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encontros quinzenais de 4 horas, cada; e estudos individuais e em grupo, perfazendo 120 horas/aula. O público alvo são cerca de 90 professores da rede estadual, do município e de outras instituições do “Sistema ... chamados “superdotados”. Ela lembrou que o Censo Escolar 2006 encontrou 2.679 alunos com altas habilidades nas Escolas públicas e particulares, o equivalente a 0,005% dos 56 milhões de alunos matriculados do ensino fundamental ... população têm quociente de inteligência (QI) acima de 132. E é para atender a esse público que a União em parceria com os Estados vem criando políticas públicas e instalando os núcleos de atividades ... articular ações que visam à identificação e o atendimento de alunos da educação básica da rede pública de ensino e inseri-los no ensino regular. O de Rondônia foi implantado em 2006 com o apoio

Mirim] que acaba auxílio-moradia a membros dos poderes Executivo, Judiciário, Legislativo, Tribunal de Contas e Ministério Público. A proposta já foi aprovada em primeira votação em maio, quando teve 18 votos

para o vestibular 2009. O objetivo do programa é ampliar a participação de candidatos egressos da rede pública de ensino no vestibular da Unir, possibilitando, assim, o ingresso desses candidatos nos cursos de graduação

Partidos políticos de Rondônia assumiram compromisso perante o Ministério Público do Trabalho (MPT) de não utilizar ou contratar diretamente ou por meio de terceiros ou quaisquer dos candidatos, criança ou adolescente com idade inferior ... anos, nas atividades ou manifestações relacionadas à campanha política, em ruas, avenidas, logradouros públicos ou locais que os exponham a situações de risco ou perigo. Caso já exista crianças ou adolescentes trabalhando em campanha ... adolescente encontrado em situação irregular e por obrigação descumprida. Para propor o ajustamento de conduta o Ministério Público do Trabalho em Rondônia considerou a possibilidade de utilização de mão-de-obra irregular de trabalhadores ... piores formas compreende, dentre outras, o trabalho de crianças e adolescentes nas vias urbanas e logradouros públicos.Considera ainda o Ministério Público do Trabalho, conforme disposto no artigo 227 da Constituição Federal, que “é dever

conhecimento e uso sustentável da flora, conservação da biodiversidade, etnobotânica, econegócio sustentável, bioenergia, mudanças climáticas, políticas públicas, educação formal de botânica e vários outros assuntos de extrema relevância referentes ao campo de atuação da Botânica

Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e o Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional Cível (CAO-Cível), estão coordenando a 2ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, que ocorrerá nos dias ... setembro. Na manhã desta sexta-feira (1º), foi realizada mais uma reunião, na sede do Ministério Público, para discutir a organização do evento, que vai reunir representantes de diversos segmentos da sociedade civil que atuam ... civil.O pré-lançamento da Conferência Estadual ocorrerá em meados deste mês de agosto, na sede do Ministério Público de Rondônia, com a participação de representantes da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República ... enfoque transversal e integrado. São eles: Universalizar direitos em um contexto de desigualdades; violência, segurança pública e acesso à justiça; pacto federativo e responsabilidades dos três Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública; educação

trânsito recai sobre a Polícia Rodoviária Federal. É fundamental que neste momento todas as esferas do poder público trabalhem com o máximo empenho”, afirma o Inspetor Derenne. Na conta da imprudênciaAinda que a influência

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), Herclus Coelho, realizou uma reunião com a cúpula da Funasa, com a participação de Coordenadores do Departamento de Pessoal e o Superintendente do órgão, Josafá

abril de 1979. Na Grã-Bretanha as cirurgias de transgenitalismo há anos são gratuitas, financiadas pelo Poder Público. Até na extinta União Soviética, dizem as estatísticas, cerca de 50 cirurgias deste tipo eram realizadas

juiz de direito Substituto Wanderley José Cardoso concedeu liminar requerida pelo Ministério Público de Rondônia, em Ação Civil Pública com pedido de antecipação de tutela, para que a Sociedade Cultural Libanesa de Porto Velho não ... pese a aparente regularidade do ato há vício de inconstitucionalidade da lei municipal, da falta de concorrência pública e da ilegal transformação da área pois estaria destinada anteriormente a construção de uma escola

agosto, ressaltando que a violação a Lei Eleitoral sujeitará os infratores às penalidades legais, autorizando o Ministério Público Eleitoral ingressar com a ação competente.Cópia da recomendação foi encaminhada aos organizadores do evento, à prefeita

associação, que possui sítio próprio na internet, do qual constam informações que consideram ser úteis ao público em geral”. A lista da AMB informa que a deputada federal Dalva Figueiredo responde a ação penal (Ação ... Penal 491) no Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes contra a fé pública, falsidade ideológica, crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral e prevaricação

Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, são os Procons, o Ministério Público e as Defensorias Públicas que estarão atentos para defender o consumidor. O decreto, no entanto, deixa sem solução

Ivone deverá,portanto, ser a presença de destaque na parada gay, que deverá reunir este ano um público estimado em aproximadamente 70 mil pessoas. Hélio Costa informou que o tema é forma de conscientizar ... glbt nos períodos da manhã, tarde e noite no plenário da Câmara Municipal de Guajará-Mirim, para público convidado, composto por profissionais das áreas de educação e saúde. Para contatos com os organizadores do evento

desrespeito ao estatuído no artigo 73 da Lei nº 9.504/97, porquanto é vedado aos agentes públicos, neste período de três meses que antecede ao pleito, autorizar e fazer publicidade e propaganda institucional de seus ... convocatório, a publicidade em questão tem nítido caráter eleitoreiro porquanto o assunto anunciado não decorre de necessidade pública premente, configurando claramente propaganda institucional”. As emissoras foram intimadas para suspenderem de imediato a veiculação da referida ... caráter constitucional, administrativo ou disciplinar fixadas pelas demais leis vigentes. Além disso, o candidato beneficiado, agente público ou não, fica sujeito à cassação do registro ou do diploma.O autor da representação é o Diretório Municipal