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decisão é do desembargador Eurico Montenegro Júnior das Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia e foi divulgada na noite de ontem. Assim, o prefeito afastado de Pimenteiras, José Roberto Horn, vai continuar

transposição, tanto para os servidores quanto para o Governo do Estado, e conseqüentemente à população de Rondônia, uma vez que mais de R$ 20 milhões poderão ser economizados mensalmente pelos cofres estaduais, além das vantagens ... optarem para o quadro federal poderão obter. “A ministra sabe o quanto a transposição é importante para Rondônia, seus servidores e sua população, acredito que estamos nos capítulos finais dessa novela”, declarou o senador ... ministra Mirian Belchior vai tentar junto à presidente Dilma que ela assine o decreto da Transposição em Rondônia, levando um verdadeiro presente aos servidores e à população que espera há muito tempo pelo benefício ... sugerir também à presidente Dilma que aproveite a visita à Rondônia para visitar as obras das usinas do rio Madeira e lançar a pedra fundamental da construção do linhão que vai levar a energia para

novo banho de água fria nos servidores estaduais de Rondônia: a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, negou afirmações dos parlamentares federais de que o Decreto da Transposição já esteja em condições de ser enviado

Decreto Estadual 15.846, de 19 de abril deste ano, que determina a retenção em Rondônia de ICMS entre 7% e 12% sobre produtos adquiridos pela internet, telemarketing ou showroom atende a uma reivindicação do setor ... presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae e do Sindicato da Micro e Pequena Indústria de Rondônia (Simpi/RO), Leonardo Sobral. Segundo Sobral, as vendas e prestação de serviços pela Internet provocam a evasão de divisas ... Fecomércio), Câmara dos Dirigentes Lojistas (FCDL), associações comerciais (Facer), indústria (Simpi e Feempi), agricultura e pecuária de Rondônia (Faperon), que atuam em conjunto pelo desenvolvimento da economia do Estado, a solicitar a medida ao Governo ... preservar a renda e os postos de serviço dos trabalhadores e de praticar a justiça fiscal em Rondônia”, reforça o presidente da Federação do Comércio e Turismo de Rondônia (Fecomércio), Raniery Coelho. O comércio eletrônico ... informações do setor. Para se contrapor à evasão de divisas e injustiça fiscal, 18 Estados brasileiros, inclusive Rondônia, assinaram em primeiro de abril deste ano um protocolo para alterar a cobrança do ICMS que favorece ... Janeiro. De acordo com a presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDL) de Rondônia, Joana Joanora das Neves, “diariamente chega em Rondônia um grande volume de mercadorias, como produtos de informática, geladeiras, fogões

administração da cidade. Ele teve o segundo mandado de segurança negado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, mas desta vez o mérito nem chegou a ser analisado. A decisão é do desembargador Eurico Montenegro Júnior

presidente Dilma Roussef e já teria em mãos o Decreto da Transposição dos servidores estaduais de Rondônia para o quadro federal. Confira o post de Acir: "Acabamos de conversar com o secretário Duvanier Ferreira ... manhã estava despachando com a presidenta Dilma. Esta é uma notícia muito importante para o povo de Rondônia e está confirmadíssima pelo Ministério do Planejamento. Estamos aqui na torcida para que o decreto seja assinado

elevado interesse nacional. O projeto do novo Código Florestal é de iniciativa do saudoso Deputado Federal por Rondônia Sérgio Carvalho e foi proposto em outubro de 1999, tendo permanecido nas gavetas da Câmara dos Deputados ... estamos perdendo  a grande oportunidade que vivencia o mercado agropecuário internacional. Vamos aguardar que o governo de Rondônia faça sua parte com mais planejamento e investimento, oferecendo a retaguarda aos nossos produtores, compondo uma equipe ... modernização, pois quase toda a safra de uma imensa região do Mato Grosso, Acre e Rondônia escoa pelo nosso Porto. Segundo divulgação da Folha de São Paulo, Mato Grosso poderia produzir 5 milhões de toneladas ... isto foi o que me advertiu Alceu Feldmann, um dos maiores produtores de grãos no Estado de Rondônia e proprietário da FERTIPAR. Atualmente existem equipamentos que transmitem todos os dados para um cartão magnético, prestando

Acordo coletivo de trabalho celebrado entre o Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil em Rondônia (Sticcero) e a construtora Camargo Correia, responsável pelas obras de construção da Usina Hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, estabelecendo ... alojamentos e outras dependências no canteiro de obras, levou o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia a requerer a suspensão do processo que tramita na 3ª Vara do Trabalho em Porto Velho, até ... Francisco José Pinheiro Cruz, chefe da Procuradoria Regional do Trabalho na 14ª Região, compreendida pelos estados de Rondônia e Acre.Os procuradores do trabalho requereram, ainda, ao juízo que a empresa Camargo Corrêa apresente ... patronal.Antes de firmar o acordo com a Camargo Corrêa, dirigentes do Sticcero procuraram o MPT em Rondônia em busca de orientação sobre como proceder diante das propostas apresentadas para a demissão dos trabalhadores. Para

plantou” a notícia de que o ex-diretor-geral do Detran, Joarez Jardim, primeiro da coligação Avança Rondônia, estaria com direitos políticos suspensos, cedendo a vaga para a ex-deputada Daniela Amorim, que deixou

partir do dia 1º de maio.Pelo Decreto governamental, as compras realizadas fora de Rondônia já deverão ser sobretaxadas pela empresa vendedora e caso não o faça o contribuinte somente poderá recebê-la se pagar ... ocorrer de forma não presencial no estabelecimento, estabelecido no Protocolo ICMS 21/2011. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual; e Considerando ... Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Rondônia e Sergipe e o Distrito Federal; D E C R E T A: Art. 1º É devido ... Estado de Rondônia parcela do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS - nas entradas de mercadorias ou bens procedentes ... condição de substituto tributário, será responsável pela retenção e recolhimento do ICMS, em favor do Estado de Rondônia, relativo à parcela de que trata o artigo 1º. Art. 3º A parcela do imposto devido ... Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE), exceto quando o remetente se credencie no Estado de Rondônia, na condição de substituto tributário, hipótese em que o recolhimento será feito até o dia nove ... Parágrafo Único. Será exigível, a partir do momento do ingresso da mercadoria ou bem no Estado de Rondônia e na forma da legislação, o pagamento do imposto relativo à parcela a que se refere ... ICMS 21/2011; II - signatária do Protocolo ICMS 21/2011 realizada por estabelecimento remetente não credenciado no Estado de Rondônia, na condição de substituto tributário. Art. 5º Nas operações interestaduais destinadas às unidades federadas signatárias do Protocolo ... publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de maio de 2011.Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 19 de abril de 2011, 123º da República

maior unidade hospitalar de Rondônia, o Pronto Socorro João Paulo II, registrou no feriadão, exatos 480 atendimentos, relatam os números divulgados nesta segunda-feira. A maioria ainda é acidentes de trânsito, que, no entanto, proporcionalmente

empresários da construção civil em Rondônia estão preocupados com a manobra perpetrada pela Comissão de Licitações do Senai, entidade mantida pela Federação das Indústrias de Rondônia (FIERO), no contrato de construção de duas unidades ... obras com o mínimo de 25% de estrutura metálica. Pelos itens técnicos específicos, todas as construtoras de Rondônia estão desclassificadas, a exceção de uma: MIRANDA FILHO CONSTRUÇÕES LTDA. O proprietário, Julio Miranda, é amigo pessoal ... Licitação do Senai. O assunto ganhou repercussão depois do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Rondônia (Sinduscon) encaminhar a Carta nº 009/11 exigindo explicações da Comissão de Licitação do Senai, sem, no entanto, obter ... FIERO não responde O Rondoniagora tentou ouvir representantes do Senai e da Federação das Indústrias de Rondônia (FIERO), mas não obteve sucesso. O presidente da entidade, Denis Baú, não atende telefonemas e muito menos responde ... questionamentos foram enviados antes do feriadão e até hoje não foram respondidos. Obras também no Governo de Rondônia A construtora MIRANDA FILHO CONSTRUÇÕES LTDA tem negócios em vários segmentos de Rondônia. Garantiu contratos na usina ... Jirau e também no Governo de Rondônia já na gestão do governador Confúcio Moura (PMDB). A empresa foi vencedora da Concorrência Pública 027/2101.00854 apresentando o valor de R$ 7.940.574,56 para construção  do Centro

Ministério Público de Rondônia obteve na Justiça liminar (pedido de antecipação de tutela) que determina à Eletrobrás Distribuição Rondônia (Ceron) implantar e executar, em 180 dias, o programa “Luz para todos”, no assentamento PA Menezes ... ação civil pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Nelson Liu Pitanga em desfavor da Eletrobrás Distribuição Rondônia, alegando omissão por parte da empresa em implantar os benefícios do Programa Nacional de Universalização do Acesso

julgamento das Câmaras Especiais Reunidas, o Tribunal de Justiça de Rondônia determinou, por meio de uma liminar (decisão inicial), a liberação de um veículo apreendido pela Secretaria de Finanças do Estado. Por meio

monitorados há algum tempo pelos policiais e são suspeitos de abastecer a Zona Leste da Capital de Rondônia. A prisão dos dois aconteceu na casa deles, na Rua Neuzira Guedes, Bairro Tancredo Neves, onde foram