestação, a Marquise também afirmou que não abriu mão de sua posição em relação ao contrato original firmado anteriormente. Ainda segundo a empresa, a proposta

eram obtidos mediante constrangimento decorrente da posição ocupada pelo líder do grupo na estrutura administrativa. No mesmo processo, a Justiça também reconheceu o crime de lavagem de capitais relacionado à ocultação da origem ilícita

defesa e pedindo a anulação da sentença. Os julgadores entenderam, no entanto, que não houve irregularidade no processo. O julgamento ocorreu em sessão eletrônica realizada entre os dias 2 e 6 de março ... Barbosa, relator do caso, e os juízes convocados Ilisir Bueno Rodrigues e Flávio Henrique de Melo. O processo tramita sob o número

Projeto de Assentamento Santa Helena, abrangendo os lotes 262 a 275 da Gleba I. Conforme o processo, o imóvel foi ocupado sem autorização expressa da União ou do Incra. O valor estimado do imóvel ... parâmetro que indica preço médio do hectare para avaliação de propriedades rurais. Segundo consta no processo, o autor da ação de reintegração de posse afirma ocupar parte dos lotes desde 2010, situação analisada no curso

para toda a sociedade, pois a mulher tem esse olhar inclusivo, para que todos façam parte do processo", avaliou, ao destacar que o Grupo Mulheres do Brasil é um movimento suprapartidário que busca trazer

enviou um ofício à Semad solicitando a aplicação imediata da lei. Em resposta, a Semad encaminhou o processo para a Procuradoria-Geral do Município (PGM), solicitando um parecer fundamentado no julgado do STF. Atualmente, cabe ... definir o regime jurídico desses agentes, com a ressalva de que a contratação pode ser feita via processo seletivo simplificado, em vez de concurso público tradicional”, explicou a vereadora

serem observadas por partidos políticos, coligações, federações partidárias, candidatas e candidatos, eleitoras e eleitores ao longo do processo eleitoral.  As Eleições de 2026 estão marcadas para o dia 4 de outubro, quando eleitoras e eleitores

pena de 20 anos de reclusão e o outro 18 anos, ambos inicialmente em regime fechado. O processo criminal tramita na 1ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes, sob o número 0009563-04.2015.8.22.0002. O recurso

Áreas Especiais. Torna público que solicitou a renovação da Licença de Operação de número 155492, referente ao processo de número SEDAM 1801/02515/2017 com vencimento para 11/07/2026 para Atividade de Beneficiamento de Minério de Estanho

escolha desse modelo também favorece uma entrega mais rápida da obra, uma vez que não haverá processo licitatório para a execução da estrutura. Todo o material será adquirido com recursos da prefeitura ou doado

estamos dando. Obrigado ao presidente Hugo Motta, a toda a bancada e agora vamos acelerar esse processo. É hora de fazer justiça, devolver a dignidade a esses servidores. Temos que acelerar agora. Não podemos perder ... dois turnos de votação. “É uma vitória enorme, pois agora não tem mais volta. É acelerar o processo, para fazer justiça aos servidores do ex-território, contratados até 1991, que aguardam a sonhada transposição!”, finalizou