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Santa Catarina (UFSC) na área de Relações Internacionais; Advogada militante com atuação em Direito Constitucional e Internacional Público e Privado; Professora de Direito Constitucional.21h - Tema: Os Movimentos Criminológicos Contemporâneos. Palestrante: Élcio Arruda - Juiz ... Tribunal Regional Eleitoral e Presidente da Turma Recursal do Juizado Especial Federal/RO; Mestre em Direito Público pela Universidade de Franca/SP e atuou no magistério como professor na graduação e pós-graduação no Centro Universitário ... livros de Direito Penal e de Processo Penal.Dia 09/06/2009 - Terça-feira 09h - Tema: A Administração Pública e o princípio da Legalidade: Uma concepção de estado de Direito. Palestrante: Isaías Fonseca Moraes - Possui graduação ... área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Administrativo, Administração Pública, Contrato Administrativo e Manual.10h - Tema: Limite da Intervenção Judicial nas Políticas Públicas. Palestrante: Ercias Rodrigues de Souza ... procurador da Fazenda Nacional. Mestre em Direito Público pela PUC de São Paulo e Doutorando pela PUC. Procurador da República no Estado de Rondônia.19h30 - Tema: Dano Moral e Assédio na Justiça do Trabalho. Palestrante

regras definidas em acordo com organizadores, Ministério Público e o Judiciário, sobre a proibição do uso de esporas, foram descumpridas por vários participantes do desfile de abertura da Expovel. A pronta intervenção de policiais ambientais

contas da entidade, que teria sido determinada pela Justiça do trabalho, para tentar influenciar negativamente a opinião pública e os servidores, em relação ao SINDSAÚDE; confundindo, propositalmente, “pericia” sobre documentos juntados ao processo, com “auditoria

ação do Ministério Público em ir à Justiça para proibir caminhões e carretas na Cavalga da de abertura da Expovel causou grandes reclamações e prejuízos a organizadores de comitivas, por outro lado obrigou o Estado

preso. Veja nota da PF:OPERAÇÃO “NOME LIMPO”A Policia Federal, com o apoio do Ministério Público Federal, deflagrou na manhã de hoje a Operação “NOME LIMPO”, que deu cumprimento a 02 Mandados de Busca

Trânsito Brasileiro e assim ir a Justiça para proibir o evento. De acordo com o Ministério Público rondoniense, um Termo de Ajustamento de Conduta foi firmado na cidade da região sul do Estado ... durante a Expovil, se permite até a participação de pessoas em número controlado. Veja a matéria:MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA ESTABELECE NORMAS PARA CAVALGADA DA EXPOVILO Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria

Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) esclarece a respeito de notícia divulgada que relata denúncias de intoxicação por DDT. O MPF instaurou em 2006 um procedimento administrativo para apurar os casos denunciados ao órgão ... constatou que não havia razão jurídica para prosseguimento do procedimento administrativo ou instauração de ação civil pública.O MPF informa também que está à disposição do Sindicato dos Servidores Federais do Ex-território de Rondônia

Neiva também pede compreensão e apoio da sociedade, principalmente dos trabalhadores, que dependem do atendimento nos hospitais públicos. “A saúde no Estado está um caos por falta de gestão. Os servidores da saúde já não

ONGs aproveitou as comemorações da Semana do Meio Ambiente no país para assinar uma “nota pública contra o desmonte da política ambiental brasileira”.- Esta não é uma ocasião para se comemorar. É sim momento ... Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS), em Brasília.Veja os principais trechos da “Nota pública contra o desmonte da política ambiental brasileira”:1. Já em novembro de 2008 o Governo Federal cedeu ... maior parte de nosso patrimônio espeleológico. A justificativa foi que a proteção das cavernas, que são bens públicos, vinha impedindo o desenvolvimento de atividades econômicas como mineração e hidrelétricas.3. Com a chegada da crise ... qualquer exigência de melhora nos padrões de consumo de combustível ou apoio equivalente ao desenvolvimento do transporte público, indo na contramão da história e contradizendo o anúncio feito meses antes de que nosso País adotaria ... tona: a MP 458 que, a título de regularizar as posses de pequenos agricultores ocupantes de terras públicas federais na Amazônia, abriu a possibilidade de se legalizar a situação de uma grande quantidade de grileiros ... incentivando, assim, o assalto ao patrimônio público, a concentração fundiária e o avanço do desmatamento ilegal. Ontem (03/06) a MP 458 foi aprovada pelo Senado Federal.5. Enquanto essa medida era discutida - e piorada ... projetos de grande impacto ambiental, os pequenos projetos sustentáveis não têm a mesma facilidade e os bancos públicos não conseguem implementar sequer uma linha de crédito facilitada para recuperação ambiental em imóveis rurais.Nesse

Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) emitiu ontem, 3 de junho, uma recomendação para que a prefeitura da capital não permita e que a Associação dos Produtores Rurais de Porto Velho (Aspro) não utilize ... recomendação do MPF considera que a Cavalgada não tem autorização por parte do Poder Público para a sua realização, precisando, ainda, de regulamentação para se enquadrar nas premissas do ordenamento jurídico brasileiro em benefício direto ... defesa dos Direitos Humanos e Direitos dos Cidadãos, defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Público, Histórico, Cultural e Artístico.A procuradora da República Nádia Simas Souza enfatiza que o Complexo da Praça da Estrada ... conseqüentemente, ao Patrimônio Cultural Brasileiro”. O MPF lembra que o local também constitui parte do patrimônio público da cidade e que, na condições de bem de uso comum, merece atenção especial por parte da administração ... pública, cabendo à prefeitura zelar pela sua integridade, disciplinando e policiando a conduta do público ou dos usuários especiais, assegurando sua conservação e correta utilização.A procuradora ressalta que a recomendação é um instrumento

licença determina a aplicação de R$ 45 milhões em projetos de saúde, educação, planejamento urbano e segurança pública nas duas cidades.A licença também estabelece que o consórcio deve apresentar os projetos de alterações

partir da próxima quarta-feira (10) a Prefeitura de Porto Velho abre o ciclo de audiências Públicas para debater com a população o orçamento anual para o próximo ano e o Plano Plurianual ... 2013.As audiências públicas são oportunidades para que a população conheça os programas de obras, de investimentos em saúde, educação, no social elaborado pela prefeitura, e possa opinar e sugerir sobre o que consideram prioritário para ... mês, todas no Teatro Municipal Banzeiros, cada dia com uma temática diferente.ProgramaçãoNo dia 10, a audiência pública enfocará o tema Educação, a partir das 9 horas, com a presença da secretária Epifânia Barbosa ... temática será Agricultura, com a secretária Josélia Saraiva e fechando o cilco de audiências públicas, no dia 30, será debatido o tema Saúde, com o secretário Willames Pimentel

Servidores Federais do Ex-território de Rondônia (Sindsef), Herclus Coelho, cobrou respostas aos ofícios encaminhados ao Ministério Público Federal, denunciando a intoxicação por DDT de pelo menos 400 trabalhadores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa

República Reginaldo Pereira da Trindade, responsável, segundo ele, pelo seu afastamento descabido do cargo. “No Ministério Público Federal, há uma pessoa doente, que é o procurador Reginaldo, que inclusive não passou no exame psicotécnico para ... juiz em Rondônia. Gostaria que o Ministério Público Federal, onde existem pessoas honestas e competentes, não deixe ser manobrado por ninguém. Muito menos por esse procurador que ta lá dentro, usando a estrutura da instituição

professora doutora da Universidade Federal de São Paulo. Eles vieram a Rondônia atendendo a solicitação do Ministério Público de Rondônia para fiscalizar o curso de Medicina da FIMCA em Porto Velho.A reunião teve a participação