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Paraná, Mutum-Paraná, União Bandeirantes, Abunã, Fortaleza do Abunã, Vista Alegre, Extrema e Nova Califórnia. Agregou um público total estimado em três mil pessoas. Nessa primeira etapa, foram percorridos mais de 400 quilômetros em estradas ... lamas e trechos acidentados.Nas localidades sem espaço adequado, o projeto instalou uma tenda circense para abrigar o público. Por onde passou, a mostra conseguiu despertar os moradores para a discussão das questões ambientais. Porto Velho ... Jurandir Costa, um dos curadores do projeto.Antes de cada exibição, acontecia um show circense para integrar o público e interagir. Os filmes e vídeos exibidos são de classificação livre, escolhidos entre os melhores do festival ... exploração madeireira está desordenada. Parte da extração vem ocorrendo em área de reserva ambiental. O funcionário público Sebastião Napoleão vê a mesma trajetória ocorrida no estado, na década de 1970, quando os colonos desmatavam ... continuar assim, em pouco tempo não vai ter mais matéria prima para o meu trabalho”, afirmou.O servidor público Sérgio Augusto de Souza Lima, que reside em Abunã ha seis anos, avaliou que a participação expressiva

hectares, a quem detinha sua posse antes de 1º de dezembro de 2004. Servidores públicos dos setores não ligados ao tema fundiário e pessoas jurídicas também poderão ser beneficiadas pela regularização, sob certas condições ... desta medida para a Amazônia e para o Brasil: sairão da ilegalidade pessoas que acreditaram no Poder Público e foram para lá atendendo a um convite e se tornaram ilegais", afirmou

Queremos, portanto, com esse projeto, excluir essa obrigação da Lei de Responsabilidade Fiscal. A falta de serviços públicos eficientes nessas áreas, por sua vez, provoca o aumento da mortalidade infantil e de gestantes, para citar

apresentou um dos melhores projetos de 2008, segundo os organizadores, ao legislar sobre a abertura das escolas públicas aos finais de semana, feriados e períodos de recesso escolar. Trata-se do Projeto ... estabelecimentos de ensino fora do horário de aula, inclusive com alimentação. Expedito Júnior entende que as escolas públicas ficam fechadas durante muito tempo, em um período de um ano. A legislação prevê, pelo menos ... aguarda análise da Câmara dos Deputados.A entrega do Prêmio aos vencedores será realizada em solenidade aberta ao público no dia 26 de maio de 2009, no auditório Senador Antonio Carlos Magalhães - (Interlegis), situado ... realização de cursos de formação profissional.No dia 23 de abril deste ano, a CCJ realizou audiência pública para discutir o projeto. Na ocasião, Expedito Júnior foi categórico em afirmar que a profissão já existe

fortalecimento das suas bases, pela manutenção de uma firme atuação, tanto na iniciativa privada, quanto no setor público, juntamente com outras profissões das Ciências Agrária. Os diretores das Faculdades FIMCA e Metropolitana, Aparício Carvalho

taxa Selic, que fez com que a modalidade tivesse juros mais atrativos do que os dos títulos públicos, o que poderia levar a uma migração de dinheiro dos fundos de investimento. A ideia do governo

Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) informa que a operação a ser realizada na Floresta Nacional (Flona) do Bom Futuro tem por base decisões da Justiça Federal feitas em 2004 e 2008 para proteção ... meio ambiente. O MPF fará denúncia no âmbito criminal contra agentes públicos que estão tentando dificultar o cumprimento das determinações judiciais e tumultuando o trabalho dos órgãos ambientais. A Justiça Federal concedeu uma decisão

Governo do Estado de Rondônia lamenta profundamente o prematuro falecimento do funcionário público federal ITAMIR MARQUES FERREIRA, ocorrido na tarde desta terça-feira em Senador Guiomar, no estado do Acre. Itamir era um dos batedores

caindo, o centro comunitário também. Como a comunidade está hoje numa área de reserva biológica, o poder público alega que, por conta das determinações do Ibama, não pode reformar nada. O próprio Ibama inviabiliza

Agentes da Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp) em Porto Velho tentam identificar os integrantes da quadrilha que assaltou a casa de um delegado da Polícia Civil. Várias pistas estão sendo checadas pelos investigadores

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria do Meio Ambiente, ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de liminar, na manhã desta terça-feira (12/05), contra a Associação dos Produtores Rurais de Porto Velho (Aspro ... previsto para ocorrer no dia 6 de junho. A ação foi distribuída à 1ª Vara de Fazenda Pública e deverá ser analisada nos próximos dias.Ao Município de Porto velho, o Ministério Público requer que seja ... multa pecuniária no valor de R$ 10 mil e não ceda, a qualquer título, ambulância do Sistema Público de Saúde para integrar o desfile da Cavalgada, sob pena multa pecuniária no valor ... para operá-la no pronto atendimento a quem necessitar, sendo proibida a utilização de ambulância do Serviço Público de Saúde, sob pena de multa de R$ 15 mil.O Ministério Público pede, ainda, que seja recolhida ... Fundo Municipal do Meio Ambiental de Porto Velho/RO, a ser comprovado nos autos desta Ação Civil Pública até o dia 04/06/2009.O MP requer também que as liminares sejam concedidas e que os requeridos sejam notificados

plenária desta terça-feira (12), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por unanimidade, recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) que pedia a cassação do governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), e de seu vice ... Pedro Paulo Dias de Carvalho, por abuso de poder político e conduta vedada a agente público nas eleições de 2006. A Corte julgou que Waldez Góes, reeleito para o cargo, não cometeu irregularidade eleitoral ... ministros consideraram ainda que as provas contidas no processo não demonstraram distribuição de propaganda eleitoral em órgão público nem uso de prédio público para distribuição de combustível a integrante da campanha do governador.O relator ... estava prevista em convênio firmado pelas entidades privadas com a Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Amapá. O ministro Fernando Gonçalves afirmou que as cotas de combustíveis destinadas aos conselhos eram amparadas pelo convênio ... ministro Fernando Gonçalves também rejeitou em seu voto a acusação de que houve uso de órgão público para a realização de campanha a favor da reeleição de Waldez Góes. O relator salientou que, segundo informações ... presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, destacaram em seus votos o cuidado que o administrador público sempre deve ter ao separar as atividades eleitorais e a gestão pública. Acusação e defesaO procurador-geral eleitoral ... governador Waldez Góes praticou abuso de poder político e incorreu em conduta vedada a agente público ao tentar, por meio do Comando da Polícia Militar, angariar votos a favor de sua reeleição entre os militares ... corporação e ao Corpo de Bombeiros. Diante disso, segundo o Ministério Público, o governador deveria ser cassado e ser marcada nova eleição para o cargo no estado.Já a defesa de Waldez Góes sustentou ... todos os fatos mencionados na ação movida pelo Ministério Público como abuso de poder político e de autoridade foram rejeitados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP).Segundo o advogado, a Corte Regional considerou

atual sub-defensor público geral do Estado, Carlos Alberto Biazi, e outros três membros da cúpula da Defensoria Geral do Estado serão denunciados nos próximos dias pelo Ministério Público por prática de improbidade administrativa. Biazzi ... corre o risco de não ter seu nome homologado pelo Governo do Estado como o novo defensor público geral, mesmo tendo sido o mais votado da lista tríplice no pleito realizado na última sexta-feira ... Carlos Biazzi e o atual defensor público geral do Estado, Antônio Francelino, além dos defensores públicos Antônio Fontoura Coimbra e José de Oliveira Andrade foram denunciados pelo Tribunal de Contas do Estado ao Ministério Público ... governador Ivo Cassol disse em seu discurso que os servidores que pisarem na bola com o dinheiro público estariam fora do governo. Se Biazi for realmente denunciado é capaz de não ter seu nome homologado ... caso parecido ocorreu no vizinho Mato Grosso e o governador Blairo Maggi deixou de nomear uma defensora pública que obteve quase 90% dos votos da lista tríplice. OS FATOSDe acordo com o conselheiro Valdivino Crispim ... relator da inspeção ordinária da denúncia que foi entregue ao Ministério Público, a camionete Hilux, placas NDC 8660, sofreu um acidente na BR-364, próximo a Jaru. O veículo estava sendo conduzido por Carlos Alberto ... irregularidade perpetrada pela Comissão Sindicante foi deixar de ouvir uma das principais testemunhas do acidente, o promotor público João Francisco Afonso. Em seu depoimento aos técnicos do Controle Externo do TCE, o promotor disse ... más condições da pista. O promotor disse que chegou a ser contatado pela comissão da Defensoria Pública por duas vezes, mas nunca chegou a ser ouvido. Para tentar acobertar o acidente, o veículo chegou ... veículo, gerando uma despesa de R$ 19 mil, montante que deverá ser devolvido pelos acusados aos cofres públicos. As teses da Comisão Sindicante da Defensoria Pública começaram a ser desmontadas. Ao legitimar ... veículo oficial, ventilou-se nos autos que Carlos Biazi encontrava-se a serviço da Defensoria Pública, haja vista o interesse da instituição na locação de imóvel nas cidades de Machadinho e Jaru, recebendo diárias para

municípios.Rondônia torna-se um dos cinco Estados do Brasil que mais investe em obras públicas. Para o senador Expedito Júnior o pacote de obras lançado pelo Governo do Estado é um exemplo. “Enquanto ... governador Ivo Cassol e meu que, através de muito trabalho, respeito e compromisso com o dinheiro público, se torna realidade para a população”, disse Cahulla.Sobre as obras realizadas em Rondônia em sua administração, o governador ... respondo que isso não é mágica, mas é fruto de uma boa administração dos recursos públicos. O segredo é fazer economia, evitando o desperdício, e saber investir, porque em momentos de aperto, não podemos ficar

obra de apenados na fabricação de artefatos de cimento, serviços de tapa buracos e limpeza de vias públicas, cemitérios e dependência das secretarias. Desde 2006, a prefeitura utiliza a mão de obra carcerária