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arma de fogo (possivelmente revólver) por volta das 20h45min do último domingo, próximo ao portão de casa. O crime teria sido praticado por dois homens que fugiram de moto.A polícia apurou que Manoel havia saído ... posto onde trabalhava e seguia para casa em uma motocicleta. Em determinado momento do trajeto, passou a ser perseguido pelos assassinos, que dispararam vários tiros. O frentista saltou da moto e correu, mas foi alcançado

medida abre exceção para um dos cônjuges ou companheiros, na hipótese de ambos serem servidores públicos. Neste caso, a alienação tem de ser onerosa", ressalva.Moreira Mendes explica que a emenda tem como finalidade atender ... aplicados para o Programa Nacional de Agricultura Familiar - Pronaf.Direito à defesaOutra emenda de Moreira determina que, no caso de descumprimento da legislação ambiental, para haver a rescisão do título de domínio ou do termo

êxodo, e caos social em tempos de crise. “E tudo isso em nome da ministra Dilma Rousself (Casa Civil) e do presidente Lula. Espero que tomem providências, pois nos ensina o ministro Mangabeira Unger (Assuntos

Beron), cuja decisão do Senado em caráter terminativo foi enviada ao Palácio do Planalto, que fez pouco caso do assunto, o asfaltamento da BR-429, a construção do Anel Viário de Ji-Paraná

Legislativa, o diretor do Devop, Jaques Albagli, o deputado federal Lindomar Garçom (PV-RO), o chefe da Casa Civil, Odacir Soares, e representantes da Associação Comercial de Ji-Paraná e da Jicred

ocorrência, que realizando patrulhamento na localidade, policiais avistaram Raimundo, que correu entrando em vários terrenos, entrando na casa da irmã e teria utilizado um menor como escudo, passando a atirar na viatura. No tiroteio

bilhões no orçamento. Segundo o ministro, a decisão do governo sobre manter os prazos só mudará caso haja alterações dramáticas na arrecadação. Com a ressalva, o governo coloca os servidores atentos ao calendário. Diversas categorias

estão em tratamento serão atendidos. Todos equipamentos foram retirados do local para evitar danos em caso de um novo desabamento. A reforma de toda a estrutura foi autorizada pelo prefeito e deve ter início

processos de regularização fundiária. Sabe-se que são atendidos prioritariamente os chamados “sem terra”, em alguns casos desalojando os verdadeiros agricultores que ocupam áreas há vários anos juntamente com suas famílias. O ministro Gilmar Mendes ... cidadãos não agem por si mesmos, mas sim através de suas instituições, e em alguns casos existem estímulos e repasses de recursos nas ocupações.Estas ondas de violência no campo têm transformado o conceito ... Militar, devendo responsabilizar o gestor público que se omitir desta obrigação, havendo previsão constitucional de intervenção em caso de desobediência.“A propaganda difundida pelo MST e por outras organizações políticas, respaldada por certos formadores ... vocação para a produção agrícola, deixando o maniqueísmo de dar mais atenção ao MST que em muitos casos se presta em promover ações de natureza política, e que se dê andamento à regularização dos imóveis

investigação, a Comissão de Fiscalização e Controle abre outra frente de trabalho. Na terça-feira, a Casa de Leis recebe os representantes da empresa Camargo e Correia para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de crime

Lula) viu o que o Governo tem feito em Rondônia. Viu como estamos fazendo nosso dever de casa”, entende o governador.Briga com prefeito de Porto VelhoCassol também confirmou a discussão acalorada com o prefeito

diversos municípios do interior de Rondônia. O caramujo africano provoca uma série de doenças e em casos graves pode levar o paciente a morte. No entendimento do deputado Professor Dantas é preciso que o Governo

ocorrência nº 1047/2009 foi registrada e o Serviço de Investigações e Capturas (Sevic) acionado para elucidar o caso

calçamento dos imóveis abandonados. A conta será enviada junto com o IPTU aos proprietários e, caso não haja pagamento, terão seus nomes inclusos na dívida ativa do município. O programa será intensificado a partir ... Municipal de Serviços Públicos fará a notificação dos donos dos terrenos baldios e depois a posterior limpeza caso não haja interesse dos proprietários. O muro e o calçamento serão construídos pela Emdur. O diretor-presidente

Machadinho e Pimenta Bueno. A operação é uma ação conjunta de 13 ministérios, sob a coordenação da Casa Civil da Presidência da República, para atender demandas sociais emergenciais em 36 municípios do país sob intenso ... recursos naturais. Estão previstos ainda o georreferenciamento dos assentamentos e a emissão dos títulos às famílias, no caso dos assentamentos, são os Contratos de Concessão de Uso (CCU) que possibilitam o acesso ao crédito apoio