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PMDB-AP) fez recentemente um pronunciamento sobre a necessidade da recriação da Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam) para reforçar o combate à dengue. Para Sarney, quando a Sucam e seu “exército de mata ... sacerdócio e dedicação. Parabéns servidores da Funasa, feliz XXII Encontro da Amizade. * O autor é advogado, servidor público federal e diretor do SINDSEF/RO

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Herclus Coelho, disse que a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento confirmou em noticiário Nacional que cumprirá os com o pagamento das parcelas

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa, com pedido de liminar para indisponibilidade dos bens, contra o ex-prefeito ... transferirem seus bens, dilapidá-los ou dissipá-los (uma vez que já respondem em outras ações civis públicas por improbidade, uma por irregularidades na contratação e realização para o V concurso de Rio Crespo ... celebração de convênios entre o governo do Estado e o município referente a transporte escolar), o Ministério Público requereu à Justiça, em caráter liminar, a decretação da indisponibilidade dos bens dos requeridos, visando assegurar

Política. Dentre os outros temas que serão abordados na especialização estão: propaganda eleitoral, vedações legais aos agentes públicos e crimes eleitorais. O corpo docente é formado por 70% de mestres e doutores

publicação do edital do concurso público que oferece 50 vagas para auditores fiscais da Receita Estadual depende apenas da redação final do documento. A previsão é que na semana que vem o edital seja publicado ... secretária Adjunta da SEFIN, Marici Salete Baseggio, há oito anos o Governo do Estado não realiza concurso público para auditor fiscal. Período em que vários servidores se aposentaram ou seguiram outras carreiras com salários mais ... quadro, a maioria por aposentadoria. E uma minoria que saiu por ter passado em outros concursos públicos. O que queremos basicamente com este concurso é repor o quadro”, explicou.A secretária esclareceu que, ao contrário ... dará maior comodidade não só aos contribuintes, a população em geral, mas também aos servidores públicos. Outro investimento que o Estado tem feito é na saúde do trabalhador, que recebe um determinado valor para custear

publicação do edital do concurso público que oferece 50 vagas para auditores fiscais da Receita Estadual depende apenas da redação final do documento. A previsão é que na semana que vem o edital seja publicado ... secretária Adjunta da SEFIN, Marici Salete Baseggio, há oito anos o Governo do Estado não realiza concurso público para auditor fiscal. Período em que vários servidores se aposentaram ou seguiram outras carreiras com salários mais ... quadro, a maioria por aposentadoria. E uma minoria que saiu por ter passado em outros concursos públicos. O que queremos basicamente com este concurso é repor o quadro”, explicou.A secretária esclareceu que, ao contrário ... dará maior comodidade não só aos contribuintes, a população em geral, mas também aos servidores públicos. Outro investimento que o Estado tem feito é na saúde do trabalhador, que recebe um determinado valor para custear

Ministério Público de Rondônia, em relação aos disparos de arma de fogo contra sua sede, destacou o trabalho de investigação realizado pelas polícias Civil e Militar, por meio do Grupo de Investigação e Captura ... junho deste ano.Segundo informações prestadas pelo Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEx/MPE/RO, o Ministério Público, desde o momento do crime, houve um grande empenho, na tarefa de identificar seus respectivos infratores, fato evidenciado pelo acompanhamento ... identificação dos mandantes, bem como motivação do atentado.O CrimeO atentado contra o prédio do Ministério Público de Rondônia ocorreu às 23h51min do dia 12 de junho. Segundo Jaime Carvalheiro Gomes, ele teria recebido ordens

prática hoje no Brasil é o leilão dos veículos ou a incorporação a órgãos da administração pública ou entidades sem fins lucrativos declarados de utilidade pública. “Esse projeto pretende consolidar a prática, mas ao invés

publicação do edital do concurso público que oferece 50 vagas para auditores fiscais da Receita Estadual depende apenas da redação final do documento. A previsão é que na semana que vem o edital seja publicado ... secretária Adjunta da SEFIN, Marici Salete Baseggio, há oito anos o Governo do Estado não realiza concurso público para auditor fiscal. Período em que vários servidores se aposentaram ou seguiram outras carreiras com salários mais ... quadro, a maioria por aposentadoria. E uma minoria que saiu por ter passado em outros concursos públicos. O que queremos basicamente com este concurso é repor o quadro”, explicou.A secretária esclareceu que, ao contrário ... dará maior comodidade não só aos contribuintes, a população em geral, mas também aos servidores públicos. Outro investimento que o Estado tem feito é na saúde do trabalhador, que recebe um determinado valor para custear

governo do Estado. A matéria, de autoria do Poder Executivo, estabelece as metas prioritárias da Administração Pública Estadual a serem contempladas no orçamento do Estado para o próximo ano.Tramitando no Parlamento Estadual desde ... Assembléia Legislativa colabora positivamente para o aperfeiçoamento do planejamento e transparência na alocação e aplicação dos recursos públicos, tendo em vista que as linhas mestras para a elaboração do orçamento estadual de 2010 foram fixadas ... estrutura e organização dos orçamentos, as metas e resultados fiscais, as prioridades e metas fiscais da administração pública estadual, a estrutura e organização dos orçamentos, as diretrizes para a elaboração dos orçamentos do estado ... suas alterações, as disposições relativas à dívida pública estadual, as disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais, a política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais e de fomento e outras matérias ... garantia de que a intenção do Executivo demonstra a preocupação com o equilíbrio das contas públicas, cuja referência está no controle de gastos, no aumento da receita, na utilização correta dos recursos públicos ... transparência no trato da coisa pública. Quando da elaboração do orçamento estadual para o ano de 2010 serão contemplados os Poderes Constituídos e Instituições Dirigentes, com o detalhamento valores para o Poder Executivo, a Assembléia ... Legislativa, o Tribunal de Contas, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública, além dos fundos institucionais

Kátia Abreu (DEM-TO), confirmou ao deputado Moreira Mendes, na manhã de hoje, sua presença na audiência pública que a Comissão de Agricultura e Pecuária da Câmara realiza nessa quinta-feira, às 3h da tarde ... segmento rural, como a proposta de criação do novo Código Ambiental, a lei de regularização de terras públicas na Amazônia, as ações da justiça que culminaram com o fechamento de frigoríficos e empresas comercializadoras

desta terça-feira (07.07) entre os representantes dos sindicatos da Saúde, Governo do Estado de Rondônia, Ministério Público Federal e Estadual e Ministério Público do Trabalho no gabinete do desembargador federal do Trabalho, Vulmar Coelho ... presidente do Sindsaúde, Anildo Prado, disse que poderá pedir na Justiça a intervenção dos grandes hospitais públicos do Estado como o João Paulo II, Hospital de Base, e o Cemetron. “Nenhum deles está em condições ... servidores aumentassem o percentual do efetivo de trabalho nas unidades se soubesse que as condições dos hospitais públicos do Estado se encontram nas condições em que estão

valor do seu saldo devedor, que são referentes ao PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) de 1992 e 1993. Ele sustenta que só depois que os débitos forem informados

criar o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal. Pela proposta, parte das receitas provenientes da concessão de florestas públicas seria destinada na promoção de investimentos sociais pelos municípios.Pela legislação atual, a exploração de florestas ... modalidade de concessão de uso de bem público e não ocorre o fato gerador do Imposto Territorial Rural (ITR), reduzindo, assim, a receita tributária dos municípios. Isso significa dizer que os municípios que realizam benfeitorias

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Herclus Coelho, disse que os servidores administrativos do Ministério da Agricultura (MAPA) realizaram no último dia 03 de julho, o seu encontro nacional com representantes ... MAPA.Concurso, paridade e plano de saúde – A substituição de terceirizados e abertura imediata de concurso público para repor o quadro funcional de servidores da Agricultura foram apontadas como ações urgentes. A defesa da paridade