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Decreto 11.417, da Prefeitura de Porto Velho, que suspendeu o Carnaval em Porto Velho cita como uma das justificativas para a medida extrema a comoção popular causada pelas cheias na cidade. O prefeito Mauro Nazif

Prefeitura de Porto Velho confirmou que o prefeito Mauro Nazif (PSB) decretou a suspensão de efeitos do Decreto 13.338, de 27 de dezembro de 2013, que instituía o período de Carnaval Popular no Município entre ... será concedido para blocos ou escolas de samba, norma definida no Parágrafo único do Artigo 3º do Decreto suspenso. Com a medida, as entidades estão agora desautorizadas a realizar qualquer evento.Segundo a Prefeitura ... decreto de suspensão considerou três pontos específicos: a situação de emergência declarada pelo Município, a situação decorrente das fortes chuvas e enchentes e o comprometimento da capacidade de atendimento do poder público às necessidades temporárias

Araújo. O alvará de soltura chegou ao Presídio Pandinha, mas não foi cumprido porque ele tem prisão decretada em outros processos, informou a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Rondônia.Nesse processo

imprensa às 11h00 na Sempla, onde fará o anúncio da Suspensão do Carnaval e também sobre o Decreto de Ação de Calamidade Pública na cidade de Porto Velho. Na ocasião estarão presentes secretários, a presidente

para terminar a avaliação dos prejuízos das enchentes na cidade, após o pedido de situação de emergência, decretado pelo prefeito Cesar Cassol. O problema é que, ela veio para averiguar os pedidos feitos após ... prefeitura, nas férias de Cesar Cassol, a cidade já sofreu com outros dois alagamentos graves e novo decreto de emergência fora assinado. Agora, resta esperar com quanto tempo Brasília vai reconhecer que Rolim de Moura

estrutura do Estado foram colocados à disposição para atender o caso.Disse que quando os municípios decretaram estado de calamidade pública à situação passou a esfera Federal. O efetivo está todo voltado para atender desde

atingiu ruas, casas e comércios em Porto Velho. Por isso, o governo de Rondônia decretou estado de emergência nos municípios de Porto Velho, Guajará-Mirim, Rolim de Moura e Santa Luzia

para sobrevoar as principais áreas alagadas nos quatro municípios em situação de emergência de Rondônia.O governo decretou situação de emergência no último dia 13 de janeiro nos municípios de Porto Velho, Guajará-Mirim, Nova

Assembleia Legislativa de Rondônia, realizada no dia 18 de fevereiro, foram aprovados três projetos, sustando (cancelando) os decretos de criação de três florestas estaduais, localizadas no município de Porto Velho. O relator das matérias ... deputado Kaká Mendonça (PTB). As matérias aprovadas foram as seguintes:Susta o Decreto 4567 do Poder Executivo de 23 de março de 1990, que cria no município de Porto Velho, a Floresta Estadual de Rendimento ... Sustentado do Rio Vermelho C, e dá outras providências.Fica sustado no Decreto 5124, todos os lotes que pertencem a área da Gleba Cuniã que estão incluídas na APA Rio Madeira, criada por decreto ... município de Porto Velho, a Área de Proteção Ambiental Rio Madeira, e da outras providências.Susta o Decreto 7600 de 8 de outubro de 1996 do Poder Executivo, que cria no município de Porto Velho

grande injustiça com os servidores penitenciários, haja vista que em outros órgãos estaduais existe, inclusive, decreto do governador autorizando a realização de escalas de 30 horas semanais, enquanto nós somos penalizados por conta da falta

Buritis, uma situação que deixa a todos indignados. “Foi criada a reserva ecológica através de um decreto. Lá já existe escola, construída pelo Estado, e como é que agora diz que a área

governador Confúcio Moura, de vistoria às diversas áreas atingidas pelas enchentes em Rondônia. “Vários municípios já decretaram situação de emergência e estamos em estado de alerta, juntamente com a Defesa Civil , para prestar o apoio

melhoria salarial e melhor qualidade de trabalho. Caso o governo não esteja disposto a negociar, eles pretendem decretar greve geral em todo o país. GEAD I O deputado federal Amir Lando (PMDB-RO) participou

reunião do Comando de Operações da Defesa Civil, que por enquanto o Governo descarta a possibilidade de decretar situação de calamidade pública por causa da cheia. Embora os dados atuais mostrem que a enchente ... controle dos órgãos que estão envolvidos, ai sim, passa a ser uma nova situação e se decreta uma nova atividade, mas no momento não há nenhuma visão do estado de calamidade publica. Segundo a doutrina

instantânea a associação da frase do duque François de La Rochefoucauld ao decreto governamental de Confúcio Moura instituindo o prêmio de jornalismo Paulo Queiroz. Chega a ser nauseante aos privilegiados de convívio com tão nobre