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tarde. No início desta semana o "pai" do gato Billy acabou exonerado a bem do serviço público e está sendo denunciado à Justiça.O promotor Douglas Oldegardo Cavalheiro disse que o servidor terá de devolver

razão. É que as pessoas sabem que são elas que pagam os impostos que recheiam os cofres públicos (estadual e municipal), para que os administradores públicos dotem a cidade das condições necessárias à melhoria ... próprios olhos os absurdos que se registram naquele local, que foi feito com o dinheiro público, para beneficiar as pessoas de todas as idades no que concerne à preservação de um bom estado de saúde ... mínimo de vergonha na cara, simplesmente aboletam-se nos brinquedos, como se fossem os donos daquele logradouro público. Assaltos e brigas estão se transformando em rotina no local. Isso é uma vergonha. BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE ... grandes grupos empresariais que nela se instalaram gerando milhares de empregos e riquezas, tanto para os cofres públicos, quanto para a população em geral, com claros sinais de melhoria à qualidade de vida de seus ... passa se torna mais e mais competitivo. Por isso, é ante essa nova realidade que o Poder Público precisa se debruçar, para se antecipar às coisas desagradáveis que o progresso finda por trazer consigo também ... casas noturnas a urina proveniente dos banheiros chega a transbordar para dentro das áreas de circulação do público, causando um odor insuportável e nauseante. A coisa se mistura aos dejetos escatológicos, também. Mas até agora ... ocorrer reincidência, o local pode até ser interditado ou fechado de vez pela Justiça. UTILIDADE PÚBLICA - (LEIA COM ATENÇÃO)1. Prezado (a) leitor (a), você sabia que as BARATAS encontradas na região amazônica podem gerar

base nas planilhas apresentadas, o Conselho Municipal de Transporte (Contrans) – organismo recém empossado, que congrega o poder público e a sociedade, por meio de representantes de entidades de defesa dos moradores, dos idosos, dos portadores

Fundação Nacional de Saúde (Funasa), totalizando prejuízo de pelo menos R$ 155,4 milhões aos cofres públicos. Os dados são de auditorias realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) em 2008. O valor corresponde ... Acre, o montante chega a R$ 6 milhões.As suspeitas vão ainda a escalões superiores da administração pública. Repasses da Funasa para secretarias estaduais de saúde de Espírito Santo, Rondônia, Piauí e Rio, que somam

Governo de Rondônia publicou edital de convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo público para a contratação de professor. Os candidatos convocados, com local de trabalho em Porto Velho, deverão se apresentar entre os dias

dias dois e três de fevereiro de 2009, com exceção do curso de Bacharel em Segurança Pública, cuja matrícula será feita nos dias cinco e seis de março de 2009. Ela destaca que todos ... exigidos para a realização da matrícula. Lúcia explica que a seleção do curso de Bacharel em Segurança Pública ainda terá as etapas II, III e IV, conforme cronograma disponível para download também no site ... AQUI PARA CONFERIR OS CONVOCADOS PARA O EXAME DE CAPACIDADE FÍSICA DO CURSO DE BACHAREL EM SEGURANÇA PÚBLICA

CONFIRA RESULTADO NA ÍNTEGRA E SE PREFERIR CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO PARA ABRIR EM UMA

ordenaram que ele entregasse a arma de serviço, uma pistola Ponto 40 pertencente a Secretaria de Segurança Pública de Rondônia. A vítima não reagiu e entregou a arma com 11 munições intactas no carregador. Não

funcionário público de iniciais G.D.S., 31 anos, foi preso nesta quinta-feira em Porto Velho, acusado de estupro. Ele teria violentado sexualmente a representante de vendas L.M.A., 23. De acordo com a vítima, o suposto ... casal de amigos se encontravam em uma festa. No momento de retornar para casa, o servidor público teria oferecido carona aos demais. Após deixar o casal, o suspeito parou o carro em frente a residência ... seguida tirou. A camisinha usada teria sido encontrada pela polícia no interior do carro do funcionário público, um Ford KA. O suspeito foi preso em casa, no bairro Panair, região central de Porto Velho

Ministério Público de Rondônia decidiu reagir nesta quinta-feira a informação divulgada pelo Tribunal de Justiça do Estado de que um desembargador teria determinado que promotores investigassem o secretário de Saúde, Milton Moreira. Na nota ... Instituição (www.tj.ro.gov.br) determinando que se investigue o Secretário de Estado de Saúde é equivocada, pois o Ministério Público detém independência constitucional para o exercício de suas funções. No caso específico, inexistiu crime de desobediência, pois ... ordem judicial foi cumprida a contento. Contudo, em outros casos, o Ministério Público tem investigado e adotado as providências cabíveis. Convém citar, inclusive, o processo 200.00.2008.013212-0, distribuído em outubro do ano passado à Câmara ... Tribunal de Justiça, pendente de apreciação.A garantia do direito à saúde constitui atribuição do Ministério Público e é exercida em todas as Promotorias de Justiça, que diariamente atendem a população e adotam as providências ... descumprir ordem judicial. A existência de outros fatos requer atuação específica, que vem sendo adotada pelo Ministério Público, independentemente de provocação judicial, pois tal tarefa, que lhe é privativa, tem previsão na Constituição Federal ... legislação correlata.A presunção, seguida de divulgação pela imprensa no sentido de que nada foi feito pelo Ministério Público, não retrata a realidade. Este, pelo contrário da decisão, de algumas linhas, ofereceu quatro laudas fundamentadas para

iniciada. O documento de autorização, Ordem de Serviço expedida pelo Departamento de Obras e Serviços Públicos do Estado (Deosp), foi assinada pelo Secretário Alceu Ferreira Dias que estipulou prazo de conclusão de 360 dias consecutivos

Vilhena. Para este vestibular, a faculdade oferece vagas no Campus Mamoré para os cursos de Administração, Administração Pública, Direito, Jornalismo, Publicidade e Propaganda, Agronomia, Arquitetura e Urbanismo, Ciências Contábeis, Sistemas de Informação, Zootecnia, Biologia, Letras

CONCURSO PÚBLICO N. 257/GDRH/SEAD PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO CARGO EFETIVO DE POLICIAL MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIADATA DAS PROVAS OBJETIVAS E DE REDAÇÃO: 25 DE JANEIRO DE 2009HORA DE CHEGADA AO LOCAL DE PROVA

Justiça determinou a reintegração de um grupo de 40 servidores públicos demitido no dia 2 de janeiro pelo novo prefeito, Sebastião Dias Ferraz (PMDB) sob a alegação de aumento de despesa. Só que os funcionários ... úmero do Processo: 010.2009.000170-0Classe: Mandado de Segurança ColetivoData da Distribuição: 19/01/2009Requerente(s): Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Zona da Mata -SINSEZMATAdvogado(s): Adriana Janes da SilvaRequerido(s): Sebastião Dias FerrazVara: 2ª Vara ... pleno direito do ato que os nomearam. Alegou para ver prosperar a sua pretensão que todo servidor público admitido através de concurso público, não pode ser demitido sem o devido processo legal. Sustentou ... servidores exonerados foram admitidos mediante o Concurso Público de nº 001/2007, cujo resultado foi homologado no dia 06/08/2007, motivo pelo qual as aludidas demissões por meras notificações e sem as devidas publicações necessárias, tornam ... Impetrante evidencia que o SINSEZMAT/RO, adquiriu a sua Personalidade Jurídica em 19/05/2005, representando a categoria dos Servidores Públicos municipais, com abrangência intermunicipal e base territorial nos municípios de Alta Floresta D'Oeste, Alto Alegre ... defender o ato impugnado, sendo pegos de surpresa com as aludidas demissões. Certo é que a Administração Pública pode anular seus próprios atos quando eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não ... judicial (Súmula 473). Todavia, ao decidir anular ato administrativo em razão de vício de nulidade, a Administração Pública deve, necessariamente, oportunizar aos terceiros que venham a ser atingidos com a decisão, prazo para que estes ... princípio da ampla defesa. Nesse sentido: “DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. EXONERAÇÃO. EXIGÊNCIA DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. EXONERAÇÃO APÓS AQUISIÇÃO DA ESTABILIDADE. NÃO ... CABIMENTO. ART. 41 DA CF. RECURSO PROVIDO. Em se tratando de exoneração de servidor público que se encontra em estágio probatório, não se apresenta necessário prévio processo administrativo disciplinar. No entanto, deve-lhe ser assegurados ... Arnaldo Esteves Lima – Quinta Turma – P. 01/12/2008. “RECURSO ADMINISTRATIVO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. CONCURSO PÚBLICO. EXONERAÇÃO. INOBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO. ILEGALIDADE. PRECEDENTES DO STJ. AGRAVO INTERNO

Ministério Público de Rondônia divulgou o resultado final do XIX concurso público para provimento e formação de cadastro de reserva para o cargo de Promotor de Justiça, cuja etapa final foi a de avaliação