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ordenaram que ele entregasse a arma de serviço, uma pistola Ponto 40 pertencente a Secretaria de Segurança Pública de Rondônia. A vítima não reagiu e entregou a arma com 11 munições intactas no carregador. Não

funcionário público de iniciais G.D.S., 31 anos, foi preso nesta quinta-feira em Porto Velho, acusado de estupro. Ele teria violentado sexualmente a representante de vendas L.M.A., 23. De acordo com a vítima, o suposto ... casal de amigos se encontravam em uma festa. No momento de retornar para casa, o servidor público teria oferecido carona aos demais. Após deixar o casal, o suspeito parou o carro em frente a residência ... seguida tirou. A camisinha usada teria sido encontrada pela polícia no interior do carro do funcionário público, um Ford KA. O suspeito foi preso em casa, no bairro Panair, região central de Porto Velho

Ministério Público de Rondônia decidiu reagir nesta quinta-feira a informação divulgada pelo Tribunal de Justiça do Estado de que um desembargador teria determinado que promotores investigassem o secretário de Saúde, Milton Moreira. Na nota ... Instituição (www.tj.ro.gov.br) determinando que se investigue o Secretário de Estado de Saúde é equivocada, pois o Ministério Público detém independência constitucional para o exercício de suas funções. No caso específico, inexistiu crime de desobediência, pois ... ordem judicial foi cumprida a contento. Contudo, em outros casos, o Ministério Público tem investigado e adotado as providências cabíveis. Convém citar, inclusive, o processo 200.00.2008.013212-0, distribuído em outubro do ano passado à Câmara ... Tribunal de Justiça, pendente de apreciação.A garantia do direito à saúde constitui atribuição do Ministério Público e é exercida em todas as Promotorias de Justiça, que diariamente atendem a população e adotam as providências ... descumprir ordem judicial. A existência de outros fatos requer atuação específica, que vem sendo adotada pelo Ministério Público, independentemente de provocação judicial, pois tal tarefa, que lhe é privativa, tem previsão na Constituição Federal ... legislação correlata.A presunção, seguida de divulgação pela imprensa no sentido de que nada foi feito pelo Ministério Público, não retrata a realidade. Este, pelo contrário da decisão, de algumas linhas, ofereceu quatro laudas fundamentadas para

iniciada. O documento de autorização, Ordem de Serviço expedida pelo Departamento de Obras e Serviços Públicos do Estado (Deosp), foi assinada pelo Secretário Alceu Ferreira Dias que estipulou prazo de conclusão de 360 dias consecutivos

Vilhena. Para este vestibular, a faculdade oferece vagas no Campus Mamoré para os cursos de Administração, Administração Pública, Direito, Jornalismo, Publicidade e Propaganda, Agronomia, Arquitetura e Urbanismo, Ciências Contábeis, Sistemas de Informação, Zootecnia, Biologia, Letras

CONCURSO PÚBLICO N. 257/GDRH/SEAD PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO CARGO EFETIVO DE POLICIAL MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIADATA DAS PROVAS OBJETIVAS E DE REDAÇÃO: 25 DE JANEIRO DE 2009HORA DE CHEGADA AO LOCAL DE PROVA

Justiça determinou a reintegração de um grupo de 40 servidores públicos demitido no dia 2 de janeiro pelo novo prefeito, Sebastião Dias Ferraz (PMDB) sob a alegação de aumento de despesa. Só que os funcionários ... úmero do Processo: 010.2009.000170-0Classe: Mandado de Segurança ColetivoData da Distribuição: 19/01/2009Requerente(s): Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Zona da Mata -SINSEZMATAdvogado(s): Adriana Janes da SilvaRequerido(s): Sebastião Dias FerrazVara: 2ª Vara ... pleno direito do ato que os nomearam. Alegou para ver prosperar a sua pretensão que todo servidor público admitido através de concurso público, não pode ser demitido sem o devido processo legal. Sustentou ... servidores exonerados foram admitidos mediante o Concurso Público de nº 001/2007, cujo resultado foi homologado no dia 06/08/2007, motivo pelo qual as aludidas demissões por meras notificações e sem as devidas publicações necessárias, tornam ... Impetrante evidencia que o SINSEZMAT/RO, adquiriu a sua Personalidade Jurídica em 19/05/2005, representando a categoria dos Servidores Públicos municipais, com abrangência intermunicipal e base territorial nos municípios de Alta Floresta D'Oeste, Alto Alegre ... defender o ato impugnado, sendo pegos de surpresa com as aludidas demissões. Certo é que a Administração Pública pode anular seus próprios atos quando eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não ... judicial (Súmula 473). Todavia, ao decidir anular ato administrativo em razão de vício de nulidade, a Administração Pública deve, necessariamente, oportunizar aos terceiros que venham a ser atingidos com a decisão, prazo para que estes ... princípio da ampla defesa. Nesse sentido: “DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. EXONERAÇÃO. EXIGÊNCIA DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. EXONERAÇÃO APÓS AQUISIÇÃO DA ESTABILIDADE. NÃO ... CABIMENTO. ART. 41 DA CF. RECURSO PROVIDO. Em se tratando de exoneração de servidor público que se encontra em estágio probatório, não se apresenta necessário prévio processo administrativo disciplinar. No entanto, deve-lhe ser assegurados ... Arnaldo Esteves Lima – Quinta Turma – P. 01/12/2008. “RECURSO ADMINISTRATIVO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. CONCURSO PÚBLICO. EXONERAÇÃO. INOBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO. ILEGALIDADE. PRECEDENTES DO STJ. AGRAVO INTERNO

Ministério Público de Rondônia divulgou o resultado final do XIX concurso público para provimento e formação de cadastro de reserva para o cargo de Promotor de Justiça, cuja etapa final foi a de avaliação

objetivo de aprimorar as ações realizadas pelos servidores da segurança pública, a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) trará para Rondônia, em fevereiro, mais de 30 cursos de capacitação profissional, realizados pelo ... Ministério da Justiça através da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJ) e da Rede Nacional de Educação a Distancia em Segurança Pública. O Secretário de Segurança, Evilásio Sena, explica que os cursos são inteiramente gratuitos

recursos economizados serão revertidos em benefícios que visam o desenvolvimento deste Estado como saúde,educação, segurança pública e obras de infra-estrutura”, garantiu.O deputado sugeriu ainda que os vereadores e prefeitos recém empossados busquem

funcionários da Caixa Econômica Federal ocorreram em razão dos trabalhos de compactação e recapeamento da via pública realizados pela Prefeitura Municipal, entre as Ruas 7 de Setembro e Nações Unidas, onde estava sendo utilizada

mencionada Emenda Constitucional, que abrange os municípios com população de até 450 mil habitantes. Como o nosso público leitor sabe, o RONDONIAGORA fez simulações com base nas normas utilizadas pela Justiça Eleitoral para definir

localidade. “Sempre vou acompanhar a realidade dessas comunidades, as quais precisam de total apoio do poder público”, declarou a parlamentar. Conforme observou, é muito importante o contato com a população porque cada área de Porto

empresa especializada em traduções e ensino de línguas.Atualmente, 578 professores dão aula de Espanhol na rede pública estadual. No último concurso realizado pela Secretaria de Educação do Rio de Janeiro, 970 professores se inscreveram ... principalmente o processo se desenvolve na rua, ao se comunicar com as pessoas, lendo os cartazes públicos, desenvolvendo as atividades cotidianas

margem da sociedade, saberem que não estão sozinhas, que existem pessoas, organizações e principalmente leis e políticas públicas que as amparam. Um exemplo é o Centro de Referência de Combate a Homofobia que existe