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justificativa do projeto, o senador afirma que essas cláusulas nos contratos configuram a prática conhecida como “venda casada”, uma proibição prevista no direito do consumidor, que consiste em condicionar o fornecimento de produto

justificativa do projeto, o senador afirma que essas cláusulas nos contratos configuram a prática conhecida como “venda casada”, uma proibição prevista no direito do consumidor, que consiste em condicionar o fornecimento de produto

número de municípios atendidos pelo programa. O Comitê Gestor do programa, coordenado pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, envolve 17 ministérios. São as demandas sociais rurais que pautam as ações destes ministérios

respectivamente, dos senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Ideli Salvatti (PT-SC), então líder petista no Senado. Caso a proposta seja aprovada pelo Senado e pela Câmara até junho, as novas regras entrarão em vigor

Assembléia Legislativa de Rondônia. O projeto altera ainda a data da eleição para o comando da Casa, que para o segundo biênio da legislatura ocorreria na última sessão do primeiro biênio. As medidas foram sugeridas ... aprovada essa proposta de emenda constitucional, com cada legislatura teremos 14 deputados participando da administração desta Casa Legislativa, o que corresponde a quase 2/3 da totalidade de seus membros

Bandidos fortemente armados e encapuzados assaltaram a casa de um advogado de 43 anos, na região central de Vilhena, sul de Rondônia. Por volta das 20 horas desta quarta-feira, dois criminosos invadiram a residência

garota de 14 anos escapou de ser estuprada na noite desta quarta-feira, dentro de casa, na zona Sul de Porto Velho. O acusado do crime é um jovem de 17 anos que foi detido

divertindo no parque de exposições, onde chegou por volta de meia-noite. No momento de voltar para casa, às 2 horas da madrugada, constatou que o automóvel havia sido furtado.As ocorrências foram registradas na Delegacia

Não gosto de tomar medidas precipitadas e não tenho medo premeditado. Só não vou cumprir o acordo caso não haja normalidade – “Com muita paciência, tenho toda vontade de cumprir o acordo, porque, como ... ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, confirmou que o governo poderá suspender o pagamento da parcela de julho, caso a queda brusca da receita se confirme. Mas, dentro do governo, Lula e a ministra da Casa

maiores fraudes.Os relatórios indicaram, segundo o subsecretário, divergências entre os rendimentos obtidos e os declarados. Entre esses casos, listou Freitas, estão, por exemplo, pessoas que tiveram rendas tributáveis, como salários e aluguel, e não entregaram ... declaração de ajuste anual do Imposto de Renda.Também foram identificados casos em que as despesas do cartão de crédito são superiores à renda declarada e até mesmo contribuintes que tiveram despesas elevadas com cartão ... antecipadamente os profissionais de saúde que vendem recibo. Hoje, a Receita devolve a restituição, se for o caso, e investiga depois. "Queremos tratar isso antes ao invés de cobrar depois."O subsecretário informou ainda

direito aos aprovados. Isso significa, segundo o STJ, que a decisão poderá ser usada para outros casos de candidatos aprovados que não foram chamados para ocupar os cargos a que tinham direito. A decisão ... tomada no caso de uma fonoaudióloga aprovada em primeiro lugar em um concurso para a Universidade Federal da Paraíba. A seleção oferecia 109 vagas, uma para o cargo de fonoaudióloga. O argumento a favor dela

possui um Inquérito Civil Público instaurado sobre possíveis violações aos Direitos Humanos no presídio Urso Branco.Entenda o caso A Comissão Especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana foi criada exclusivamente para acompanhar

Denarc verificou a movimentação de Rogério Rodrigues Gomes, 25 anos. Segundo a ocorrência, ele deixou a casa com um saco plástico branco em mãos e seguiu para um suposto encontro com o comprador. A negociação ... falhou e Rogério foi preso com 4 quilos e 400 gramas de maconha prensada. Na casa de Jaílson, a Polícia encontrou uma balança escondida em um guarda roupas. Os dois serão julgados por tráfico

Instituto Nacional do Câncer (Inca) estima que mais de 685 mil casos de HPV (Vírus do Papiloma Humano) sejam registrados a cada ano no Brasil. Dados do Instituto informam ainda que cerca ... novos casos de câncer uterino são registrados no país anualmente e que quatro mil mulheres morrem por ano em função da doença.O HPV é um vírus que acomete principalmente nos órgãos genitais masculino

anos e também de manter animais silvestres em cativeiro. Uma denúncia anônima levou policiais militares até a casa do ancião de iniciais J.D.V., no bairro Cristo Rei, conforme ocorrência nº 1408/2009 registrada ... violência presumida. O crime de pedofiloia foi confirmado pela quantidade de materiais pornográficos (como revistas) apreendidos na casa do acusado. A guarnição também teria apreendido três gaiolas com curiós, sendo que o ancião não apresentou