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senador Expedito Júnior (PR/RO) defende que defensores públicos de todo o país passem a receber o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração, e que essa parcela não seja computada para efeito ... limite remuneratório do setor público, a exemplo do que já acontece com as verbas de caráter indenizatório. O parlamentar apresentou emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 21/08, que altera os artigos ... Constituição Federal. Essa PEC pretende que os juízes e os procuradores do Ministério Público recebam o adicional por tempo de serviço, limitado ao máximo de 35% sobre o salário. A matéria tramita na Comissão ... emenda à Constituição e faz justiça, pois não faz sentido os membros da Magistratura e do Ministério Público serem alcançados pela mudança e os defensores públicos serem esquecidos", disse Expedito Júnior.O autor ... previdenciária de 1998 (Emendas Constitucionais 19 e 20), ao instituírem o salário em parcela única no serviço público, acabaram afetando estas duas categorias

crime aconteceu nesta quinta-feira, na cadeia pública de Rolim de Moura, interior de Rondônia. No horário do banho de sol, Sionei de Oliveira sacou de uma arma artesanal (chuço) e desferiu vários golpes contra

obras há quase um ano, o antigo Mercado Público, hoje transformado em Mercado Cultural, vai ser inaugurado no próximo dia 15 de maio. O prédio foi parcialmente destruído por um incêndio na década

Aprendizagem, que garante a profissionalização juvenil está sendo desencadeada durante esta semana ((4 a 8/05) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), através da Coordinfância – Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente ... formação profissional oferecidos por suas gerências estaduais; aos Municípios, se existem e quais são as políticas públicas que desenvolvem voltadas à formação de jovens e adolescentes e às empresas, a comprovação do cumprimento da cota ... Mata Schuch e Élisson Miessa dos Santos(Rio Branco/AC). Junto ao sistema “S” nos Estados, o Ministério Público do Trabalho busca saber, dentre outros, os seguintes dados: a quantidade de jovens e adolescentes matriculados ... gratuidade da oferta dos cursos. Em relação aos Municípios, o MPT quer saber se existem políticas públicas voltadas ao oferecimento de cursos de aprendizagem destinados aos jovens e adolescentes; as espécies de cursos, estruturas curriculares ... legislação pertinente. A regularização do trabalho adolescente é uma das metas institucionais de ação eleitas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) desde o ano 2000, quando criou a Coordinfância uma coordenadoria nacional específica para

vírus da gripe – Influenza A (H1N1) – o governo brasileiro acionou o Gabinete Permanente de Emergência de Saúde Pública para acompanhar e determinar ações de prevenção à doença no Brasil. Desde então, o grupo se reúne

cumprimento do dever legal dos policiais militares, mas era preciso tornar bem claro inclusive perante a opinião pública que a competência de fiscalizar as atividades de transporte coletivo, táxi e mototáxi é da Prefeitura Municipal

2006.TerceirosO magistrado observou ainda que a desapropriação indireta ocorre quando o bem se incorpora definitivamente ao patrimônio público, o que não foi o caso. Segundo ele, “o ato foi praticado por terceiros”, conforme demonstra ... existentes em Porto Velho foram frutos de invasão de terras, “mas daí creditar essas invasões ao poder público, pura e simplesmente, há uma grande diferença e certa distância”. Segundo o juiz, as benfeitorias públicas (ruas ... eletrificação e equipamentos comunitários) decorrem do dever legal do poder público, baseado na finalidade pública e interesse social

Comandante da PM diz que comandados não estão autorizados a coibir atividade ilegal”, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:1. No dia 05 de maio de 2009 esta Comandante Geral compareceu na Assembléia Legislativa ... houve proibição aos policias militares de abordar os mototaxistas, visando interesses outros que não seja a segurança pública. 11. Assim, a orientação do Comando é para que os policiais nunca se omitam no desempenho ... atuação da Polícia Militar é pautada pela imparcialidade e pelo cumprimento da lei e do interesse público, de acordo com suas atribuições e competência.Porto Velho, RO, 07 de maio de 2009.ANGELINA DOS SANTOS CORREIA

Ensino Fundamental e do Ensino Médio e terá sete apresentações na cidade. Além dos estudantes, o público em geral também poderá conferir a apresentação teatral em uma sessão beneficente, que acontece ... Velho (RO) Dia 11/5, às 8h30 e 10h30 Dia 11/5, às e 19h30 – Sessão beneficente aberta ao público – Entrada: 1 kg de alimento não perecível.Dia 12/5, às 10h e 15h Dia 13/5, às 8h30

objetivo de inscrever o máximo de servidores nos cursos de especialização em Segurança Pública, oferecidos pelo Ministério da Justiça, a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) manterá plantão 24h, a partir ... Telecentros, em todo o Estado. Segundo o secretário de Segurança, Evilásio Sena, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp-MJ) oferece 180 mil vagas para todo o País. Devido à grande procura, as vagas são ... municípios o Telecentro funciona nos batalhões da PM. No último curso, pelo menos 2.180 servidores da segurança pública se inscreveram nos mais de 40 cursos. Evilásio Sena explica que os cursos são inteiramente gratuitos

Sedam.O Simlam é uma ferramenta da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) para disponibilizar ao público em geral um acompanhamento dos processos e das atividades licenciadas pelo órgão. A ferramenta está disponível no site

correspondente NF-e.TreinamentoA Coordenadoria da Receita Estadual está fazendo o dever de casa, oferecendo treinamento relativo ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), com enfoque na Escrituração Fiscal Digital (EFD), Nota Fiscal Eletrônica e Conhecimento ... coordenador da Receita Estadual (CRE/SEFIN), Ciro Muneo Funada, o projeto justifica-se pela necessidade de investimento público voltado para a redução da burocracia e dos entraves administrativos enfrentados pelos empresários do país, exigindo a modernização

final do concurso acontece em 3 de junho. SAIBA TUDO SOBRE ESSA E OUTRAS NOTÍCIAS DE CONCURSOS PÚBLICOS. CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO

Ministério Público do Estado do Acre anunciou nesta quinta-feira a disposição de agir com rigor para que sejam punidos mais de 200 homens da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros que acamparam ... militares queriam ser recebidos pelo governador para exigir melhorias salariais. Posteriormente, durante uma solenidade pública, Marques chamou os militares de baderneiros e prometeu punir os que infringiram o estatuto da corporação.- O comandante da Polícia

parte que cabe à corporação quando houver o aumento linear de todos os servidores públicos. “Nenhuma categoria recebeu aumento ainda”, lembrou.Ao tempo em que pede uma reflexão de todos os sindicalistas, inclusive da Educação, para ... para evitar um colapso nas contas do Governo e a manutenção dos salários em dia do servidor público. Segundo ele, caso haja necessidade, os vencimentos dos secretários de Estado e de todos os servidores comissionados