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Coletivo que está sendo dimensionado. Caso não seja aceito a firmatura do TAC, será ajuizada Ação Civil Pública. A atuação do Ministério Público do Trabalho no Acre tem como prioridade fazer valer, efetivamente, o princípio

enfrentadas para que a transposição fosse possível. “Diziam que a gente ia fazer turismo com o dinheiro público em Brasília”, disse Cícero, sobre críticas que ele mesmo recebeu.O resultado das ações em Brasília prova

financeiro da concessão.No momento da revisão tarifária periódica, os consumidores do Estado são ouvidos em audiência pública sobre a qualidade dos serviços prestados pela concessionária. Além disso, são calculadas pela ANEEL a receita necessária

Não é necessário o selo internacional da LEEDS, mas a construção de prédios públicos em Porto Velho deveria ser feita em ampla área verde, com facilidade de acesso e transporte, aproveitando ... consequente diminuição do consumo de energia, além de ser ecologicamente correto e funcional. Os gestores públicos de Rondônia deveriam se abster de construir edificações de puro concreto e seguir o bom exemplo da construção ... escusos e de cunho eleitoreiro que se submetem à facções que visam lucrar a custa do erário público. O Governo Federal realizará entre os dias 14 e 17 de dezembro em Brasília a “CONFECOM”, onde ... chamados “movimentos sociais”. Os pontos principais a serem propostos pelo Governo Federal são proibir quem ocupa cargos públicos de receber outorga de rádio e televisão; divisão por igual de canais de rádio ... tecnologia digital tanto para o público como o privado; os insumos, papéis utilizados nos jornais deverão ser fornecidos na mesma proporção dos pequenos órgãos de imprensa como nas grandes corporações; regulamentar a forma de comunicação ... resposta; evitar concentração de grupos em órgãos de imprensa; criar uma rede de comunicação dos poderes públicos; produção independente regional; dar maiores garantias aos direitos autorais; dar mais espaço na mídia para campanhas de esclarecimentos ... saúde pública; a publicidade de bebidas terá o mesmo tempo de veiculação de mensagens do ministério da saúde; permitir a EBC e outras empresas públicas a adquirir programas regionais sem licitação; concessão de canais analógicos ... para emissoras públicas. Não deixa de ser um assunto bastante sério e que impõe profunda reflexão, iniciando assim um novo marco regulatório nos meios de comunicação no Brasil. Espera-se que seja um avanço para ... questão da defesa dos direitos humanos, ampliando as prerrogativas do Poder Judiciário e do Ministério Público, criando um sistema de freios e contrapeso para melhor equidade entre os interesses do povo, interferindo diretamente na diminuição ... verdadeiros interesses do País, não nos esquecendo, também, da reforma trabalhista, previdenciária e tributária. A administração pública é muito concentrada e autoritária, com certo aspecto de arrogância, embora alardeie que pratica a justiça social. Não

Seagri. “Se o parecer for positivo, em pouco tempo o cidadão terá a tão sonhada escritura pública do seu imóvel em pouco tempo. De posse desse documento ele terá legalidade para conseguir financiamento bancário ... realizar reformas na casa e até ter direito a cobrar dos órgãos públicos melhorias para os bairros” disse Francisco Evaldo de Lima, secretário adjunto de Agricultura.Meio AmbientePorém, de antemão o secretário adjunto adianta

constitucionais, bem como na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no preceito que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. Houve a observação do Plano Plurianual (PPA) de Rondônia, relativo

manhã desta sexta-feira, na sede da Sesdec, em Porto Velho, o Secretário adjunto da Segurança Pública de Rondônia, delegado Hazael Martins, acompanhado do delegado Jeremias Mendes, do GIC e delegado Wanderley Thomas, diretor

Promotor de Justiça Geraldo Henrique Ramos Guimarães, que na tarde desta quinta-feira ajuizou uma ação civil pública com obrigações de fazer contra o município de Porto Velho e o Detran, cobrando medidas imediatas para

Durante coletiva às 8 horas desta sexta-feira na Secretaria de Segurança Pública, Justiça e Cidadania (Sesdec) em Porto Velho, a polícia divulgou o nome do homem preso após tiroteio com o Grupo de Investigações

Rondônia de que somente a população atingida diretamente com a emancipação deveria votar. O Ministério Público Eleitoral (MPE) impetrou mandado de segurança por discordar dessa posição, defendendo que todo o Município de Porto Velho precisa

Município. O processo plebiscitário foi paralisado no último dia 13 de outubro, após intervenção do Ministério Público Eleitoral, contrário às normas editadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, que definiu a realização da consulta somente

Polícia Rodoviária Federal. Nos dias 01 e 02 de dezembro, os veículos estarão à disposição para visitação pública, no horário de 07h30 às 18h00, na BR 364 Km 698, dependências da 1ªDelegacia/21ª Superintendência Regional

juíza da 1ª Vara Criminal de Porto Velho, Sandra Aparecida Silvestre Torres.Em primeiro grau, a Defensoria Pública ainda tentou minimizar a pena dos dois, condenados a 20 anos e 6 meses de reclusão

empresários do setor, produtores e gestores culturais de mais de 30 municípios do Estado para debater políticas públicas e indicar diretrizes que nortearão as ações da administração pública cultural nos níveis Federal, Estadual e Municipal ... sobre os temas: “Arquitetura e Marco Legal do Sistema Nacional de Cultura”, “Formação em Gestão de Políticas Públicas de Cultura” e “Mapeamento: Formação e Qualificação em Política e Gestão Culturais no Brasil”.Na II Conferência

contato próximo com a realidade de suas futuras profissões”, explica Guilherme Abbad, coordenador do Programa de Saúde Pública da Santo Antônio Energia, concessionária responsável pela construção e futura operação da UHE Santo Antônio.Em setembro