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Resultados da busca para casos
documentação disponível na Seção de CTM (Controle Técnico de Manutenção) da empresa, até mesmo para que no caso da ocorrência de um acidente com a aeronave, estes documentos não venham a se perder, possibilitando assim
deputados está no interior fazendo campanha para seus aliados políticos a exceção do vice-presidente da Casa, deputado Alex Testoni (PTN), que é candidato a prefeito em Ouro Preto do Oeste. Autor do requerimento ... Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná) esteve na Assembléia Legislativa nesta quarta-feira acertando com o presidente da Casa, Neodi Carlos (PSDC-Machadinho), o início dos trabalhos da comissão. Mas não houve avanço em razão
oxidada, informaram os policiais. Duarte negou ser dono da droga, mas a guarnição decidiu fazer buscas na casa dele, próximo ao local. No quarto, dentro da perna da cama modelo tubular, os policiais teriam encontrado ... espécie. Ainda de acordo com o BO, o suspeito assumiu ser o dono da cocaína encontrada na casa dele, mas não informou o nome do fornecedor. Duarte foi autuado e logo após recolhido à cadeia
sufrágio, faz-se necessária a demonstração cabal da entrega da benesse em troca de votos. Entenda o caso Agentes da Polícia Federal deslocaram-se de Porto Velho para o município de Ministro Andreazza
abuso dos meios de comunicação no equilíbrio da disputa eleitoral é, pois, certa e inegável, sobretudo em casos como o presente.Foram juntadas várias edições do jornal como prova material do ilícito, tornando desnecessário qualquer
Acordo firmado entre as lideranças na Assembléia Legislativa de Rondônia decidiu instituir o chamado recesso branco na Casa de Leis pelas próximas duas semanas. A idéia é liberar os deputados às bases eleitorais para acompanhar
registrada na Delegacia de Receita Federal de Rio Branco. A PRF não deu maiores detalhes sobre o caso
Supremo Tribunal Federal no recente julgamento da ADIN nº 3.592, relator Ministro Gilmar Mendes.6. Para afastar, no caso concreto, a conclusão do Tribunal de origem quanto à configuração da captação ilícita de sufrágio, seria necessário ... interlocutores, feita por um deles, sem conhecimento do outro, com a finalidade de documentá-la, futuramente, em caso de negativa, nada tem de ilícita, principalmente quando constitui exercício de defesa. II. - Existência, nos autos ... debate e decisão, assim não prequestionada. Incidência da Súmula 282-STF. IV. - A apreciação do RE, no caso, não prescindiria do reexame do conjunto fático-probatório, o que não é possível em recurso extraordinário. Súmula ... determinando a remessa dos autos ao Ministério Público Eleitoral, para instauração de processo disciplinar, se for o caso, e processo-crime, ordenando quaisquer outras providências que a espécie comportar;XV - se a representação for julgada ... qual se refere apenas ao candidato com registro indeferido, e não cassado ou cancelado como é o caso dos autos. Assim, nesse contexto, concluo pelo impedimento do candidato continuar sua campanha ou ter seu nome ... apoio político, comprovada nos autos, configura captação ilícita de sufrágio, o que acarreta a cassação do registro, caso a sentença seja proferida antes das eleições. A decisão desta natureza é de execução imediata, segundo precedentes
Oliveira, falou aos estudantes sobre a importância de se proceder de forma correta na escola, em casa e nos momentos de lazer. A corrupção está em fazer tudo aquilo que é errado, disse, durante
vítimas fatais. Nos municípios de Ji-Paraná e Mirassol DOeste, os policiais detiveram dois condutores embriagados. Casos de menor ao volante e falta de documentação também foram registrados durante o final de semana
vítimas fatais. Nos municípios de Ji-Paraná e Mirassol DOeste, os policiais detiveram dois condutores embriagados. Casos de menor ao volante e falta de documentação também foram registrados durante o final de semana
Porém, algumas capitais e municípios, mesmo nesses estados, deverão manter inalterados os horários de atendimento. É o caso de Manaus (AM), Belém (PA) e região metropolitana Ananindeua, Benevides, Marituba e Santa Bárbara do Pará , Fortaleza
Segundo o juiz ainda existem pendências no Sistema de Registro de Candidaturas com relação a alguns candidatos. Caso o evento fosse realizado nesta segunda, poderia acarretar prejuízo a eles e ao serviço eleitoral
identificado somente pelo prenome de Fábio foi morto com um tiro no peito. O assassino invadiu a casa da vítima com arma em punho, efetuou o disparo e logo fugiu. Fábio ainda chegou
acidentes envolve motocicletas, mas com o tempo chuvoso poucos se arriscaram a sair de casa
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