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dívida.Os contribuintes interessados em aderir ao parcelamento podem entrar nos seguintes endereços: http://www.receita.fazenda.gov.br, no caso de tributos atrasados, ou http://www.pgfn.fazenda.gov.br, caso já estejam inscritos na dívida ativa

relação ao ano anterior. As informações são da Agência Brasil. O esforço envolve 14 ministérios mais a Casa Civil. Entre as medidas previstas para diminuir o impacto econômico das operações está o pagamento de seguro

Bosco. O restante foi apreendida com Isaias Xavier da Silva, 24, que foi entregar o produto na casa de Alexandre Duarte no momento da operação da polícia. Isaias confessou que havia mais porções de cocaína ... casa na Rua Tilapia, 3371, bairro Eletronorte. Depois do flagrante, a dupla foi encaminhada ao presídio Urso Branco

irregular na obra de construção do edifício “Aquárius Residence” e mais R$ 5 mil por trabalhador, em caso do não pagamento de salários aos operários pelo período em que durar a interdição da obra ... fiel cumprimento da obrigação decorrente do TAC firmado pela Construtura com o MPT em Rondônia. No caso de da inobservância do pacto firmado ensejará a execução extra-judicial pela empresa que constrói o edifício residencial

Mendes de Souza, 56 anos. Ele era caseiro de um sítio e cadáver estava no interior da casa onde a vítima morava, em avançado estado de decomposição, narra o “BO” 4723/2009

frustrou uma fuga em massa do presídio daquela cidade. O plano era cavar um túnel de uma casa na esquina das Ruas Tapajós e Raimundo Catanhede até a cadeia, para que o apenado Marcelo Correia ... Lima e outros presos escapassem.Na casa foi preso em flagrante Carlos Eduardo Fontes. Ele disse ter sido contratado por um homem de nome “Jair”, na cidade de Ariquemes, pela quantia de R$ 3 mil, para ... auxílio de um tal Juarez, que também atende pelo apelido de “Jaru”. Eduardo ainda declarou que a casa teria sido alugada por Alessandra Almeida Santana, mulher de Marcelo Correia Lima. Alessandra, conforme a versão ... suspeito, era quem fornecia a alimentação para os “trabalhadores”.Os policiais chegaram a casa depois de receberem uma denúncia anônima dando conta que o grupo estava cavando um buraco em lugar suspeito, pois só agiam

direito do paciente de decidir livremente sobre a execução de práticas diagnósticas ou terapêuticas, salvo em caso de iminente perigo de vida” (arts. 48 e 56 do Código de Ética Médica). Diante desse cruzamento ... possíveis consequências do seu ato e da necessidade de permanecer internado, ocorrência que deve constar no prontuário. Caso a suspensão do tratamento possa expor o paciente a risco iminente de morte, não deve o hospital ... permitir sua saída intempestiva, nem por sua vontade e muito menos pela de seu representante legal (no caso de inconsciência), devendo chamar a polícia se houver necessidade, pois a vida é o bem maior ... saída se este fato contraria a orientação médica e assim poderá trazer prejuízos à sua saúde. Neste caso cabe ao hospital notificar o fato ao Conselho Tutelar e ao Juízo da Infância e Juventude ... tomarão a decisão que melhor atenda aos interesses do infante e punirá, sendo o caso, o representante legal inconsequente. Do exposto se depreende que alta hospitalar é um ato exclusivamente médico, que deve ser procedido

saúde. O hospital municipal registrou um aumento súbito e expressivo nos atendimentos da unidade, com atendimentos à casos de febre, dor de cabeça, coceiras, fraqueza, desidratação e tosse, além de outros sintomas relacionados diretamente ... Laércio Alves, disponibilizou agentes de saúde para que realizassem levantamento “in-loco” da situação de todas as casas e famílias atingidas.O hospital municipal, encontra-se com quase todos os leitos preenchidos, e a tendência ... atendimento à vítimas da enchente é de aumentar. Algumas pessoas encontram-se internadas, e os casos clínicos menos complicados têm atenção e medicação imediata. “Todas as medidas foram tomadas, para que as pessoas que foram

Rondônia pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos próximos dias. Mas já sabe que Ivo Cassol – em caso de condenação - deverá recorrer ao Supremo Tribunal Federal, se for o caso. Existiria ainda à possibilidade dessa lide

toda a madrugada, elevando subitamente o nível dos igarapés que cortam o município, destruindo e alagando casas, matando criações e trazendo prejuízos a população na área de maior incidência das enxurradas.A polícia militar juntamente ... desabrigadas. O ginásio municipal de esportes está sendo utilizado temporariamente como abrigo aos moradores que tiveram suas casas tomadas pelo volume das águas, que em alguns pontos chegou a 3 metros e meio acima

autos. O ministro Arnaldo Esteves Lima acolheu o parecer do MPF (Ministério Público Federal) apresentado sobre o caso, para que fosse declarada a nulidade do processo a partir da apresentação das alegações finais pela defesa

tráfico de drogas, em Ji-Paraná, na noite de quinta-feira (12). A polícia chegou a uma casa onde funcionava um ponto de venda após denúncia de vizinhos. No local, uma mulher de 26 anos

proposta para este ano é firmar uma parceria com a prefeitura e Caixa Econômica para construção de casas para poderem ser financiadas aos servidores filiados ao sindicato. Conferência de Recursos Humanos O SINDSEF, através

anunciada pelo presidente durante a solenidade. Em dez dias, será feito o anúncio oficial do programa das casas populares. Porto Velho ganhará 22 mil unidades. Para quem ganha até três salários mínimos, a ministra-chefe ... Casa Civil, Dilma Rousseff, garantiu “subsídios” de quase 100% no abatimento das prestações. Lula encerrou sua visita a Capital e seguiu para os Estados Unidos

anos diz ter sido estuprada por um desconhecido na noite desta quinta-feira em Porto Velho. O caso de violência sexual teria acontecido em um matagal à margem da estrada de acesso ao Cemitério Santo ... para o local do fato, onde teria praticado o estupro. Em seguida, deixou a estudante perto da casa dela e fugiu, mas a vítima anotou o número da placa da moto, como narra a ocorrência