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Justiça de Rondônia relata decisão da presidente da Corte, Zelite Andrade, determinando o sequestro de renda pública do município de Buritis no valor de R$ 28.487,08. A decisão foi baseada na desobediência da ordem

prisões na “Operação Abate” em oito estados Altino Machado às 9:56 am A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal começou a cumprir nesta manhã 15 mandados judiciais de prisão preventiva, sete ... sendo o órgão que emite o SIF, selo de inspeção federal, obrigatório para a comercialização.Os servidores públicos envolvidos no esquema recebiam vantagens indevidas das empresas favorecidas. Segundo o MPF, foi identificado um importante grupo ... econômico com sede em Mato Grosso, responsável por pagamento de propinas a servidores públicos da SFA em Rondônia, Banco da Amazônia, Ministério da Integração Nacional, Agência Nacional da Energia Elétrica e Secretaria do Meio Ambiente

presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargadora Zelite Andrade Carneiro, determinou o sequestro de renda pública do município de Buritis, no valor de R$ 28.487,08. A decisão foi baseada na desobediência da ordem

Porto Velho/RO, 16/06/09. Em trabalho conjunto, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal em Rondônia deflagraram, nesta manhã, a Operação Abate.O trabalho é resultado de mais de ano de investigações realizadas pela Polícia ... Federal, através do Inquérito Policial nº 387/2008-SR/DPF/RO, e pelo Ministério Público Federal, através do Inquérito Civil Público nº 1.31.000.000185/2008-96. As apurações apontaram a prática de diversos crimes cometidos para favorecer empresas frigoríficas, laticínios ... curtumes fiscalizados pela Superintendência Federal da Agricultura em Rondônia-SFA. Em troca, os servidores públicos envolvidos recebiam vantagens indevidas das empresas favorecidas.Além de frigoríficos, laticínios e curtumes, foi identificado um importante grupo econômico ... sede em Mato Grosso, responsável por pagamento de propinas a servidores públicos da Superintendência Federal da Agricultura em Rondônia, Banco da Amazônia, Ministério da Integração Nacional, Agência Nacional da Energia Elétrica e Secretaria do Meio ... cinqüenta) policiais federais, além de 65 (sessenta e cinco) viaturas.A Polícia Federal e o Ministério Público Federal concederão entrevista coletiva à imprensa em geral hoje, às 14:30 horas, na sede da Superintendência

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor e Saúde, em parceria com a Faculdade São Lucas, vai promover no dia 17 de junho, às 19h, uma palestra para manicures

autoria da onda de vandalismo ainda é desconhecida.Em entrevista ao Rondoniagora, o secretário de Segurança Pública do Estado, Evilásio Sena, garantiu que o policiamento ostensivo será reforçado. “Homens a paisana serão colocados dentro

inscrições para o concurso público da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) terminam na próxima quinta-feira, dia 18 de junho, às 23 horas e 59 minutos, horário de Brasília. O pagamento da taxa

junho. Denunciamos o Governo LULA, pois o mesmo defende projeto para privatizar os serviços públicos de educação, saúde, segurança e outros. Herclus Coelho, disse que caravanas de diversos municípios virão para se juntar ... Cumprimento dos acordos;Concentração: Praça do Palácio do Governo. Horário: 08h00O povo tem direito a serviço público de qualidade. Dia 17-QUARTA FEIRA, Todos à praça em defesa dos serviços públicos. SERVIDOR VENHA PARA

Bolívia, os filmes brasileiros foram projetados com legendas.Filmes e vídeos latinoamericanos foram exibidos para o público da Bolívia, mas a iniciativa já esteve no ano passado no Peru, Colômbia e Portugal. Além dos principais ... lado brasileiro da fronteira, esteve em Guajará-Mirim e Nova Mamoré. As exibições são abertas ao público como forma de inserção social do cinema.- A integração é uma oportunidade para promover a discussão mais ampla ... Oceano - afirma Jurandir Costa.Neste ano, a mostra itinerante levou filmes e vídeos ambientais para um público estimado em três mil pessoas em oito distritos de Porto Velho (RO). Durante nove dias, ela percorreu nove ... trechos acidentados.Nas localidades sem espaço adequado, o projeto instalou uma tenda circense para abrigar o público. Por onde passou, a mostra conseguiu despertar os moradores para a discussão das questões ambientais. Porto Velho ... exploração madeireira está desordenada. Parte da extração vem ocorrendo em área de reserva ambiental. O funcionário público Sebastião Napoleão vê a mesma trajetória ocorrida no estado, na década de 1970, quando os colonos desmatavam ... continuar assim, em pouco tempo não vai ter mais matéria-prima para o meu trabalho.O servidor público Sérgio Augusto de Souza Lima, que reside em Abunã há seis anos, avaliou que a participação expressiva

sobre os atos de vandalismo. Aguarda-se para hoje um posicionamento das autoridades da área de segurança pública

entrada principal da sede do Ministério Público de Rondônia foi alvejada a tiros na noite desta sexta-feira, informa nota de repúdio do próprio MP. Não há maiores sobre o incidente e a Associação ... junho do corrente ano, em direção à entrada principal do edifício-sede do Ministério Público do Estado de Rondônia, o Procurador-Geral de Justiça esclarece:I – que todas as providências já foram tomadas para investigar ... autoria e a motivação de referido ato;II – que o Ministério Público continuará firme no exercício de seu papel institucional em defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis ... Ivanildo de OliveiraProcurador-Geral de JustiçaAssociação do Ministério Público de RondôniaNOTA OFICIAL A ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA (AMPRO) vem a público externar o seu repúdio ao covarde ataque promovido contra ... sede do Ministério Público do Estado de Rondônia. Os tiros, que visaram a instituição, representam um atentado contra a própria ordem jurídica e o regime democrático.Os membros do Ministério Público, unidos internamente

vagas distribuídas para os cursos de Direito, Engenharia Civil, Engenharia Florestal, Jornalismo, Publicidade, Propaganda, Contábeis, Enfermagem, Relações Públicas e Pedagogia

propõe a criação de Fundações Estatais de Direito Privado. A categoria protesta contra o desmonte no setor público e cobra uma verdadeira reestruturação a partir da construção de diretrizes de plano de carreiras. MANIFESTAÇÃO ... junho. Denunciamos o Governo LULA, pois o mesmo defende projeto para privatizar os serviços públicos de educação, saúde, segurança e outros. Herclus Coelho, disse que caravanas de diversos municípios virão para se juntar ... Cumprimento dos acordos; Concentração: Praça do Palácio do Governo. Horário: 08h00 O povo tem direito a serviço público de qualidade. Dia 17-QUARTA FEIRA, Todos à praça em defesa dos serviços públicos. SERVIDOR VENHA PARA ... não têm razão de ser já que dados técnicos e jurídicos, além de exemplos existentes na administração pública, já foram apresentados provando a regularidade da operação. Os gestores solicitaram parecer de uma Adin do Ibama ... Torres (MA), Chiquinho (PB) e Selmo (MT). GSISTE Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, vulgo GSISTE. É por ela que muita gente corre na Esplanada dos Ministérios. Criada para compensar ... mais duas portarias (138 e 139), que reintegram 57 anistiados aos quadros da União. Os ex-empregados públicos foram demitidos durante o governo Collor e anistiados em 1994 pela Lei 8.878. As portarias determinam também

imediato do funcionalismo para as unidades de saúde. Também conseguiu na Justiça do Trabalho que os setores públicos funcionassem, mas no início da noite desconsiderou a decisão do próprio Judiciário e aceitou acordo ... Saúde e representantes dos sindicatos: Sindsaúde, Sinderon e Sintraer, e a participação de representantes do Ministérios Públicos Estadual, do Trabalho e Federal, nesta sexta-feira (12), sob a mediação do desembargador-relator Vulmar de Araújo ... apreciação da Ação Cautelar Inominada com pedido de liminar, e deferida. A ACI foi interposta pelo Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (MPT).Na audiência, que terminou às 19h20, as partes expuseram suas indagações

não tem o mínimo de fundamento, isso é mais uma tentativa de tirar a atenção da saúde pública estadual, pois não há uma política permanente de saúde pública no Estado ... solicitado a intermediação do Ministério da Saúde que no próximo dia 30 de junho fará uma audiência pública para definir melhor esses papeis, inclusive com a participação da sociedade”, informa Pereira.Tácito Pereira ressalta ainda