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Edriando Eusébio da Silva vai permanecer preso por ter feito ameaças de morte à sua ex-namorada de 15 anos e a seus familiares. A liminar, em Habeas Corpus, foi indeferida pela desembargadora Ivanira Feitosa ... rapaz já efetuou três disparos contra o padrasto da adolescente, o que demonstra a seriedade de suas ameaças", concluiu a Desembargadora

para apreciar projetos do Executivo, ter permitido o tumulto feito pela platéia presente, expondo os vereadores a ameaças físicas e intimidações com palavras pejorativas. “È dever regimental do presidente zelar pela integridade, e pelo rito

Santos é o nome do suposto criminoso. A mulher contou a polícia que foi estuprada, agredida e ameaçada com um facão.A mulher disse que não resistia mais tanta violência. No decorrer

ainda o veículo Focus de placas NEC-2232. Saíram felizes e ainda fizeram ameaças. Os marginais não contavam, entretanto com a rápida ação da PM de Rondônia, que instantes depois já localizou o veículo

ainda com o pedaço de madeira invadiu uma residência na Rua Ana Bela, quebrou uma geladeira e ameaçou os moradores. Antes de ser preso, ele ainda agrediu uma pessoa fisicamente, mas foi contido pela própria

convocação de suplente à assembléia legislativa. 2. A consumação do ato impugnado, mediante a transformação da ameaça de lesão, em lesão concreta, não prejudica o pedido de mandado de segurança, impetrado em caráter preventivo ... /Fonte DJ 20/02/2006, p. 363 Ementa MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO - DEMORA NO JULGAMENTO ¿ CONSUMAÇÃO DO ATO IMPUGNADO - AMEAÇA DE LESÃO TRANSFORMADA EM PREJUÍZO CONCRETO - PERDA DO OBJETO - NÃO OCORRÊNCIA - DIREITO SUBJETIVO PÚBLICO À PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ... DIREITO LÍQUIDO E CERTO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A consumação do ato impugnado, mediante a transformação da ameaça de lesão, em lesão concreta, não prejudica o pedido de mandado de segurança, impetrado em caráter preventivo ... curso do processo a ameaça potencial transforma-se em fato, mais razão haverá, para se prosseguir no exame da impetração(RMS 10487/MG, 1ª Turma, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, J. 02.12.99, DJ 21.02.2000). Precedentes ... NOTIFICAÇÃO DA assembléia LEGISLATIVA QUANTO À PERDA DO CARGO SE VIER A SER DIPLOMADO. CARACTERIZAÇÃO DE AMEAÇA CONCRETA. CABIMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA. CONSTITUIÇÕES FEDERAL E ESTADUAL PREVENDO A PERDA DO CARGO SOMENTE SE OCORRER

trata-se de roubo qualificado. O réu, com arma de fogo em punho, utilizou de violência e ameaçou as vítimas, fato suficiente para legitimar a custódia (prisão) provisória do paciente, além do mais, não negou

processo, Desembargadora Zelite Andrade Carneiro, entendeu que o delito não foi praticado com violência nem grave ameaça à vítima. Por isso decidiu que Robisson Maciel poderá aguardar o andamento do processo em liberdade.Segundo

apresentar. Lewinstoni afirmou que sumiu porque estava fugindo da sua ex-namorada e que ela estava ameaçando-o devido ter se noivado

Definitivamente todos os meios de transporte em Rondônia estão ameaçados com a grande quantidade de fumaça que cobre o Estado. Neste domingo, às 11 horas a situação continuava alarmante. Na BR-364 pelo menos

Entre os dias 30 de março e 8 de abril eles mantiveram a única sobrevivente presa, sob ameaças e violência, abusando sexualmente da menina. Os dois irmãos dela, um de 10 e a outra

atenderam a ocorrência, a acusada na frente dos próprios policias quebrou cartões da vítima e fez ameaças de morte a mãe de Janderson.O outro caso aconteceu na Zona Sul, Bairro Aeroclube. Tânia Valéria

eventual aplicação da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10). Ele afirma que sua candidatura poderá ser “ameaçada por impugnação levada a efeito por adversário político”.Reeleito deputado estadual pelo Paraná em 2006, Cartário teve

Entre os dias 30 de março e 8 de abril eles mantiveram a única sobrevivente presa, sob ameaças e violência, abusando sexualmente da menina. Os dois irmãos dela, um de 10 e a outra

incêndios, vem representando um risco adicional para a segurança do trânsito. Com o objetivo de minimizar tal ameaça a PRF lista alguns procedimentos que podem ser muito uteis durante uma viagem ou deslocamento, por locais