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categoria conseguiu apoio de diversos parlamentares que devem fazer gestão junto aos ministérios da Agricultura, Planejamento e Casa Civil em defesa da pauta de reivindicação dos servidores. A categoria conseguiu ser recebida pelo secretário-executivo

pouco tem sido feito para alterar tal posição. Principalmente em relação à educação, que é o nosso caso, quando avaliado o nosso desempenho realmente não é dos melhores e os números da Capes apontam nossa

injustificável, pois é no prontuário que o bom profissional vai encontrar sua primeira trincheira de defesa, caso surja qualquer acusação de não cumprir corretamente com suas obrigações. Nas demandas judiciais em que o médico

escolhidos estarão disponíveis para votação on-line. Mães podem inscrever-se nas lojas patrocinadoras, Aliny Baby, Casas Maia, Mega Fraldas, Nossa Loja e Bella Estética. Ou, através do e-mail joycepyres@yahoo.com.br, para onde devem

domingo para se inscrever no site. A data para pagar a taxa de inscrição de R$ 35, caso não sejam isentos, continua até quarta-feira (22). O pagamento deve ser feito dentro do horário bancário

subdimensionamento das vigas também foi apontado pelo engenheiro Fausto Martuscelli Monteiro, da PRT, que pediu prudência no caso. O magistrado considerou que apenas esses pontos já seria suficientes para deferir o pedido liminar e manter ... quanto contra o empreendimento. Ocorre que, observada a dimensão e a complexidade do problema, a solução do caso não pode se restringir a meras opiniões. Imperioso que o debate se encerre do ponto de vista ... técnico, com grau de confiabilidade, atendidos os procedimentos que o caso requer. Não é permitido ao Poder Publico arriscar. E o Judiciário deve intervir para assegurar a escorreita solução ou definição das questões que ameaçam

pré-requisitos para esta obra significa garantir que problemas ambientais futuros aconteçam.O ministro citou o caso da BR 163 (Cuiabá-Santarém), ressaltando que grandes prejuízos ambientais ocorreram após a autorização da obra por causa

namorada, somente pelo fato da moça ter rompido o relacionamento. O garoto jogou gasolina na casa dela e ateou fogo. A família inteira mão morreu porque os vizinhos perceberam o incêndio, alertaram as vítimas ... maconha, uma bicicleta de origem duvidosa e uma garrafa contendo parte da gasolina utilizada para incendiar a casa da ex-namorada.Na presença dos policiais, o infrator fez novas ameaças de morte contra

para acompanhar o lançamento da primeira camada de concreto da referida usina.A concretagem será feita na casa de força da margem direita do rio Madeira, e esta ação pode inclusive antecipar para

prefeito Emerson Castro o direito de defesa; e o recurso do Órgão Ministerial é incabível para o caso. Argumentaram ainda que a decisão de rejeição de contas foi ilegal, pois é permitido o pagamento ... consistente na impossibilidade de participarem das próximas eleições.“Não há risco de prejuízo, ou ineficácia da medida, caso concedida a ordem ao final”, decidiu o Juiz Joca. Adiante completou: “Isto porque, as próximas eleições somente

concretagem da primeira casa de força da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, terá início amanhã (17). Uma fábrica de cimento da empresa Votorantim será instalada na área das obras e atenderá também

responsáveis. Ao ser encontrados nas ruas, os menores são encaminhados aos pais mediante termo de responsabilidade. No caso de bares e clubes, mesmo acompanhados dos pais ou responsáveis, quando o local oferecer algum risco para

deputado Federal Lindomar Garçon-PV, declarou esta semana que se sente muito grato a Ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff por ela direcionar recursos do PAC para obras de tratamento de esgoto sanitário ... gerenciamento das obras, afirma o deputado.Garçon lembra também, que durante recente encontro com a ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, ele agradeceu pessoalmente o empenho da ministra em atender um dos seus primeiros pedidos

magistrado, deve ser julgado pelas regras da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). O mais intrigante do caso é que 7 dos denunciados insistiam na Justiça por não aceitarem julgamento direto pelo Superior Tribunal ... crimes das quais são acusados foram cometidos no Estado, portanto deveriam ser julgados pelo juiz natural, no caso, o próprio TJ. A decisão já havia sido negada pela relatora, Ivanira Feitosa e agora confirmada pelo ... ofensa ao princípio do juiz natural ou supressão de instância. Os recursos contra o julgamento do caso pelo STJ foram apresentados pelos ex-deputados João Batista dos Santos, Neri Firigolo, Alberto Ivair Rogoski Horny, Haroldo ... monocrática combatida, no sentido de determinar o desmembramento da ação penal em relação a eles ou, em caso contrário, sejam os presentes recursos remetidos a julgamento pelo órgão colegiado.É o relatório.VOTODESEMBARGADORA IVANIRA ... benesses obtidas pelos denunciados com a solicitação e distribuição de passagens aéreas a terceiros, às expensas da Casa de Leis, a um só tempo lubrificavam o apoio político recíproco na Assembléia, como também satisfaziam interesses ... pessoas forem acusadas pela mesma infração.Os referidos dispositivos, em uma rápida análise, tem perfeita aplicabilidade no caso em discussão, uma vez que os denunciados estão sendo acusados da prática do mesmo crime (peculato), sendo ... ilícito. (in Código de Processo Penal, 11ª ed., São Paulo. Atlas: 2006, p. 308).Destarte, nesse caso deve prevalecer o foro especial por prerrogativa de função, constitucionalmente estabelecido, como também deve ser observada a força ... lhes prolongar a prisão provisória, ou por outro motivo relevante, o juiz reputar conveniente a separação.¿No caso dos autos, entendeu o juízo de primeiro grau, ao decidir pela exceção de incompetência oposta pelo ... artigo 80 deste (CPP) faculta a separação dos processos. Todavia, o artigo 81 preceitua que, no caso de processos reunidos por conexão ou continência, se o juiz ou o tribunal vier a concluir pela absolvição ... diante da motivação acima elencada, depreende-se que a competência para determinar eventual desmembramento do processo, no caso, é do colendo Superior Tribunal de Justiça e não desta Corte, conforme pretendido pelos recorrentes. Deve

covardia o que fizeram com suas famílias. Chamo de monstruosidade tirarem até berços de crianças de suas casas, espero que isso tenha acabado e que vocês voltem para suas casa em paz”, garantiu Cassol