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Ministério Público de Rondônia, no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça, instituiu um grupo de trabalho para acompanhar os impactos causados pela construção das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e de Jirau.O Grupo ... Consumidor e dos Usuários dos Serviços de Saúde (CAO-Cível); Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e dos Patrimônio Público, Histórico, Cultura e Artístico (CAO-MA); Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAO-PPA) e Infância ... Madeira, Caberá também desenvolver mecanismos que propiciem fluxo de informações destinado a instrumentalizar o Ministério Público de Rondônia na consecução do seu dever institucional de promover as medidas necessárias à proteção do patrimônio público
vítima que seria portadora de problemas mentais.O preso foi encaminhado à Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp) para registro da ocorrência nº 1251/2009. Após ser interrogado, será recolhido ao sistema penitenciário em Porto Velho
outros, não cabendo ao Estado imiscuir-se neste seara, convertendo-se no árbitro autoritário dos gostos do público, adverte.A procuradora-geral afirma também que a escolha e o exercício da profissão representam uma garantia ... contra a intromissão indevida dos poderes públicos num campo reservado à autonomia existencial do indivíduo. No entanto, ressalvou que esse direito não é absoluto, já que algumas profissões lidam com questões sensíveis da coletividade
populares.Depois de ter sido indicado como titular da PEC 483/2005, que trata da Transposição dos Servidores Públicos de Rondônia, pelo presidente desta PEC, deputado Arlindo Chinaglia, PT, onde atuou de forma serena e responsável
senador Expedito Júnior (PR-RO) voltou a defender, nesta terça-feira (14), a transferência dos servidores públicos do então território de Rondônia para a folha de pagamento da União. Ele apelou outra vez à Câmara ... início de setembro vamos ter aqui a maior manifestação do estado de Rondônia, com os servidores públicos na Câmara dos Deputados, exigindo o mesmo tratamento dado aos demais ex-territórios, como Roraima e Amapá - avisou
Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) denunciou à Justiça o agente da Polícia Federal Alessandro da Conceição Ribeiro por abuso de autoridade, concussão (exigência de vantagem indevida) e ameaça. Se condenado, o agente pode perder ... cargo público e ficar impedido de exercer qualquer outra função pelo prazo de três anos, pagar multa e ainda ficar detido por até seis meses.Segundo os fatos relatados na investigação, na noite ... março deste ano, o agente utilizou-se de sua função pública para entrar no Antiquarius Pub, em Porto Velho. Para não pagar a entrada, identificou-se como policial federal, apresentando sua carteira funcional. Após ... abuso de autoridade e ameaça, o policial federal também praticou concussão porque, em razão da atividade pública, exigiu vantagem indevida no caso, não pagar a conta toda. O MPF também pediu à Justiça a certidão
destacando em Rondônia como instrutor de cursos e palestrante na área de atendimento ao público, gestão de pessoas, relações humanas, habilidade na comunicação em vendas, comportamento e clima organizacional. Qualificação Dirigida Para Tavares, o programa
Lato Sensu Especialização em Gestão da Comunicação Organizacional, destinado aos profissionais graduados nas áreas de Administração, Relações Públicas, Jornalismo, Publicidade e Propaganda, Gestão de Recursos Humanos, Gestão Comercial, Gestão de Tecnologia, Gestão em Marketing, Gestão ... Pública, Secretariado Executivo, bem como profissionais de outras áreas interessados em desenvolver suas carreiras, seus negócios e atuar na área de gestão da comunicação organizacional.A iniciativa da Faculdade São Lucas vem atender uma necessidade ... atribuir maior relevância à gestão estratégica da comunicação organizacional.Outro ponto importante é que as organizações públicas e privadas estão exigindo profissionais qualificados e capacitados para desenvolver ações comunicativas positivas com os seus colaboradores, fornecedores
estado tendem a se intensificar nos próximos quinze dias. Esse foi o prazo dado pelo Ministério Público do Trabalho aos três sindicatos representativos da Saúde (Sindsaúde, Sinderon, e Sintraer) apresentem irregularidades que estejam ocorrendo ... todos os hospitais públicos do Estado da capital e interior.Segundo o presidente do Sindsaúde, Anildo Prado, uma comissão será escolhida pelas três entidades sindicais para fazer o levantamento. A comissão terá também a participação ... condições gerais de trabalho, disse Anildo Prado.Todas as irregularidades que forem relatadas ao Ministério Público do Trabalho irão instruir processos ainda pendentes que tramitam no MPT sobre irregularidades da Saúde do Estado. De acordo ... questão salarial e ressalta que a capital precisa construir um hospital municipal, chamando a responsabilidade dos entes públicos municipal, estadual e federal pelo projeto e realização da obra
período de 4 a 12 de julho deste ano.A equipe de Educação de Trânsito orientou o público sobre as normas básicas de segurança no trânsito, tendo como tema principal, No Trânsito dou preferência
Polícia Federal. Depois de passar pela Superintendência da Polícia Federal, ele foi levado à sede do Ministério Público de Rondônia, onde prestou depoimento e depois foi encaminhado ao Presídio Urso Banda.Lázaro Peris Botero ... denunciado pelo Ministério Público de Rondônia com mais oito pessoas acusadas de participação no assassinato de Olavo Pires. A denúncia foi recebida pela Justiça no dia 2 de junho, quando foram decretadas as prisões preventivas
para um atendimento humanista e técnico, sem se distanciar da realidade das carências e necessidades dos serviços públicos de saúde. Os novos professores, oriundos dos mais diversos Estados do país, tiveram a oportunidade
princípio da insignificância. Já foi escrito: "Onde bastem os meios do direito civil ou do direito público, o direito penal deve retirar-se.3.É insignificante, dúvida não há, a lesão ao patrimônio ... LEITE E 7 REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS EM MOEDAS) ARQUIVAMENTO DO FEITO. IRRESIGNAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPIOS FUNDAMENTOS”. Observo que o flagranteado já ostenta condenação por crime de furto
presa em situação de flagrância. Normalmente o juiz recebe o flagrante, homologa e manda para o Ministério Público, inclusive para manifestação sobre liberdade provisória. "Só que nesse caso, eu já mandei soltar o flagranteado
Paraná - O Ministério Público federal denunciou à Justiça os bolivianos Ramon Ruiz Suarez e Gualberto Borda Mendez. Em um pequeno avião, eles entraram sem autorização em território brasileiro e foram interceptados pela Força Aérea Brasileira
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