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dona de casa Marta Gorete Duarte de Almeida, 33 anos, foi executada com mais de 20 golpes de faca e facão, na noite desta quarta-feira, na zona Norte de Porto Velho. O crime teria ... residência do casal, à Rua Dois de Setembro, bairro Planalto.Conforme a polícia apurou, Lima chegou em casa bêbado e discutiu com a mulher por motivos fúteis. Logo em seguida, armou-se com um facão ... suspeito já tinha fugido de bicicleta e a mulher estava toda ensangüentada, agonizando no piso da casa, mas não resistiu. A equipe do SAMU chegou em seguida e constatou o óbito. De acordo

fundamento do pedido ( fumus boni iuris); e b) do ato impugnado puder resultar a ineficácia da medida, caso seja deferida ( periculum in mora) – Art. 7º, II da Lei nº. 1.533/51. Pois bem, passando ... revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial (Súmula 473). Todavia, ao decidir anular ato administrativo em razão de vício de nulidade ... ferir de morte os Princípios Constitucionais do Devido Processo Legal, da Ampla Defesa e do Contraditório. No caso em exame, o Decreto que culminou com a exoneração dos 40 (quarenta) servidores municipais, foi editado pelo ... chefe do executivo municipal teve início no dia 01/01/2009. O colendo Superior Tribunal de Justiça, ao apreciar casos análogos, consolidou o entendimento no sentido de que a exoneração de servidores concursados e nomeados para cargo

deslocar de sua residência, podendo inclusive escolher o horário dos estudos. Para quem não possui internet em casa, o Telecentro/Sesdec dispõe de salas, em Porto Velho (na própria Sesdec) e em outras quatro cidades – Ariquemes

Paraná, na região central de Rondônia. Segundo foi apurado pela polícia, As vítimas estavam em casa quando foram surpreendidas por vários homens armados que chegaram em dois carros. Os criminosos passaram a espancar Oliveira

cada trouxinha da droga era vendida a R$ 10,00 e que havia mais dinheiro na casa dele, à Rua Guarani, bairro Lagoinha, mesmo setor, onde a polícia teria apreendido R$ 500,00. O suspeito ... Tatiane, vulgo “Tati”. Informou que a moça ajudava na atividade de tráfico e que cedia a casa dela para fazerem o preparo das trouxinhas. Na residência da garçonete, à Rua Aristides Santos, Lagoinha ... celular e R$ 68,00 em espécie. No momento em que a polícia fazia buscas na casa da acusada, Pinto saiu em fuga, mas foi perseguido, dominado e algemado. Além da cocaína

polícia, vizinhos confirmaram que o acusado batia na criança com frequência quando Érica não estava em casa. Após passar por exames, houve a confirmação de que a criança realmente vinha sendo abusada sexualmente há algum

quociente com a Emenda cairia para 8.663 votos) - conseguiriam emplacar ao menos um vereador, como é o caso do PRP-PTB, que poderia vir a ter Rosângela Donadon na Câmara Municipal. O PSB teria direito

idéia é também absorver a cultura do país onde se faz o intercâmbio. Nesse caso, a aprendizagem não se reduz apenas à sala de aula, mas principalmente o processo se desenvolve

denúncias de possível crime praticado pelo secretário. Para o relator, nada foi feito para apurar inúmeros casos de desobediência judicial. “ São centenas de mandados de segurança tramitando em face do comportamento da autoridade aqui investigada

15h30min, conforme ocorrência nº 267/2009.Um rapaz identificado pelas iniciais E.L.M. estava conversando com amigos em frente à casa dele, no Setor Três, por volta das 20h30min, quando foi ameaçado por um bandido armado. O jovem

dona de casa Simone Barbosa dos Santos, 24 anos, foi presa nesta segunda-feira sob acusação de tentar matar com faca a adolescente de iniciais E.G.C., 15 anos. A menor contou que estava em casa

crimes começaram a acontecer no dia 10 de janeiro. Segundo o delegado que investiga os casos, Thiago Flores, algumas prisões deverão ocorrer ainda esta semana. "Nossa equipe de investigadores já está atuando no caso. Queremos

prazo de três dias para cumprir a recomendação, inclusive quanto a prorrogação do prazo de inscrição. Caso não cumpra, pode responder a uma Ação Civil Pública. Serviço O Ministério Público Federal em Rondônia recebe denúncias

segundo abalo aconteceu semana passada. Os servidores estão assustados, com receio que possa acontecer algo mais sério, caso aconteça um terceiro abalo. O presidente do Sinjur, Israel Borges, disse que de acordo com os laudos

contrariedade ao texto constitucional tem de ser direta e não por via meramente reflexa. No presente caso, no intuito de demonstrar eventual violação das normas constitucionais citadas, o recorrente se debruçou sobre normas infraconstitucionais