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pago a multa, o eleitor não poderá se inscrever em concurso para cargo ou função pública, ou ser investido ou tomar posse em um deles; obter passaporte ou carteira de identidade; renovar matrícula em estabelecimentos

presentes neste sábado, a partir das 16h, na Praça Aluízio Ferreira, em Porto Velho, prestando orientação ao público presente ao local quanto à importância da prevenção da saúde bucal. O trabalho faz parte da Campanha

Theobroma (processo 1097/08) e Nova Mamoré (processo 1207/08)Na próxima quinta-feira, dia 27, também em sessão pública, os conselheiros vão analisar e oferecer pareceres prévios às contas de 13 prefeituras e quatro Câmaras Municipais ... como todas sessões do TCE, essa também será aberta ao público, e no mesmo horário das demais

Defensoria Pública de Rondônia adotou providências para a conclusão do concurso público realizado no início desse ano para contratação de 30 novos defensores públicos. De acordo com decisão do Conselho Superior da Defensoria Pública ... Estado de Rondônia, está anulada a prova dissertativa. Com essa iniciativa, a Defensoria Pública de Rondônia pretende finalizar o concurso e partir para a contratação dos aprovados.Para melhor andamento do concurso, o Conselho Superior ... realização do certame. “Vamos contratar uma nova fundação, preferencialmente entre aquelas que vem realizando concurso para Ministério Público, Tribunal de Justiça entre outras, que agilize a conclusão desse concurso”, disse o defensor público-geral, Antônio

continuasse no cargo. Na segunda decisão que tirou o governador do cargo, a ação elaborada pelo Ministério Público Eleitoral dizia que Cunha Lima usou o jornal "União", que é mantido pelo governo, para promoção pessoal

ambiente e o cidadão do campo. O deputado foi o autor do requerimento para promover uma audiência pública, realizada terça-feira (18), pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Agricultura da Câmara

essas afirmações na presença de 13 deputados estaduais em um encontro em Brasília. “Acredito que o Ministério Público já está de olho na má gestão do secretário na Saúde”, diz.Para César Cassol, o irmão deve

tratar da divisão dos recursos. O Executivo não pretende mudar a proposta, que agrada a ALE, Ministério Público e Tribunal de Contas. Na Assembléia, cada deputado terá R$ 2 milhões para apresentar em emendas

cerimônia de passagem da Lâmpada. O evento comemorativo, que acontece no auditório da Faculdade tem como público alvo a comunidade acadêmica do 8º e 1º períodos do Curso de Enfermagem da FIMCA e convidados

seria assegurado o atendimento social, a exemplo do que a companhia permite por ser uma instituição pública. Desde o dia 04 de novembro, data em que ocorreu à intervenção, os trabalhadores da Caerd permaneceram mobilizados

famílias previamente cadastradas pelo Sistema de Apoio e Desenvolvimento – Sisad (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) irão receber entre os dias 15 e 19 de setembro, as cestas básicas contendo dez itens dos alimentos

Inicialmente, uma força tarefa formada por agentes da Polícia Federal, Rodoviária Federal, Força Nacional, Ibama, Incra, Ministério Público Federal e da Sedam, havia sido designada para iniciar um levantamento na área, no dia 28 próximo ... Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, através da deputada estadual, Daniela Amorim (PTB), convocou uma audiência pública para o próximo sábado (22), no Colégio Estadual Maria Euvandas de Siqueira, em Buritis, para se construir

Helibras, maior montadora de helicópteros da América do Sul.O helicóptero será utilizado em operações de segurança pública, defesa civil, meio ambiente e transporte de autoridades do Estado. Trata-se de um modelo Esquilo ... modalidade pregão presencial, o governo estadual argumenta que o uso do helicóptero nas atividades de segurança pública é uma tendência mundial, principalmente em patrulhamentos, na defesa civil e na remoção de vítimas de acidentes.Segundo ... homologação da licitação de compra do helicóptero foi assinada na semana passada pelo secretário de Segurança Pública Antonio Monteiro Neto. O helicóptero, que será entreue pela Helibrás até o final do ano, será pintado ... Estado do Acre necessita de um aparelho dessa natureza para fazer frente às demandas da Segurança Pública, do Meio Ambiente e das emergências relacionadas à Defesa Civil que exijam deslocamentos rápidos para a proteção ... podendo ser utilizado em outras emergências tecnicamente justificáveis;4. A Secretaria de Segurança do Acre realizou licitação pública na modalidade Pregão Presencial, sob o número 122/2008, vencida pela empresa Helicópteros do Brasil S.A. – Helibrás

maconha. A polícia recebeu informações de que o suspeito estaria vendendo droga, próximo a uma escola pública e foi apurar. O rapaz abandonou a bicicleta, correu, mas foi capturado, diz o “BO” nº 8540/2008. Petronilio

VELHO – RORELATOR: JUIZ ÉLCIO ARRUDAEMBARGANTE: IVO NARCISO CASSOLADVOGADOS: ALCIR ALVES, ROBERTO FRANCO DA SILVA EERNANDES VIANAEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORALEMENTA –Embargos de Declaração. Investigação Judicial Eleitoral. Supostas omissões. Inexistência. Expediente meramente protelatório. Ausência de interrupção