Rondônia, 28 de julho de 2025
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Busca

Resultados da busca para processo

Atuação
Qui, 08 Maio de 2025
Após pedidos do senador Jaime Bagattoli ao DNIT, obras de reforma do porto do Cai N’Água são iniciadas

fosse preciso para a celeridade das obras. Desde então, o parlamentar vinha sendo atualizado do processo junto ao vereador Pedro Geovar. “A importância do Cai N’Água é imensa para milhares de rondonienses, pois estamos

Investigações
Qui, 08 Maio de 2025
Kits de higiene: licitações milionárias do Cimcero e de 8 municípios são alvo do Ministério Público de Contas

menos recursos. Desse modo, a notificação é para que os gestores suspendam a continuidade do processo administrativo relativo ao Pregão Eletrônico n. 18/CIMCERO/2024, no estágio em que se encontra, abstendo-se de homologar a licitação

Editais
Qua, 07 Maio de 2025
Rápido Xapuri Transportes e Logística Ltda – ME – Pedido das Licenças Ambientais Prévia, Instalação e Operação

Licença Ambiental Prévia (LAP), Licença Ambiental de Instalação (LAI) e Licença Ambiental de Operação (LAO), referente ao processo Nº Sul. 0000022729/2025-E para atividade de:  49.30-2-02 - Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos

Editais
Qua, 07 Maio de 2025
A L Rodrigues Alimentos Ltda – EPP – Pedido da Licença Ambiental Simplificada

28/04/2025 da Secretaria do Meio Ambiente de Porto Velho - Sema, a Licença Ambiental Simplificada (LAS), referente ao processo Nº Sul.0000022689/2025-E para atividade de: 47.29-6-99 - Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado

Editais
Qua, 07 Maio de 2025
Solicitação de Renovação de Licença de Operação do Poço Tubular Profundo - SE São Domingos

cuja água será utilizada na atividade de uso geral. Registrada sob o processo COREH n° 1801/00955/2019. Porto Velho – RO, 07 de Maio 2025 Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

Editais
Qua, 07 Maio de 2025
Solicitação de Renovação de Licença de Operação do Poço Tubular Profundo - SE Entroncamento

cuja água será utilizada na atividade de uso geral. Registrada sob o processo COREH n° 1801/00999/2020. Porto Velho – RO, 07 de Maio 2025 Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

Denúncia
Ter, 06 Maio de 2025
Usurpação: máquinas da Prefeitura de Porto Velho são flagradas em crime federal retirando ilegalmente cascalho de jazidas

rejeitado pela juíza titular, que comprovou que a falha alegada já havia sido sanada durante o processo licitatório. A magistrada determinou a manutenção da empresa vencedora e proibiu a contratação emergencial, prática recorrente no governo

Editais
Seg, 05 Maio de 2025
Azeredo & Martins Comercio de Ferragens e Ferramentas Ltda - Pedido de Licenciamento Ambiental

seguir.  Tipo de Licença:  LAS - Licença Ambiental Simplificada  Licença Requerida; Licença Ambiental - (Modo Simplificado) Número do Processo: SUL.0000022713/2025-E      DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 4744-0/01 - Comércio varejista de ferragens e ferramentas.  DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES

Editais
Seg, 05 Maio de 2025
Guedes e Lima Comercio de Baterias Automotivas Ltda - Pedido de Licenciamento Ambiental

seguir.  Tipo de Licença:  LAS - Licença Ambiental Simplificada  Licença Requerida; Licença Ambiental - (Modo Simplificado) Número do Processo: SUL.0000022641/2025-E      DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 45.30-7-03 - Comércio a varejo de peças e acessórios novos para

Editais
Seg, 05 Maio de 2025
Silva Car Rent’a Car Locadora de Veículos Ltda - Renovação do Licenciamento Ambiental

seguir.  Tipo de Licença:  LAS - Licença Ambiental Simplificada  Licença Requerida; Licença Ambiental - (Modo Simplificado) Número do Processo: SUL.0000015217/2022-E      DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 77.11-0-00 - Locação de automóveis sem condutores.  DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS

Editais
Sex, 02 Maio de 2025
Sindicato dos Trabalhadores Motoristas de Aplicativos e Empregados de Tecnologia de Transportes de Passageiros no Estado de Rondônia - Edital de Convocação de Assembleia Geral para Eleição da Comissão Eleitoral

seguinte: Solicita-se a participação de todos, a fim de garantir a regularidade e a transparência do processo eleitoral. Porto Velho/RO, 02 de maio de 2025. Raiati Gomes de Souza PresidenteSINDMAPP/RO

Caleidoscópio
Qui, 01 Maio de 2025
Cascalho na engrenagem: Justiça trava manobra da prefeitura e Léo surta

atribuída a supostas “denúncias anônimas” e “vícios técnicos”. De forma unilateral e sem análise completa  do processo, o superintendente municipal de licitações, Ian Barros, atabalhoadamente (ou não), decidiu cancelar a licitação.  No entanto, segundo decisão ... juíza foi taxativa: as alegações apresentadas pela atual gestão já haviam sido analisadas e rejeitadas judicialmente no processo nº 7047227-35.2024.8.22.0001.  A Justiça agiu com firmeza: revogou a anulação, determinou a notificação pessoal do prefeito ... atacar jornalistas, portais e comentaristas, como se pudesse, na base da gritaria, anular os próprios autos do processo. O episódio do cascalho é mais uma peça no quebra-cabeça populista que Léo Moraes vem montando ... está em jogo aqui não é apenas uma licitação anulada. É o desrespeito sistemático ao processo legal, a substituição de critérios técnicos por decisões políticas e a tentativa de silenciar críticas com arrogância e desprezo

Menos de 6 meses
Qui, 01 Maio de 2025
Decisão da Justiça desmascara versão da Prefeitura e expõe tentativa de favorecimento em licitação milionária

laterítico no valor estimado de R$ 8 milhões — a Prefeitura divulgou uma nota oficial afirmando que o processo continha “vícios técnicos” e que não havia empresa vencedora. A justificativa, porém, foi desmentida ponto a ponto ... intimação pessoal do prefeito e do procurador-geral do Município. A motivação: a Prefeitura teria manipulado o processo para beneficiar uma empresa que já havia sido desclassificada. Enquanto em nota oficial fala em “compromisso ... corrigia o local de entrega do insumo já havia sido publicada em tempo hábil, e o processo contava, sim, com uma vencedora legítima — a empresa Oliveira Serviços de Extração de Cascalho EIRELI. A narrativa oficial ... sequência de medidas que indicam uma postura pouco republicana do Executivo municipal: priorizar aliados, rifar processos técnicos e tentar, sempre que possível, apagar ou distorcer decisões legítimas que não atendam aos interesses políticos do prefeito

Indícios de ilegalidade
Qui, 01 Maio de 2025
Ministério Público determina investigação de contrato de R$ 3,2 milhões com a Três Navegação para aluguel de balsa no Jacu da Vale

ponte, contratando emergencialmente a M &M Serviços para alugar uma balsa por R$ 3,2 milhões anuais.  Processo no Tribunal de Contas O processo se transformou em Tomada de Contas pelo Ministério Público no Tribunal

Confira
Qui, 01 Maio de 2025
Sai o listão com mais de 100 mil inscritos no programa habitacional "Meu Sonho"

governo, 105 mil pessoas tiveram as inscrições deferidas e agora avançam para as próximas etapas do processo, incluindo a análise de crédito junto à instituição financeira parceira. Os valores do subsídio variam ... efetivação das aquisições, é necessário que construtoras disponibilizem imóveis aprovados pela instituição financeira responsável. Dúvidas sobre o processo podem ser esclarecidas pelo e-mail: meusonho@seas.ro.gov.br