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hidrelétrica de Jirau e a liberação de R$ 90 milhões para a saúde e a segurança pública. Estes dois acontecimentos levaram o senador Expedito Júnior (PR-RO) a comemorar que a semana passada

MOBILIZAÇÃOOs servidores públicos federais paralisaram as suas atividades na última quinta-feira (4). Na GRA, vestiram camiseta preta e ficaram de fora da repartição em protesto ao governo federal que não quer cumprir parte ... funcionários do Executivo Federal e têm impacto de mais de R$ 17 bilhões nos cofres públicos apenas este ano. Para o presidente do SINDSEF, Herclus Coelho, o servidor federal deve ficar atento para as promessas ... assessor de imprensa, jornalista Carlos Terceiro, quis apenas colocar uma informação sobre o sindicato de servidores públicos do estado de Goiás, o que gerou dúvidas sobre o assunto. O referido jornalista pede desculpas aos filiados

Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou hoje (8) que os bancos estarão fechados para atendimento ao público na próxima quinta-feira (11), feriado de Corpus Christi.Segundo a Febraban, as contas de consumo (água

aprovada na Assembleia Legislativa a realização de audiências públicas para discutir a reforma do Código Florestal Brasileiro, em tramitação no Congresso Nacional, com a efetiva participação do setor produtivo do Estado. As audiências foram requeridas ... convidados a participar dessas audiências a bancada federal, estadual, prefeitos, vereadores, representante do Poder Judiciário e Ministério Público, a classe produtiva do Estado como, agricultores, pecuaristas, madeireiros, garimpeiros e mineradoras, além da sociedade civil organizada ... Florestal Brasileiro, encontra-se em dissonância com a realidade produtiva primária e política preservacionista nacional. “Essas audiências públicas com a efetiva participação das autoridades e da classe produtiva, trará ao conhecimento da Assembleia Legislativa

Santa Catarina (UFSC) na área de Relações Internacionais; Advogada militante com atuação em Direito Constitucional e Internacional Público e Privado; Professora de Direito Constitucional.21h - Tema: Os Movimentos Criminológicos Contemporâneos. Palestrante: Élcio Arruda - Juiz ... Tribunal Regional Eleitoral e Presidente da Turma Recursal do Juizado Especial Federal/RO; Mestre em Direito Público pela Universidade de Franca/SP e atuou no magistério como professor na graduação e pós-graduação no Centro Universitário ... livros de Direito Penal e de Processo Penal.Dia 09/06/2009 - Terça-feira 09h - Tema: A Administração Pública e o princípio da Legalidade: Uma concepção de estado de Direito. Palestrante: Isaías Fonseca Moraes - Possui graduação ... área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Administrativo, Administração Pública, Contrato Administrativo e Manual.10h - Tema: Limite da Intervenção Judicial nas Políticas Públicas. Palestrante: Ercias Rodrigues de Souza ... procurador da Fazenda Nacional. Mestre em Direito Público pela PUC de São Paulo e Doutorando pela PUC. Procurador da República no Estado de Rondônia.19h30 - Tema: Dano Moral e Assédio na Justiça do Trabalho. Palestrante

regras definidas em acordo com organizadores, Ministério Público e o Judiciário, sobre a proibição do uso de esporas, foram descumpridas por vários participantes do desfile de abertura da Expovel. A pronta intervenção de policiais ambientais

contas da entidade, que teria sido determinada pela Justiça do trabalho, para tentar influenciar negativamente a opinião pública e os servidores, em relação ao SINDSAÚDE; confundindo, propositalmente, “pericia” sobre documentos juntados ao processo, com “auditoria

ação do Ministério Público em ir à Justiça para proibir caminhões e carretas na Cavalga da de abertura da Expovel causou grandes reclamações e prejuízos a organizadores de comitivas, por outro lado obrigou o Estado

preso. Veja nota da PF:OPERAÇÃO “NOME LIMPO”A Policia Federal, com o apoio do Ministério Público Federal, deflagrou na manhã de hoje a Operação “NOME LIMPO”, que deu cumprimento a 02 Mandados de Busca

Trânsito Brasileiro e assim ir a Justiça para proibir o evento. De acordo com o Ministério Público rondoniense, um Termo de Ajustamento de Conduta foi firmado na cidade da região sul do Estado ... durante a Expovil, se permite até a participação de pessoas em número controlado. Veja a matéria:MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA ESTABELECE NORMAS PARA CAVALGADA DA EXPOVILO Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria

Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) esclarece a respeito de notícia divulgada que relata denúncias de intoxicação por DDT. O MPF instaurou em 2006 um procedimento administrativo para apurar os casos denunciados ao órgão ... constatou que não havia razão jurídica para prosseguimento do procedimento administrativo ou instauração de ação civil pública.O MPF informa também que está à disposição do Sindicato dos Servidores Federais do Ex-território de Rondônia

Neiva também pede compreensão e apoio da sociedade, principalmente dos trabalhadores, que dependem do atendimento nos hospitais públicos. “A saúde no Estado está um caos por falta de gestão. Os servidores da saúde já não

ONGs aproveitou as comemorações da Semana do Meio Ambiente no país para assinar uma “nota pública contra o desmonte da política ambiental brasileira”.- Esta não é uma ocasião para se comemorar. É sim momento ... Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS), em Brasília.Veja os principais trechos da “Nota pública contra o desmonte da política ambiental brasileira”:1. Já em novembro de 2008 o Governo Federal cedeu ... maior parte de nosso patrimônio espeleológico. A justificativa foi que a proteção das cavernas, que são bens públicos, vinha impedindo o desenvolvimento de atividades econômicas como mineração e hidrelétricas.3. Com a chegada da crise ... qualquer exigência de melhora nos padrões de consumo de combustível ou apoio equivalente ao desenvolvimento do transporte público, indo na contramão da história e contradizendo o anúncio feito meses antes de que nosso País adotaria ... tona: a MP 458 que, a título de regularizar as posses de pequenos agricultores ocupantes de terras públicas federais na Amazônia, abriu a possibilidade de se legalizar a situação de uma grande quantidade de grileiros ... incentivando, assim, o assalto ao patrimônio público, a concentração fundiária e o avanço do desmatamento ilegal. Ontem (03/06) a MP 458 foi aprovada pelo Senado Federal.5. Enquanto essa medida era discutida - e piorada ... projetos de grande impacto ambiental, os pequenos projetos sustentáveis não têm a mesma facilidade e os bancos públicos não conseguem implementar sequer uma linha de crédito facilitada para recuperação ambiental em imóveis rurais.Nesse

Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) emitiu ontem, 3 de junho, uma recomendação para que a prefeitura da capital não permita e que a Associação dos Produtores Rurais de Porto Velho (Aspro) não utilize ... recomendação do MPF considera que a Cavalgada não tem autorização por parte do Poder Público para a sua realização, precisando, ainda, de regulamentação para se enquadrar nas premissas do ordenamento jurídico brasileiro em benefício direto ... defesa dos Direitos Humanos e Direitos dos Cidadãos, defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Público, Histórico, Cultural e Artístico.A procuradora da República Nádia Simas Souza enfatiza que o Complexo da Praça da Estrada ... conseqüentemente, ao Patrimônio Cultural Brasileiro”. O MPF lembra que o local também constitui parte do patrimônio público da cidade e que, na condições de bem de uso comum, merece atenção especial por parte da administração ... pública, cabendo à prefeitura zelar pela sua integridade, disciplinando e policiando a conduta do público ou dos usuários especiais, assegurando sua conservação e correta utilização.A procuradora ressalta que a recomendação é um instrumento

licença determina a aplicação de R$ 45 milhões em projetos de saúde, educação, planejamento urbano e segurança pública nas duas cidades.A licença também estabelece que o consórcio deve apresentar os projetos de alterações