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Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, ajuizou ação civil pública, por ato de improbidade administrativa, contra o prefeito de Nova Mamoré, José Brasileiro Uchôa, por ordenar a construção ... seja julgada procedente, a aplicação das penalidades da Lei 8.429/92 contra o prefeito: perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos, comunicando-se ao Tribunal Regional Eleitoral; pagamento de multa fixada ... vezes a remuneração do réu e proibição de contratar com o serviço público.A Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim constatou, por meio de material publicitário do município de Nova Mamoré, a divulgação da abertura

ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA, consternada com o falecimento da Juíza de Direito Sandra Maria Nascimento de Souza, externa sentimento de pesar e solidariedade a seus familiares, amigos e a toda família forense

João da Muleta”, que acatou os argumentos da coligação “A favor de Jaru” e do Ministério Público Eleitoral. O TRE concordou com a alegação que Muleta não apresentou a tempo os documentos exigidos pela ... cônjuge, parentes consangüíneos (que é o caso de Muleta), ou afins do prefeito...”. No pedido do Ministério Público, acatado pelo juiz Elsi Dalla Riva, o magistrado proíbe o prosseguimento da campanha de Muleta porque ... vice, Flávio Anastácio Correa, também está impugnada.Muleta é acusado de uma série de desvios de recursos públicos na Assembléia Legislativa. Ele e outros ex-deputados figuram em inquéritos da PF no desvio de passagens aéreas

campanha limpa, sem compra de votos e se comprometendo a manter a ética na vida pública. Único candidato presente à reunião, David Chiquilito classificou a iniciativa da Oab Rondônia como da maior importância para ... Arquidiocese, com apoio das faculdades, da Justiça Eleitoral, do Poder Judiciário, do Ministério Público e de várias entidades da sociedade civil.No interiorNa maioria das subseções, bem como na Capital, o evento será

Estrada de Ferro Madeira Mamoré, ampliação da avenida José Vieira Caúla, ampliação da rede de iluminação pública, entre outras. “Como todos podem constatar, hoje Porto Velho é um verdadeiro canteiro de obras. Até peço desculpas

Formou-se na Universidade Federal do Pará, em 1987. Foi aprovada em 8º lugar no 5º concurso público para a Magistratura de Rondônia. Tomou posse em 07/03/1990, quando foi nomeada para o cargo de juíza ... respeito dos colegas e da comunidade judiciária pelo seu compromisso com a função escolhida, à causa pública, deixando plantado nos anais do judiciário a sua dedicação e respeito. Além do exemplo para as novas gerações

feira às 10 horas Sessão Especial para tratar da “Semana Mundial do Aleitamento Materno 2008”. A audiência pública foi solicitada pela primeira dama da Capital Lucilene Peixoto e pela diretora da Maternidade Municipal Mãe Esperança

noite desta quarta-feira. Conforme as declarações da vítima (iniciais P.C) ela foi atacada em via pública, na Rua Recife, bairro Planalto. Mediante ameaças de morte com uso de arma de fogo, o tarado

noite desta quarta-feira. Seis deles foram apresentados na Delegacia Central acusados de danos ao patrimônio público. Os monitores informaram que por volta das 23 horas, adolescentes recolhidos nos alojamentos 3 e 7 do pavilhão

Superior Eleitoral (TSE). O candidato a deputado estadual à época Manoel Nascimento Negreiros foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral pela emissão irregular de carteiras de motorista, em troca de votos.Manoel Negreiros, que era funcionário público

juíza Sandra Maria Nascimento de Souza, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia, consternada, vem a público lamentar o falecimento da magistrada, nesta quarta-feira, em São Paulo. Natural de Macapá-AP, Sandra Maria ... formou-se na Universidade Federal do Pará, em 1987. Aprovada em 8o lugar no 5o concurso público para magistratura de Rondônia, ela trabalhou nas comarcas de Guajará-Mirim, Presidente Médici, Cacoal e Porto Velho.Tornou

Empresa Armazéns Gerais Borghi Ltda (Máquina Borghi) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Rondônia, representado pelos Promotores de Justiça Éverson Antônio Pini e Daniella Beatriz Göhl, no qual ... Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) para obtenção das licenças ambientais.O TAC resultou de Inquérito Civil Público instaurado pela Promotoria de Justiça de Cacoal, que constatou a geração de poluição pela empresa Armazéns Gerais Borghi ... empresa também se comprometeu a reduzir a poluição, adotando as orientações dos analistas ambientais do Ministério Público de Rondônia, até a data da transferência para o outro local. O descumprimento do TAC acarretará multa

servidores, contratação de mais profissionais, equipar e abastecer com medicamentos postos de saúde, melhorar o atendimento ao público e oferecer tratamento diferenciado para idosos e gestantes. O candidato apresentou ainda a proposta da construção ... Madeira e não está preparada para suportar a demanda”, enfatizou.Os outros temas como Trânsito, Educação, Segurança Pública municipal, Esporte, Distritos e Vilas, Meio Ambiente, Agricultura e Turismo, também tiveram propostas simples e viáveis, que poderiam

Formou-se na Universidade Federal do Pará, em 1987. Foi aprovada em 8º lugar no 5º concurso público para a Magistratura de Rondônia. Tomou posse em 07/03/1990, quando foi nomeada para o cargo de juíza ... pela competência e autoridade jurídica de suas decisões.Recebeu elogio oficial do então procurador geral do Ministério Público de Rondônia, José Viana, por sua atuação no caso conhecido como a chacina de Corumbiara pela "forma

governador Ivo Cassol, que atenderá toda a capital com saneamento básico, trará benefícios diretos para a saúde pública estadual. A expectativa do governo de Rondônia é de que o programa 100% de água tratada ... medicina curativa“O governador Ivo Cassol deu mais um importante passo para a melhora da saúde pública estadual. Vale destacar que os investimentos em saneamento têm um efeito direto na redução dos gastos públicos