Busca

validou a inscrição municipal na prefeitura”, explicou Silas Neiva. Intervenção não atingiu plano A intervenção no Sindsaúde decretada pela Justiça não interferiu no trabalho do Sindsaúde Assistência Social. Em 2010, o interventor Juscelino Amaral tentou

parcialmente interditada em razão das recentes inundações que atualmente assolam a região.Segundo informações, após a decretação de estado de emergência, o Governo do Estado já autorizou o transporte aéreo de pacientes de Guajará-Mirim

ministerial é fazer uma análise sobre as enchentes que tem ocorrido no Estado.O Governo de Rondônia decretou nesta quinta-feira, 13, Situação de Emergência em quatro municípios do Estado em consequência das enchentes

Atualizada e corrigida - O governador Confúcio Moura (PMDB) decretou situação de emergência em Rondônia em razão dos prejuízos causados pelas enchentes do Rio Madeira. Com a decisão, o Estado poderá requerer recursos do Ministério

servidores do Executivo Municipal, a exemplo do que foi realizado no âmbito da União por meio do Decreto nº 6.403, de 17 de março de 2008.A medida adotada pelo MP tem como base apuração

Assembleia Legislativa realizou na manhã desta terça-feira (11), sessão extraordinária para votar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 143/14, sustando o decreto 7.335 de 17 de janeiro de 1996, que criou a Reserva Extrativista ... Buritis, uma situação que deixa a todos indignados. “Foi criada a reserva ecológica através de um decreto. Lá já existe escola, construída pelo Estado, e como é que agora diz que a área ... beneficiando da produção que é feita na área. Tenho certeza que todos os deputados apoiam que o decreto seja sustado. Do jeito que está, todo o território brasileiro terá que ser devolvido aos índios”, afirmou ... incentivados por alguém, se referindo ao Estado e ao Governo Federal.Claudio Carvalho (PT) disse que esse Decreto Legislativo representa apenas a vontade do governador da época e que as dificuldades enfrentadas pelos moradores dessa ... chagado ao fim se o atual governador, Confúcio Moura(PMDB) tivesse boa vontade e revoasse o Decreto. "Essa Casa vai derrubar o Decreto através de lei, pois vamos exercer o papel dado a nós pela ... deveriam ser investidos para implantação do programa". Encerrou afirmando que para expulsar assentados de suas áreas, o Decreto é lembrado e a dignidade do povo colocada em plano. "Nada é mais forte ... ninguém toda providências. Então, temos que resolver sim a situação do povo com a revogação deste decreto que criou a reserva ecológica”, completou.O deputado Edvaldo Soares (PMDB) disse que já trabalhou na roça ... deveria ter sido resolvido”, afirmou. Na oportunidade, o deputado Cláudio Carvalho (PT) argumentou que decreto jamais passa pela Assembleia. “Mas não podemos deixar de enfatizar que a omissão foi mais grave do que a assinatura ... deste decreto”, salientou.O deputado Saulo Moreira (PDT) frisou que aprovar a sustação do decreto faz justiça aos produtores que trabalham na área, criando a sua família. “Não podemos deixar de apoiar quem trabalha, quem

Assembleia Legislativa realizou na manhã desta terça-feira (11), sessão extraordinária para votar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 143/14, sustando o decreto 7.335 de 17 de janeiro de 1996, que criou a Reserva Extrativista

irregulares dentro da chamada Reserva. A Reserva Extrativista de Jacy-Paraná foi criada em 1995, por um decreto estadual. O senador Acir Gurgacz explica que foi criada em função da necessidade do governo contrair financiamentos

deputados estaduais para sessão extraordinária, na manhã desta terça-feira (11), às 10hs para votar Projeto de Decreto Legislativo (PDL), sustando o decreto 7.335 de 17 de janeiro de 1996, que criou a Reserva Extrativista ... consenso, decidiram que a convocação de uma extraordinária na Assembleia Legislativa, para votar a sustação do decreto, editado em 1996 e que criou as áreas de reserva. Com isso, ficaria revogado o decreto que criou ... deputado “as pessoas estavam lá antes de ser criada a Resex e não podem ser penalizadas. O decreto, criado pelo ex-governador Valdir Raupp (PMDB), tem pelo menos 30 itens que precisariam ser preenchidos para

apresentar o político à polícia.De acordo com a assessoria de comunicação de Adail Pinheiro, o desembargador decretou a prisão determinando que o prefeito fosse recolhido a uma penitenciária, o que é ilegal. A defesa

prefeito de Porto Velho decretou na sexta-feira,7, estado de emergência por causa da cheia do Rio Madeira, mas não explicou se buscará recursos na União, a exemplo de outros municípios atingidos pelo flagelo ... enchentes. O decreto é válido por 90 dias e permite ao prefeito pedir verbas federais para ajudar os afetados. Hoje a municipalidade desloca as pessoas para escolas ou libera R$ 180,00 para ajudar

desembargador Djalma Martins decretou, por volta das 16h desta sexta-feira (7), a prisão preventiva de Adail Pinheiro, prefeito do município amazonense de Coari. O ato se deu após o Ministério Público do Estado (MPE/AM ... Martins, que concedeu as prisões preventivas: dos sete denunciados, o MPE solicitou a prisão de seis, já decretadas.Segundo a assessoria de comunicação do TJ-AM, a decisão foi encaminhada eletronicamente à Delegacia Geral

Público é robusto. Traz em seu bojo prova emprestada - e autorizada - do Juízo Criminal, em que se decretou a quebra do sigilo telefônico do réu Francisco Emanuel Alves Filho, cujas bases sólidas apontam para constante

substância entorpecente. Além disso, segundo a magistrada, os elementos constantes nos autos são suficientes para ensejar o decreto preventivo, evidenciando a necessidade da segregação cautelar, visando à conveniência da instrução criminal e assegurar a aplicação

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). Os desembargadores decidiram que, se as medidas protetivas decretadas em favor da ex-mulher do paciente não o impedem de visitar sua filha, não ... permitem aproximar-se de sua ex-companheira". Para o desembargador, tendo o juiz considerado justa causa para decretar as medidas protetivas, não há que se falar em coação ilegal também nestes autos