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agenda de julgamento, estará informando através do nosso site www.sindsef-ro.org.br.REAJUSTE? Um dia depois de os servidores públicos federais decidirem pelo indicativo de greve, caso o governo não cumpra os acordos firmados no ano passado, transformados ... paga no ano passado. As demais estão previstas para este ano, 2010 e 2011.APOSENTADORIA Os servidores públicos possuem um regra geral que permite reduzir um ano de idade a cada ano a mais de contribuição ... Entretanto, tal regra não é reconhecida pela administração pública para os professores, alegando que os mesmos possuem um regime especial de aposentadoria, tendo que obrigatoriamente preencher os critérios mínimos de tempo de contribuição (25 anos ... mais pode pedir que haja dois anos a menos na idade exigida. Cabe informar que a administração pública não reconhece tal direito para os professores. A GRA irá indeferir os requerimentos e os advogados ... representando 20 estados e o Distrito Federal participaram da plenária nacional da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal. Preparados para defender seus direitos e pressionar pelo cumprimento de acordos garantidos em lei, os servidores ... propõe a criação de fundações estatais de direito privado e a contratação de servidores públicos pelo regime da CLT. O trabalho pela retirada do projeto também deve ganhar força. No ano passado, entidades sindicais

gente sente a cheia, mas este ano foi maior e a água invadiu até os prédios públicos. E não dá pra administrar uma cidade onde até os prédios públicos ficam alagados", afirmou o prefeito Raimundo

Governo do Estado de Rondônia vem a público informar que o Desembargador Federal Fernando Tourinho Neto, da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, suspendeu às 22:00 horas desta sexta

semana, a terceira etapa da Mostra Itinerante 2009. Os filmes e vídeos latinoamericano serão levados para o público da Bolívia. Além dos principais filmes do festival, será exibido ainda um documentário em espanhol da mostra ... lado brasileiro da fronteira Guajará_mirim (6/6) e Nova Mamoré (7/6). As exibições serão abertas ao público como forma de inserção social do cinema. Para os organizadores do festival, Jurandir Costa, Carlos Levy e Fernanda

Contas da União e do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) confirmaram presença na audiência pública. Garçon entende que a obra é um dos avanços para integrar a região, aproveitando a iniciativa

Registro e Notas. “A população do 2º distrito tem sido prejudicada, pois a maioria dos órgãos públicos se encontram no 1º distrito. A intenção é facilitar o dia-a-dia dessas pessoas disponibilizando os serviços ... últimos anos e surge neste momento a necessidade de uma reestruturação no que se refere a serviços públicos. “Temos que pensar na cidade de Ji-Paraná como duas. Já temos bons exemplos que estão dando

também foram afetadas. Confira a nota:A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - ELETRONORTE comunica ao público consumidor de Porto Velho, Abunã, Guajará-Mirim e localidades vizinhas, atendidas por esta subestação, que a interrupção

instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto contra decisão do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho em ação civil pública, na qual o Ministério Público de Rondônia visa ... emergências) sob pena de multa pecuniária de R$ 5 mil em caso de descumprimento. Já o poder público deixará disponível ambulância da rede pública, mas sem necessidade de integrar o desfile. CONFIRA A ÍNTEGRA

processuais importantes foram esquecidos pela Justiça Federal em Rondônia e devem levar ao arquivo A Ação Civil Pública impetrada por procuradores locais contra o governador Ivo Cassol, situação que acabou determinando o afastamento do chefe ... 13/9/1997. O STJ entende, portanto, que falta “legitimidade ad processum para a propositura da ação civil pública contra governador, a qual caberia ao Procurador-Geral de Justiça”. No caso específico, o relator é contundente: “Lamento ... profundamente, que o MINISTÉRIO PÚBLICO, ao ajuizar a inicial, não tenha observado, desde o início da demanda, que a subscritora da inicial, em que pese a sua capacidade científica, não podia agir no processo ... decidida durante o julgamento da Reclamação 2138/DF. A jurisprudência acabou entendendo que o uso da ação civil pública contra os agentes políticos foi desvirtuado.O próprio STF já mantinha entendimentos anteriores, como destacou o ministro CELSO ... afastar, temporariamente, o titular do cargo. Diferentemente, a Lei de Improbidade Administrativa admite o afastamento do agente público do exercício do cargo, emprego ou função, sempre que a medida se fizer necessária à instrução processual ... cautelar ou definitivo do PROCURADOR-GERAL em razão de ação de improbidade movida por membro do Ministério Público e recebida pelo juiz de primeiro grau nas condições dos itens anteriores, criando o que o relator

sogra, razão pela qual foi indiciado inicialmente por tentativa de homicídio. Posteriormente a denúncia oferecida pelo Ministério Público em dezembro de 2005, imputou-lhe a prática de crime previsto

despacha na residência oficial.O governador é alvo de uma ação civil na qual é acusado pelo Ministério Público Federal de improbidade administrativa . A ação decorre da compra de votos apurada nas eleições gerais ... Juiz Federal decide pelo afastamento cautelar de Ivo Cassol do cargo de governador de RondôniaSegundo o Ministério Público Federal, Ivo Cassol deu ordens às autoridade estaduais, em especial aos delegados Renato Eduardo de Souza ... Superintendência de Policia Federal em Rondônia, nesta Capital, quando disse que utilizaria o aparato de Segurança Pública do Estado de Rondônia em sua defesa, mesmo sabendo que os fatos estavam e estariam sendo apurados pelo ... cinco testemunhas e com isso obter decisão judicial favorável nas ações eleitorais intentadas contra ele pelo Ministério Público Eleitoral perante a Justiça Eleitoral.- Cabe destacar que tais provas reforçam a tese autoral ... verdade nos procedimentos e ações em curso no âmbito do Departamento de Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da Justiça Eleitoral, órgãos da União - acrescenta o juiz federal.Ainda que possa haver um desgaste ... magistrado, uma vez que as há conflitos entre as doutrinas e não há qualquer ameaça à ordem pública ou ao andamento do processo;- Por fim, o Governador Ivo Cassol está sereno e consciente

imaginário desde criança — época em que um tio, médico, residente no Paraná, resolveu comprar terras públicas: depois, como vieram se foram. Por muitos anos significou a grande fronteira verde do Brasil: a entrada no interior ... desenvolveu, tem cidades facilmente reconhecidas em todo o território nacional: Porto Velho, Vilhena, Ji-Paraná. Tem universidades públicas (UNIR) e particulares que o colocam no eixo do crescimento econômico e social ... mais para os já crescidos: a remuneração média do trabalhador pouco excede o salário mínimo. As universidades públicas estaduais estão estagnadas — não se contratam novos professores e os mais antigos e experientes contam os dias ... reflexo positivo da bolha de ar que sobe do sul. “Nossas” faculdades e universidades (ou centros universitários), públicas e privadas, de nível semelhante (notadamente do ponto de vista ético e profissional) estão amplamente instaladas onde ... somatória de atratores que me levou a escolher este Estado para prestar concurso para docência em universidade pública: o seu espírito jovem e florescente, na economia e nas mentes - sua gente de cores e falas ... dentro.São Paulo, ao invés de aproveitar sua enorme rede de profissionais qualificados às custas do erário público — mestres e doutores —, investe milhões (amanhã serão bilhões) em Ensino à Distância. Mas, se perguntar aos experts

defende que os Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados sejam escolhidos pelos integrantes dos respectivos Ministérios Públicos. Esse é o teor do Projeto de Lei nº 225/2009 apresentado ontem no Senado. Pela proposta, esses órgãos ... Justiça do Estado, nos quinze dias que se seguirem ao recebimento do nome escolhido pelo respectivo Ministério Público, o escolhido será investido automaticamente no cargo para o exercício do mandato.O principal argumento de Expedito Júnior ... Ministério Público ganhou autonomia funcional e administrativa com a Constituição Federal de 1988 e que, por isso, não faz sentido que o governador faça a escolha. Antes disso, o órgão funcionava atrelado à estrutura

Mais: o parlamentar conseguiu que fosse instalada uma Comissão Temporária para acompanhar a questão da saúde pública nos referidos hospitais.DENÚNCIA: DEPUTADO MAURÃO Vs. HB e JOÃO PAULO II (3)Por que ocorreu mais essa ... zelar pelo bem estar e boa qualidade de vida para a população. Nisso inclui-se os serviços públicos de saúde, obviamente. POSICIONAMENTOS DO DR. AMADO RAHAL (1)Também sobre os fatos e ecos ocasionados pela ... querer polemizar com o referido parlamentar, Amado Rahal (numa atitude que poderia ser copiada por outros administradores públicos) reuniu a imprensa no dia 26/05 (terça-feira) e esclareceu que: 1) Determinou de imediato, a abertura ... transforme cada vez mais num centro de referência e credibilidade em termos de serviços públicos de saúde”. POSICIONAMENTO DO DR. AMADO RAHAL (2)O Diretor Geral do Hospital de Base, também enfatizou: “Os senhores ... hospital municipal para nos ajudar a equacionar o problema da demanda hospitalar na área da saúde pública”. DEMANDA INTENSARealmente, pelas palavras do experiente Diretor Geral do Hospital de Base, tanto para a imprensa, quanto para ... denúncia que Maurão de Carvalho fez, seria interessante, também, que o nobre edil estadual viesse a público e da tribuna da Assembléia Legislativa, dissesse que a força de trabalho no HB é composta ... reconhecido e, todos sabem que sob à sua administração várias conquistas foram obtidas em prol dos serviços públicos de saúde.Também, porque se não tivesse pulso firme, comentaram, dificilmente conseguiria que os serviços fossem operacionalizados ... JAIR RAMIRESEra só o que faltava. Por mais inacreditável que pareça, o secretário de obras e serviços públicos de Porto Velho (SEMUSP), na gestão de Carlinhos Camurça e Roberto Sobrinho (PT), que deveria zelar pela

magistrado, uma vez que as há conflitos entre as doutrinas e não há qualquer ameaça à ordem pública ou ao andamento do processo; - Por fim, o Governador Ivo Cassol está sereno e consciente