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começou e com grande rigor, marcado por torrencial precipitação pluviométrica diária e “cheia dos rios, fato público e notório”, como já disse

Fórum, Ederlenya Cardoso, a reforma deve durar oito meses. São sete varas cíveis, duas varas da fazenda pública e quatro varas de família

Qualidade Industrial). A função desse órgão seria coordenar, apoiar, monitorar e, em algumas circunstâncias, transferir terras públicas para os estados. Como nenhuma dessas tarefas envolvem a execução direta da regularização, ela não exigiria grande estrutura

temas ministrados durante o Ciclo de Palestras, o auditório da Faculdade São Lucas recebeu um grande público formado por alunos da área de saúde e de profissionais de áreas distintas. “O maior termômetro do evento

boliviano José Pereira Melgar, 32, vulgo “Butela”, acusado pelo Ministério Público Federal de ocultação de cadáver e subtração de armamento pertencente ao Departamento de Polícia Federal, foi condenado a 6 anos e seis meses

Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF) realizou hoje pela manhã em seu auditório na sede nova localizada na avenida Mal. Deodoro, reunião do sistema diretivo que tem como proposta discutir as questões políticas

componente Flash em seus computadores. Para facilitar, tente outras formas de acesso a relação final do concurso público, divulgado nesta sexta-feira

econômico de Melki Donadon durante a campanha eleitoral para prefeito de Vilhena. A denúncia apresentada pelo Ministério Público Eleitoral que se baseou em um informativo distribuído pela coligação “Certeza do Progresso” no período ... ofereceu e prometeu esperanças com falsas afirmações aos eleitores, veiculando nitidamente a autopromoção por meio de obras públicas”.Além de Melki, o juiz eleitoral declarou inelegível até 2011 a esposa do ex-prefeito e candidata ... apreensão.No informativo de Melki Donadon, ele e esposa enaltecem suas condutas a custa de obras públicas pagas com dinheiro público. “Para tanto, utilizaram-se de imagens de obras públicas e fizeram expressa ligação entre ... Vilhena, Melki, Rosani e Cabo João violaram o princípio constitucional da impessoalidade, que proíbe o agente público de praticar qualquer conduta capaz de autopromoção ou confundir sua pessoa física com o agente político

condenação foi a prática de abuso do poder econômico/político e de conduta vedada ao agente público. A decisão teve com base a existência de um programa de bloqueteamento denominado “Pavimentação para Todos ... projeto que virou lei foi de autoria do vereador Isaú da Fonseca. O Ministério Público Eleitoral entendeu que a publicidade e execução do projeto foram apresentadas de forma diferente da que a prevista ... elaborada com objetivos políticos futuros”, ressaltou. “[O vereador] pretendeu personificar a Administração Pública. Para bloquetear era preciso procurar o vereador”. A sentença confirmada assim determina:a) cassação do registro de candidatura do investigado Isaú Raimundo

mandato dos dois por abuso de poder econômico e político e prática de conduta vedada a agente público nas eleições de 2006.Na decisão do último dia 20, que ainda não foi publicada, o TSE manteve

Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), já está funcionando na sua nova sede, localizada na Rua Marechal Deodoro, esquina com Almirante Barroso.Buscando oferecer um melhor atendimento aos seus filiados, a diretoria apresenta ... exigências para que esse benefício seja em prazo célere, oportunizado aos seus sindicalizados.SEDE SOCIALO Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), através de seu presidente, Herclus Coelho convida todos os servidores filiados para

inelegível pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-RO).A inelegibilidade do candidato foi pedida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) com o argumento de uso indevido de meio de comunicação durante a campanha. Isso porque

Poder Legislativo de Rondônia acionou um velho mecanismo para investigar o Executivo, Judiciário e o Ministério Público. Depois de praticamente dois anos parada, a Comissão de Fiscalização e Controle, criada na gestão do ex-deputado ... fortes indícios” de irregularidades na construção do prédio do Tribunal de Justiça, da edificação do Ministério Público e nos vencimentos extras ganhos pelos desembargadores e juízes a título de restituição dos planos econômicos fracassados ... desta Legislatura. Na época do ex-deputado Natanael Silva, essa comissão investigou principalmente a aplicação dos recursos públicos na Educação, pasta comandada pela ex-secretária Sandra Marques, condenada pelo Tribunal de Contas de Rondônia

concessionária Mastter Moto em Porto Velho. A empresa especializada na venda de motocicletas abriu as portas ao público na manhã desta quinta-feira, em evento contou com a participação de diversas autoridades. De acordo

expansão na região espalhando terror e medo aos produtores rurais. “Nossa convicção se forma nos documentos tornado públicos pelos órgãos de segurança do Estado; da denúncia publicada na mídia nacional; na audiência pública realizada ... francesa. Amorim também falou do processo de colonização no Estado, dos programas governamentais, das contradições das políticas públicas entre a questão ambiental e falta de regularização fundiária, e da iminência de novos conflitos em decorrência ... mais outros parlamentares. “Vamos entregar a Carta de Buritis, documento fruto de uma audiência pública organizada pela deputada Daniela Amorim (PTB), para o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) e estamos mobilizando as bancadas parlamentares estadual