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Resultados da busca para casos
julgamento. Até sua conclusão, os ministros podem rever o voto. O presidente do colegiado só vota em caso de empate. No caso julgado, um homem encontrou a ex-namorada na companhia do atual parceiro ... cerveja no rosto da mulher, deu-lhe um tapa e a ameaçou. O Ministério Público entendeu ser caso de violência doméstica que deveria ser julgado pela Justiça comum. Acatando esse parecer, o juízo de Direito ... presente conflito de competência por entender que não se tratava de violência doméstica. Nesta hipótese, o caso deveria ser julgado pelo Juizado Especial. Para o relator do conflito, ministro Nilson Naves
Senado, mas que tenta na Justiça tomar o mandato do senador Expedito Junior (PR-RO). Um dos casos mais escabrosos da trajetória de Acir é o inquérito sigiloso na Polícia Federal que apura a fraude ... fraudulento. Acompanha a matéria assinada pelo jornalista Mário Coelho:Na expectativa de assumir uma vaga no Senado caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirme a cassação do senador Expedito Junior (PR-RO) por compra ... combustível com crédito expedido pelo banco. Na época, a Polícia Federal apreendeu computadores e jóias na casa de Gurgacz, em Manaus. Já na casa de seu pai e sócio, em Cascavel (PR), os agentes apreenderam ... parlamentar recorreu ao TSE e conseguiu o direito de se manter no cargo até que o caso fosse analisado pela corte em Brasília. No mês passado, Expedito foi julgado novamente. Desta vez, o TRE local ... remetida por fax ao Senado na última sexta-feira (5). Como o presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN), estava viajando, a documentação só foi recebida na segunda-feira (8). Na última terça-feira ... acórdão for publicado. O instrumento usado será um embargo de declaração, na tentativa de anular o processo. Caso os ministros do tribunal neguem o pedido de Expedito, haverá um novo recurso, desta vez ao Supremo
homem dado como desaparecido foi encontrado morto neste domingo, dentro da própria casa, no setor Leste de Porto Velho. De acordo com a polícia, o corpo de Francisco Pinheiro Macedo, idade não divulgada, já estava ... avançado estado de decomposição. A ocorrência narra que uma pessoa foi até a casa da vítima, viu as luzes acessas, chamou, mas ninguém respondeu. A testemunha achou estranho, decidiu verificar o que tinha acontecido ... avistou o cadáver no interior da casa, na Rua Cabo Verde, bairro Três Marias. A PM foi acionada e o corpo removido ao Instituto Médico Legal
Policiais militares chegaram bem na hora em que dois homens armados assaltavam uma casa na Rua Possidonio Fontes, bairro Agenor de Carvalho, setor Leste de Porto Velho. Houve tiroteio e um dos suspeitos foi preso ... polícia, o assalto aconteceu por volta de uma hora desta madrugada. Os suspeitos teriam invadido a casa e, mediante severas ameaças de morte, renderam as vítimas Eli Angelo Meuhaus, 39 anos e Eliane Marisa Stein
verdade, uma vez que o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mandou o TRE rondoniense julgar o caso de Hermínio, denunciado por irregularidades na campanha passada. Em hipótese alguma estou fora da disputa, ao contrário ... avaliado pelo TSE, mas ele está tranqüilo, uma vez que a Corte superior já reviu seu caso e mandou o TRE cumprir a Lei. Nos últimos dias Hermínio se dedica a visitações aos distritos
Laelio teria comprado droga de Cristiane e estes acabaram presos. Através deles, os policiais chegaram à casa de Valéria, na Rua Miguel Chaquian, mesmo setor, onde acontecia uma festa. Ali teriam encontrado as armas, munições ... porções de cocaína e 11 de maconha, além de um televisor de 29 polegadas de origem duvidosa.Na casa de João, os militares teriam encontrado apetrechos para preparo e embalagem da droga, como solução de bateria
depois soltos, que a grande imprensa reclamou "serem maltratados pela polícia, foram atacados a tiro em suas casas a noite?No mais são as velhas e requentadas calúnias contra a Liga dos Camponeses Pobres
policiais e logo após a saída da força legal, entram no local e ateiam fogo na casa. As fotos revelam ainda ataque a gado, destruição de pontes, homens encapuzados com armas, fuzis, e pistolas
Obras como as das usinas, por exemplo, exigem um tipo de material, já a construção de uma casa exige outro. O empreendimento vai gerar cerca de 140 empregos diretos e aproximadamente 400 indiretos. A mão
surtos de rubéola foram registrados de forma dispersa em todo o país. Em 2007, foram registrados 8.407 casos, sendo 161 em mulheres grávidas, o que resultou em 20 recém-nascidos com Síndrome da Rubéola Congênita
versão de Adriano, no dia anterior, Everton teria roubado a bicicleta dele. O rapaz localizou a casa do suspeito e tentou reaver o meio de transporte, mas não conseguiu. No retorno, teria sido atacado pelos
suspeito convivia maritalmente com a vítima, desde o dia três de março, quando a menor fugiu da casa dos pais para morar com o suspeito.Informações fornecidas pelo Grupo de Investigações e Capturas (GIC) dão ... Delegacia Central. O suspeito foi interrogado, mas como já tinha passado o flagrante, acabou liberado. O caso, porém, continua sendo investigado pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), que havia solicitado
Madeira que vão colaborar para um aumento expressivo na arrecadação do município.O candidato também pretende, caso consiga aprovação nas urnas, a apresentação de projetos para construção de creches em comunidades onde é menor
Rondônia e Acre na sessão de terça-feira, dia 9,. A homenagem partiu do presidente da casa de Leis, vereador José Hermínio Coelho (PT), em comemoração ao Dia do Administrador. O parlamentar discursou mostrando agradecimento
manutenção dos empreendimentos.De acordo com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), os investimentos totais se situam na casa dos R$ 7,2 bilhões. O leilão compreende a transmissão de corrente contínua, de corrente alternada
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