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provas dissertativas do concurso para preenchimento de cargos de defensor público serão identificadas na próxima segunda-feira, dia 1º de junho, durante reunião marcada para as 15 horas no prédio da Defensoria Pública Estadual ... aplicada nos dias 19, 20 e 21 de abril passado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, responsável pela realização do concurso.O corregedor-geral da Defensoria Pública de Rondônia, Oliveira ... devem participar da reunião, além da comissão de concurso e pessoal da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, do Tribunal de Justiça ... Ministério Público e do Conselho Superior da Defensoria Pública. Oliveira destaca a importância da presença dos interessados na sessão.Após a divulgação dos resultados, os concorrentes terão prazo do dia 4 até ... deverá ser marcada a posse dos aprovados.Esse é o primeiro concurso para preenchimento de cargo de defensor público nessa nova fase da Defensoria Pública de Rondônia, com previsão para ao preenchimento de 30 vagas. Esses ... novos defensores, segundo o novo defensor público-geral, Carlos Biazi, vão desenvolver suas atividades nas Comarcas do interior. “Eles vão assegurar a assistência jurídica preconizada na Constituição Federal aos cidadãos que não têm condições

outro inquérito, sobre compra de votos, que estava sendo feito pela Polícia Federal. No pedido, o Ministério Público Federal (MPF) alega que o governador, delegados e agentes de Polícia utilizaram a estrutura da segurança pública ... cita decisão do ministro do STF, Ricardo Lewandowski sobre o tema.Nas explicações sobre a competência do Ministério Público Federal processar os acusados, o juiz diz que serviços e interesses federais foram lesados, “pois os requeridos ... graves atos para tentar anular e obstruir as ações da Polícia Judiciária da União e do Ministério Público Eleitoral”.O casoSegundo a denúncia do MPF, o governador determinou pessoalmente a instauração de inquérito policial

Operação Derrubada, realizada pelo Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Atividades Extrajudiciais (Caex) e da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, resultou na apreensão de 2.400 processos de plano de manejo ... ambiental. A operação foi realizada em abril por membros do MP acompanhados do secretário-adjunto de Segurança Pública, Hazael Martins, que fizeram a busca e apreensão na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam).As investigações ... sigilosas do Ministério Público se concentraram na Coordenadoria Florestal e Faunística da Sedam, onde foram apreendidos processos e feitas cópias de todos os arquivos de computador. A ação dos Promotores não se limitou apenas

pedido do Ministério Público Federal (MPF), o juiz substituto Flávio da Silva Andrade, da 2ª Vara Federal de Rondônia, determinou nesta quarta-feira o afastamento cautelar, por 90 dias, de Ivo Cassol (sem partido ... ilicitamente, desvirtuar a verdade dos fatos - argumenta.De acordo como MPF, ao se utilizarem da estrutura da segurança pública do Estado para atrapalhar processos eleitorais e investigações federais, os réus agiram colocando seus interesses particulares ... detrimento da causa pública, violando os princípios da impessoalidade, finalidade, legalidade e moralidade.O MPF pede a condenação dos réus e aplicação das sanções previstas na lei: suspensão dos direitos políticos, perda do cargo, mandato ... função pública, pagamento de multa, ressarcimento de eventuais danos ao erário, devolução de eventuais valores recebidos ilicitamente e proibição de contratar com o Poder Público. Também pede que os réus paguem indenização à União

Administração de Porto Velho, Joelcimar Sampaio, oportunidade em que cobrou da Prefeitura a realização de concurso público para completar o quadro de servidores, principalmente na educação, onde se verifica uma sobrecarga de trabalho.A realização ... concurso público seria uma solução, também, para o problema das horas extras, hoje considerado um ponto de conflito entre servidores e a administração municipal. Os diretores do Sintero também destacaram que a hora extra

também abre a possibilidade de o Fundo Soberano do Brasil ser alimentado com a emissão de títulos públicos, deverá ser votada hoje no plenário do Senado. Minc chegou a dizer que, caso o Senado não

favor dos candidatos que defendem.O ministro Marcelo Ribeiro, relator do caso, lembrou que o próprio Ministério Público Eleitoral deu parecer contrário ao pedido de cassação. E disse que não há prova de que a conduta

casos mais graves já foram notificados à Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Ibama e ao Ministério Público, para que sejam adotadas providências. É o caso de uma queimada de cerca de 5 mil hectares ocorrida

autores do projeto poderiam incorrer em crime de responsabilidade, o que culminaria com a perda da função pública.Presente a sessão, o vereador Jean Oliveira (PSDB), que tem projeto semelhante em Porto Velho, elogiou

presidente da Associação dos Membros da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, João Luis Sismeiro, protocolou Carta Aberta ao governador Ivo Cassol (sem partido) denunciando a cúpula da Defensoria Pública e pedindo a imediata intervenção ... procedimentos judiciais em andamento contra a gestão do atual defensor-geral, inclusive a denuncia do Ministério Público sobre mau uso dos bens públicos. Sismeiro diz que foi até mesmo agredido fisicamente por defender os interesses ... Estado ao denunciar a malversação de recursos públicos na Defensoria. Veja na íntegra a Carta Aberta endereçada ao governador:EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA.A ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ... Vossa Excelência, requerer as providências que o caso requer, principalmente quanto toda a CÚPULA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO foi denunciada ao PODER JUDICIÁRIO pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL por desvio de dinheiro público ... VEÍCULOS OFICIAIS PAGOS PELO CONTRIBUINTE E COMBUSTÍVEL DOS JÁ COMBALIDOS COFRES PÚBLICOS DE RONDONIA.Os nossos já combalidos cofres públicos do Estado de Rondônia, estão muito precários, caindo a receita todos os dias, no interior ... requer, ao tomar conhecimento da PRESENTE AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA CONTRA TODA A CÚPULA DA NOSSA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, E AINDA, DA INVESTIGAÇÃO QUE ESTA SENDO FEITA NO PRESENTE MOMENTO PELO CAEX, PROMOTORIA ... FOSSEM PRÓPRIOS DO DEFENSOR GERAL, SUB DEFENSOR GERAL E CORREGEDOR GERAL, É MUITA FARRA COM O DINHEIRO PÚBLICO.O PRESIDENTE LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA, DEMITIU A DEFENSORA PÚBLICA GERAL ANA MARGARETH ... DEFENSORA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA FEDERAL, POR FALTA DE RESPEITO AOS COFRES PÚBLICOS E AOS CONTRIBUINTES BRASILEIROS, POR UMA SIMPLES SINDICANCIA FEITA NA INSTITUIÇÃO POR PESSOAS SÉRIAS E DE RESPEITO COM O DINHEIRO DO POVO ... BRASILEIRO.ADEMAIS, O PRÓPRIO CHEFE DE TRANSPORTE DA DEFENSORIA PÚBLICA, WELLIGTON DIZ NOS TERMOS TOMADOS NA PROMOTORIA NO DIA 13 DE MAIO DE 2009, QUE CUSTUMEIRAMENTE O SENHOR SUB DEFENSOR PÚBLICO GERAL CARLOS ALBERTO BIAZI ... DECISÃO QUE SEMPRE MARCOU VOSSA EXCELENCIA, TANTO NAS EMPRESAS QUE ADMINISTRA, COMO GUARDIÃO DO NOSSO DINHEIRO PÚBLICO. Pelo Exposto, requeremos a Vossa Excelência, que sendo sempre um respeitoso cumpridor das Leis, e tendo o maior

item 2.23 das condicionantes: apresentar programas e projetos que compatibilizem a oferta e a demanda de serviços públicos, considerando a variação populacional decorrente da implantação dos empreendimentos. Os programas e projetos deverão ser aprovados pelos

Servidores da Segurança Pública de Rondônia têm 91% de aprovação nos cursos de capacitação à distância, oferecidos pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJ), através da Rede Nacional de Educação a Distância, em Segurança Pública ... aprovados.Os cursos de convênio que combatem a lavagem de dinheiro, intervenção em emergências com produtos perigosos, segurança pública sem homofobia, redação técnica, sistema de comando de incidentes e atuação policial frente aos grupos vulneráveis tiveram ... aproveitamento.O resultado, segundo o secretário de segurança pública, Evilásio Sena, é altamente positivo para as corporações e deve influenciar de forma benéfica no trabalho das forças policiais.Nos cursos que estão em andamento, o número ... disponibilizou atendimento no Comando Geral da PM, 1º Batalhão e Diretoria de Ensino.A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp-MJ) oferece 180 mil vagas para todo o País. Devido à grande procura, as vagas são

resultado foi positivo. O ministro (do Meio Ambiente, Carlos Minc) já declarou – inclusive em audiência pública – que as mais de cinco mil famílias vão continuar lá, isso é um avanço”, registrou.Por outro lado, o deputado

setor 19, por pessoas denominadas “sem-teto” está sendo alvo de investigação pelo Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca. O Inquérito civil público para apurar possível ato de improbidade administrativa

secretária Marli Cahulla, é necessária tendo em vista o baixo número de candidatos aprovados no Concurso Público realizado em fevereiro de 2008, como também nos três Processos Seletivos Públicos que aconteceram em outubro ... período estabelecido, serão desconsideradas, não sendo submetidas à avaliação.A Homologação do resultado final do Processo Seletivo Público está prevista para 28 de julho de 2009. Outras informações podem ser obtidas no site oficial