Busca

produtivo - entregou ao presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, o deputado Neodi Carlos, em audiência pública com a presença de outros parlamentares do Estado, o documento contendo o parecer favorável dos empresários

Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal discutiu, na última quinta-feira, a mobilização e estratégias de ação da maioria do Executivo Federal. O calendário de atividades já considera ... estados, as Superintendências Regionais do Trabalho — antigas Delegacias Regionais (DRTs) — estão fechadas ou atendendo ao público parcialmente. PRECATÓRIOS O Senado aprovou em dois turnos a PEC que altera as regras para o pagamento de precatórios ... partes.ACIMA DO TETOLevantamento do Tribunal da Contas da União (TCU), feito a pedido do Ministério Público do tribunal, revelou a existência de 1.061 servidores que recebem salário superior ao teto constitucional, correspondente ... Supremo Tribunal Federal (cerca de R$ 25 mil). Com base nesses dados, o procurador do Ministério Público Marinus Marsico apresentou representação para que o TCU investigue a possível omissão do Ministério do Planejamento em regulamentar ... Governo Federal. Parte dos problemas resulta do pagamento de salários a servidor por mais de um órgão público.LULA QUER MUDAR A CONSTITUIÇÃO? Carta – I Era só o que nos faltava. Depois de gostosamente nutrir

conforme declarou, e comprovada a falsidade ideológica, o mesmo responde criminalmente pelo ilícito. Ora, se os órgãos públicos de fiscalização com todo o amparo jurídico e estrutura operacional não conseguem muitas das vezes provar

Governo de Rondônia conseguiu convencer a Justiça Estadual e está autorizado a dar continuidade ao concurso público para provimento de 641 vagas nos quadros da Polícia Civil. O certame estava suspenso por decisão do desembargador

feriado poderá ser alterado. No documento, mais especificamente no parágrafo 1º, foi concedido ponto facultativo aos servidores públicos estaduais no dia 24 de dezembro, que neste ano, será numa quinta-feira. “Desta forma, nossos funcionários

planejamento resultando no famigerado apagão de 2001, ficando o sistema dependente das chuvas nos reservatórios.  O setor público foi ineficiente e o privado não foi provocado. Somente a construção de PCH’s e as hidrelétricas ... certamente virão ante o aumento desenfreado do número de habitantes no município, não tendo os poderes públicos meios e recursos para fazer frente aos problemas sociais e dar segurança pública.A necessidade de geração ... conhecidas são nossas carências, principalmente em Porto Velho, em praticamente todos os serviços a cargo do Poder Público, com destaque para as áreas de saneamento, saúde e trânsito. À vista de tais fatos os consórcios

Segundo dados do MEC, hoje o Brasil conta com 111 IES (52 particulares, 11 religiosas e 48 públicas) que oferecem 5.619 pólos de EAD credenciados. Só em Porto Velho são 21 pólos de instituições

Ministério Público de Rondônia, por meio do Promotor de Justiça João Paulo Lopes, da 2ª Promotoria de Justiça de Vilhena, com atribuição na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, instaurou inquérito civil público ... valores praticados nos demais municípios do país, concluindo-se, a princípio, violação a preceitos básicos da administração pública, além de possível dano ao patrimônio e enriquecimento ilícito dos vereadores

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia julgou nesta quinta (4) a representação do Ministério Público Eleitoral (MPE), na qual pedia perda do mandato do governador de Rondônia, Ivo Narciso Cassol, sob a alegação de ter saído ... legal, sem um motivo justo. Os membros do Tribunal, por unanimidade, entenderam que o pedido do Ministério Público não obedeceu o prazo previsto na norma que trata da perda do cargo eletivo por infidelidade partidária ... relator do processo foi o juiz Paulo Rogério José. Durante o julgamento, o Ministério Público insistiu na acusação da configuração da infidelidade partidária. A defesa do governador, representada pelo advogado Hiram Marques, pugnou pelo arquivamento ... partido sem justa causa. O prazo é contado da data da desfiliação. Já para o Ministério Público e qualquer outro interessado o prazo é de 60 dias. No caso do governador Ivo Cassol, que saiu ... para o PP em 11/05/2009, conforme já havia decidido o TRE no Recurso Eleitoral 1313, o Ministério Público somente fez o pedido junto ao Tribunal Eleitoral em 21/08/2009, isto é, mais de 3 meses após ... desembargadora Ivanira Borges relembrou que sempre defendeu que o prazo de sessenta dias para o Ministério Público fosse contado da ciência da desfiliação. Todavia, como o TSE tem decidido em vários recursos que o prazo ... arquivamento com observância das cautelas de praxe. Vale ressaltar que, no curso do processo, o próprio Ministério Público Eleitoral concordou com a existência de decadência, requerendo a extinção do feito

Defesa e Cidadania (Sesdec), por meio de sua Comissão de Concurso, anuncia a suspensão temporária do Concurso Público para Polícia Civil, que teria as provas realizadas na próxima semana.O motivo da suspensão temporária

Universidade Federal de Rondônia (UNIR) abriu processo seletivo para estudantes da rede pública, através do ENEM. O cadastro deve ser realizado no próprio site do MEC. São 275 vagas para os mais diversos cursos

Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, Hélio Vieira, clamou ás autoridades policiais e ao Ministério Público inicialmente e, posteriormente, ao Poder Judiciário para trabalhar por uma rigorosa apuração dos fatos e exemplar punição

informado, o Governo de Rondônia anunciou nesta quinta-feira que irá refazer o edital para o concurso público da Polícia Civil. O certame foi barrado pela manhã através de decisão do Tribunal de Justiça

alegação de que a decisão judicial é assunto de “Estado”, a FUNCAB, organizadora do concurso público da Polícia Civil de Rondônia divulgou nota em seu site para tentar tranqüilizar os concursados. E diz que todos ... CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA Prezados candidatos, Em referência à liminar que determina a suspensão do concurso público da Polícia Civil do Estado de Rondônia, solicitamos que aguardem o posicionamento oficial da Secretária de Segurança

Não deve ser tão fácil a retomada do concurso público para a Polícia Civil em Rondônia, avaliam especialistas ouvidos pelo RONDONIAGORA. O certame foi suspenso por decisão do desembargador Eliseu Fernandes, da 1ª Câmara Especial ... obrigatório desde 2.008. E como os tribunais superiores já definiram que “o edital de concurso público é a lei do concurso, estabelecendo um vínculo entre a Administração Pública e os candidatos”, pouco resta ao Governo