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ações do Governo. Também entregamos benefícios e ouvimos as reivindicações das comunidades, para elaborarmos as políticas públicas”, disse Cahulla.O vice-governador inicia sua agenda em Cujubim, às 10h30min, entregando uma ambulância, equipamentos agrícolas para

Rondônia não comportou o número de taxistas que vieram do interior do Estado para participar da audiência pública convocada para debater a regulamentação desta atividade. Mais de mil profissionais acompanharam os debates através ... atividade pelo prazo de um ano.Destacou o deputado Tiziu Jidalias (autor do requerimento solicitando a audiência pública), que este será, portanto, um período mais do que suficiente, para o aprofundamento das discussões envolvendo todos ... apresentado um projeto de lei sem a participação efetiva da categoria dos taxistas.Durante a audiência pública, o deputado Tiziu Jidalias falou da importância dos taxistas se manterem mobilizados, e que não irá se render ... Departamento Estadual de Trânsito, Procuradoria Geral, Federação das Associações dos Transportes Alternativos, Sindicato das Empresas Transportadoras, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil.O decreto a ser assinado pelo governador do Estado suspende ... deputado Miguel Sena (PV), primeiro vice-presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia defendeu durante a audiência pública, a busca de mecanismos legais, de forma a assegurar que por ocasião do falecimento do taxista ... não ocorra revogações com interesses de outras pessoas fora da atividade profissional.”PARTICIPAÇÃO DE AUTORIDADESA audiência pública para debater o transporte intermunicipal de passageiros contou com as presenças das seguintes personalidades e autoridades: Deputados ... fusca “que resolvia todos os problemas da população, inclusive salvando vidas.”DESAFIOAo concluir a audiência pública, o deputado Tiziu Jidalias anunciou a apresentação de um projeto de lei, instituindo a data

certificado que a mesma não se sobrepõe a nenhuma outra área cadastrada no Sistema Público de Registro de Terras.No perímetro total da gleba há em média 1.400 lotes ocupados por posseiros. Desses, somente ... poderão ser regularizados, já que o restante encontra-se na área de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual, incluindo o distrito de União Bandeirantes. A referida ação proíbe

bitolas entre vídeo e cinema.O festival é projetado em diferentes ambientes, buscando a conquista de público para o cinema brasileiro. Para atingir esse objetivo é realizado o Cinema no Circo, Cinema no Terreiro

anos, mas ainda não é regularizado. Na manhã desta terça-feira, os taxistas estarão presentes durante audiência pública na ALE para discutir o tema, proposta pelo deputado estadual Tiziu Jidalias (PMDB).“Esse projeto resolve

cumprirem com o que determina a proposta. A declaração do senador foi feita durante a audiência pública destinada a debater o Código Florestal, realizada na Assembléia Legislativa.O senador lembrou que o projeto ... torno da revisão do Código demorou 13 anos, frisou.O senador que também participou da audiência pública de Ji-Paraná, na última sexta-feira, revelou que em Brasília vai propor agilização na votação do projeto

Centenas de taxistas estão mobilizados em frente a Assembléia Legislativa para acompanhar a audiência pública proposta pelo deputado estadual Tiziu Jidalias (PMDB-Jaru) para tratar da regularização dos serviços de lotação. A categoria hoje

Assembleia Legislativa realizou nesta segunda-feira, audiência pública para discutir às alterações na Lei 4.771/65 que dispõe sobre o Código Florestal Brasileiro. A audiência pública tem como proponente o deputado Luiz Cláudio ... Vilhena. “Em Rolim de Moura vão participar mais de 500 produtores”, anunciou o proponente.A audiência pública foi presidida pelo deputado Neodi Carlos (PSDC), presidente da Assembleia Legislativa. Compuseram a mesa, além do presidente ... presidente da Associação dos Produtores Rurais, João do Vale.De acordo com o proponente da audiência pública, deputado Luiz Cláudio destacou a importância desta terceira audiência pública para discutir a reforma no Código Florestal Brasileiro ... nossa bancada federal tenha subsídios para defender a classe produtora”, afirmou.Ao mencionar a audiência pública que será realizada em Vilhena, Luiz Cláudio disse que os produtores participarão efetivamente sendo que lá a existe ... Leite, presidida pelo deputado Jesualdo Pires (PSB) que culminou na criação do Conselite no Estado. “As audiências públicas sobre o Código Florestal Brasileiro são importantes para o desenvolvimento de Rondônia. O agronegócio é o maior ... produtores. A Fetagro também já apresentou sua proposta. Acredito que esta Casa de Leis através dessas audiências públicas estará contribuindo para o desenvolvimento do Estado de Rondônia”, finalizou

Criminais da Comarca de Porto Velho. O trabalho envolveu 165 profissionais, entre juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, servidores do Judiciário, advogados e policiais. As audiências foram realizadas entre 8h e 18h.Segundo o juiz

Cone Sul, Ilário Bodanese, participou da segunda noite da 24ª Expovil, onde visitou stands, cumprimentou o público presente e prestigiou o show da dupla sertaneja João Neto e Frederico.Ainda em Vilhena, na manhã desta

advogado ex-servidor público do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT) é acusado pelo Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) de ter faltado com seus deveres profissionais e assim incorrido em improbidade administrativa ... decorrer das investigações que o servidor exercera a advocacia ao mesmo tempo em que exercia o cargo público, o que é proibido. Quando o servidor foi localizado para responder às acusações e alegou “cerceamento ... modo como o servidor procedeu não se coaduna com o exigido de um servidor público, principalmente quando se trata de um serventuário da justiça do trabalho e viola os deveres do servidor público”. Assim ... condene o servidor ao ressarcimento de eventuais prejuízos causados ao erário; perda do cargo, emprego ou função pública que estiver exercendo na época da condenação; suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa; proibição de contratar ... receber incentivos fiscais do poder público; perda de eventuais valores acrescidos ilicitamente ao seu patrimônio particular

feira em defesa da regulamentação desta atividade, realizando uma série de eventos. Estas ações antecederão a audiência pública que a Assembléia Legislativa deve realizar amanhã (terça-feira) a partir das 9 horas, para debater esta ... devida regulamentação profissional. A Assembléia Legislativa de Rondônia promove nesta terça-feira (30 de junho), audiência pública para debater assuntos referentes a categoria dos taxistas intermunicipais

deputado federal Ernandes Amorim (PTB) classificou de mentirosas o rol de acusações feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia, para justificar uma ação por improbidade administrativa contra ele e um suposto grupo, tendo como ... desviados da prefeitura de Ariquemes por mim.“As denúncias são todas de cunho político, porque sou homem público e politicamente contra a questão ambiental exacerbada. Quero que apurem isso, para por um fim nessas perseguições

terá que responder na Justiça Federal mais uma ação por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal em Rondônia (MPF). Amorim e outras sete pessoas são acusados de participação em esquema de fraude na Previdência ... decorre da Operação Rondônia-Mamoré, realizada em 2004, que revelou um esquema de fraudes em licitações públicas na prefeitura de Ariquemes (RO). À frente da prefeitura daquele município estavam Ernandes Amorim e sua filha, Daniela ... empresas ganhadoras fossem sempre do Grupo Amorim, que obtinha lucros ilícitos mediante o desvio de verbas públicas, principalmente decorrentes de convênios e repasses de recursos federais.As investigações constataram que havia um rodízio de empresas ... penas previstas no artigo 12 da Lei nº 8.429/92: perda do cargo, emprego ou função pública; suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa; perda de eventuais valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio particular dos denunciados ... ressarcimento de eventuais prejuízos causados ao erário; proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais, mesmo que através de pessoa jurídica; além do pagamento de danos morais sofridos pela União e pela

estaduais, vai até Brasília entregar ao Governo Federal Senado e Câmara Federal as propostas sugeridas durante audiência pública realizada pelo Poder Legislativo para a revisão do Código Florestal Brasileiro, em discussão no Congresso Nacional ... anúncio foi feito pelo deputado estadual Jesualdo Pires (PSB), durante audiência pública realizada nesta sexta-feira (26) na cidade de Ji-Paraná.“Vamos acatar sim o desmatamento zero, sugerido pelo governo, mas queremos uma compensação