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Valdomiro Corá (PV), estão reunidos para discutir o destino do lixo hospitalar e prometem levar ao Ministério Público farta denúncia com as fotos de um flagrante, comprovando que o lixo hospitalar da cidade ... mesma destinação do lixo doméstico. As cenas são de descaso com a saúde pública.Uma mulher que ganha a vida catando papelão e alumínio no lixão de Cacoal acabou perfurando a mão com uma agulha ... ainda para a capacidade de multiplicação dos agentes perigosos e a possibilidade de um problema de saúde pública no município, já que os resíduos hospitalares têm uma destinação inadequada e incorreta, podendo entrar em contato ... fazendo com que a bactéria da tuberculose se alastrasse. Os vereadores de Cacoal querem que o Ministério Público investigue o caso e tome junto a ANVISA e outros órgãos competentes, as providências necessárias. “Sabemos ... Ministério Público é zeloso com as questões de saúde publica e de meio ambiente. E não há dúvidas de que temos aqui um crime ambiental”, disse o vereador Valdomiro Corá (PP), vice-presidente da Câmara

legislar sobre trânsito e transporte. Essa é apenas uma das conclusões apresentadas em documento encaminhado pelo Ministério Público estadual, através da Promotoria de Proteção e Defesa do Consumidor e da Saúde à Câmara de Vereadores ... requisitos de segurança e higiene”. E adverte que criar uma lei sem ter competência pode gerar ações públicas e prejuízos à população e aos cofres públicos. Na extensa série de “considerandos”, o documento do Ministério ... Público (Recomendação 01/2009), afirma, entre outras questões, que “o transporte individual de passageiros é autorizado apenas para táxis, ou seja, veículos do tipo automóvel ou misto”. E que “o Código de Trânsito Brasileiro exige

impronunciados: Abimael Araújo dos Santos, Amoan Itaí Garret da Silva e Vitor Paulo Riggo Ternes. O Ministério Público os denunciou por omissão, concordando com o que ocorria dentro do presídio, mas o juiz não ... ocasião do julgamento.Ademais, com o fim de apurar eventual responsabilidade por parte dos magistrados, o Ministério Público deste Estado encaminhou cópia integral do inquérito policial ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ... cumprimento das ordens do juiz da Vara de Execuções Penais. A denúncia esclarece:.....................Com acerto, o Ministério Público não ofereceu denúncia contra os agentes penitenciários, os policiais militares e o comandante direto

deputados estão percorrendo todo o País, visitando os principais pontos de conflitos de terras e promovendo audiências públicas para ouvir as comunidades atingidas. A próxima audiência será realizada no próximo dia 18, na cidade

Paraná. A decisão foi embasada em Ação de Impugnação de Mandato Eletivo ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral. Testemunhas afirmaram que receberam R$ 50,00 para votar em Klecius. “Analisados e sopesados todos os depoimentos coligidos

coordenadora dos cursos de Nutrição e Gastronomia em parceria com o Programa Cozinha Brasil, que contou com público não apenas feminino, mas masculino também”. A direção das duas Faculdades encerraram as atividades oferecendo aos participantes

Eles roubaram uma pistola calibre Ponto 40 com três carregadores, pertencente ao acervo da Secretaria de Segurança Pública; uma caixa de munição; jóias; dinheiro; celulares; uma câmera digital e depois fugiram no carro do policial ... bandidos, revidaram, mas ninguém foi atingido. A ocorrência nº 3112/2009 foi registrada na Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp

Diretrizes Orçamentárias visa o aperfeiçoamento do planejamento e a transparência na alocação e aplicação dos recursos públicos. A LDO estabelece as metas prioritárias da Administração Pública Estadual.Luiz Cláudio salientou que a Assembléia Legislativa tem sido

Assembléia Legislativa, indicação reivindicando a instalação do Programa Ronda Escolar, para conter a violência nas escolas públicas e privadas, disse ontem, que pretende também propor ao Governo Estadual a aquisição de câmeras de segurança para ... marginais, precisa ser reprimida com urgência por parte da Polícia Militar e demais órgãos de segurança pública. Destacou ele, que a oferta de drogas e o aliciamento para a prostituição já se verifica principalmente ... estudantil, principalmente no período noturno, com especial atenção nas escolas em cuja região o sistema de iluminação pública é deficitário. O deputado Professor Dantas afirmou que para evitar eventuais formas de pressão de marginais, junto

local cerca de 35 mil cabeças de gado e 3 mil moradores;3) Os Ministérios Públicos Federal e Estadual de Rndônia determinaram através de Ação Civil Pública, em maio de 2004, que o índice ... instalação de postos de controle em todos os acessos à Flona; destinar área para realocação do público client da reforma agrária; notificar os proprietários de gado a retirar suas rezes;7) O Acordo

acusada de desmatamento ilegal da Floresta Amazônica, além de falsificação de documentos, sonegação fiscal, corrupção de servidores públicos e lavagem de dinheiro

resolveu o problema, pois ainda é comum os facultativos elaborarem suas receitas à mão, principalmente no setor público.É tradicional o paciente sempre utilizar-se da experiência e astúcia do balconista da farmácia para

feito para que a situação seja resolvida o quanto antes.CORREÇÃO DOS 28,86% Todos os servidores públicos federais que fizeram acordo com a União para receber em quatorze parcelas, durante sete anos, os valores ... março, durante a Marcha a Brasília, e que será o centro de um ato público sindicatos de todo o país, incluindo o SINDSEF, organizam para o dia 17 de junho. Segundo a pesquisa, o trabalhador ... continuarão sendo debatidas. Veja a seguir a agenda sugerida para as atividades de junho. Proposta:17/06/09 -Ato Público em Brasília, com caravanas, pelo cumprimento dos acordos e atendimento a pauta unificada, protocolada no MPOG ... para aglutinar cargos de nível superior. Foram questionados os argumentos do governo citando outras experiências da administração pública em que houve aglutinação de cargos de nível superior. Foram citados casos como o da carreira previdenciária

conflito de terras que já durava 17 anos foi encerrado nessa semana com a assinatura da escritura pública de compra da fazenda Shangri-lá pela superintendência do Incra em Rondônia, onde 33 famílias estavam acampadas ... agosto.O superintendente lembrou que o processo teve a devida transparência, inclusive com realização de audiência pública com a participação de membros do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável de Rondônia (CEDRS/RO), para discutir e deliberar

Defensoria Pública de Alagoas obteve liminar na 7ª Vara Cível da Comarca de Maceió que determina que o Banco do Brasil acrescente no edital a possibilidade de isenção de taxa de inscrição para quem não ... condições financeiras no concurso público para cadastro de reserva nos estado do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pernambuco, Rondônia e Roraima, além das cidades de Afuá/PA, Almeirim/PA e Monte Dourado/PA.O concurso é para o cargo ... valor de R$ 10 mil reais. O concurso não abrange o estado de Alagoas, mas o defensor público e responsável pela ação, Othoniel Pinheiro, disse que o interesse em participar de um concurso é nacional