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Corte também sugeriu a devolução dos recursos recebidos. Na prática, o TCER, zelando pelo bem público, cortou o que seria décimo quarto e o décimo quinto salário dos parlamentares.Dormir sem essa...O ex-deputado Nilton ... olho em Brasília, o deputado também briga para colocar em votação o projeto de transposição dos servidores públicos estaduais para a folha da União. Anuncia também a liberação de emenda para construção de um bumbódromo

proíbe a veiculação de propaganda paga em rádio e TV, que são concessões públicas. A resolução afirma que os sites de notícias possuem característica jornalística de imprensa escrita, onde a propaganda é permitida.Ficam liberadas apenas ... eventual desequilíbrio no pleito por prestigiar um candidato em detrimento de outro e, como concessionárias de serviço público, a lei prevê maior responsabilidade sobre elas, diferentemente de site privado com característica jornalística de imprensa escrita ... propaganda eleitoral tal como imprensa escrita, tratando ele de empresa privada, já que não depende de concessão pública;Considerando, ainda, o disposto no art. 20, § 4.º, da Resolução ... eletrônico (com notícias, entrevistas, colunistas, cotidiano, esportes etc.), tratando-se de empresa privada não dependente de concessão pública não se enquadra como empresa de comunicação social conforme

censor das atividades jornalísticas. Na última semana, Tânia Mara Guirro foi contundente. “Efetivamente, os detentores de cargo público acabam por se deparar com diversas críticas que não podem ser consideradas ofensivas à sua honra ... contrárias não mereciam prosperar, pois Sobrinho teria sido atingido pelas críticas proferidas pelo Alto Madeira. O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer contrário para negar provimento ao recurso, pois não vislumbrou hipótese de direito de resposta.No

PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – PMDB, representado por seu Presidente, Sr. Custódio Moisés dos Santos, vem a público manifestar-se acerca dos episódios envolvendo a suposta “expulsão” do Deputado Estadual Tiziu Jidalias

Dalla Riva no processo 102/2008, acatando os argumentos da coligação “A favor de Jaru” e do Ministério Público de Rondônia. Além do registro indeferido, Muleta não poderá prosseguir com a campanha, devendo retirar toda propaganda

Dalla Riva no processo 102/2008, acatando os argumentos da coligação “A favor de Jaru” e do Ministério Público de Rondônia. Além do registro indeferido, Muleta não poderá prosseguir com a campanha, devendo retirar toda propaganda ... cônjuge, parentes cosanguineos (que é o caso de Muleta), ou afins do prefeito...”. No pedido do Ministério Público, acatado pelo juiz Elsi Dalla Riva, o magistrado proíbe o prosseguimento da campanha de Muleta porque ... Muleta responde na Justiça, o ex-deputado é acusado de uma série de desvios de recursos públicos na Assembléia Legislativa. Ele e outros ex-deputados figuram em inquéritos da PF no desvio de passagens aéreas

Desde o início das negociações com o governo, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindsef) vem intensificando as reuniões com a base em todo o estado para discutir e apresentar emendas às Medidas Provisórias

mínimo de razoabilidade, evitando, assim, possíveis injustiças. A liberdade de a Administração estabelecer as bases do concurso público não afasta o controle judicial sobre a razoabilidade de sua atuação”, concluiu

perigosa, causada por uma ponte de madeira, que pode cair a qualquer momento, sem que o poder público tome as providências que já deveriam ter sido tomadas para evitar o pior?Será ... morte”, como a mesma passou a ser chamada, para terem acesso às escolas, estabelecimentos comerciais, órgãos públicos e ao perímetro central da Capital do Estado. Isso é uma vergonha.DOIS PESOS & DUAS MEDIDASÉ como se pode ... classificar, comparativamente, a posição daqueles políticos que estão na “lista suja” do Ministério Público Eleitoral, mais permanecem como candidatos ao cargo de Vereador e/ou de Prefeitos Municipais. Quer dizer: para tais políticos, como ainda não ... julgados e condenados pela Justiça pelos crimes supostamente praticados (principalmente por improbidade administrativa e malversação do erário público), é dado o direito de DISPUTAREM CARGOS ELETIVOS, NOS QUAIS, SE ELEITOS, VIRIAM A TER A OBRIGAÇÃO ... MAIORES DA POPULAÇÃO. Já os cidadãos comuns quando têm seus “nomes sujos” FICAM IMPEDIDOS DE FAZER CONCURSO PÚBLICO, CONTRAIR EMPRÉSTIMO BANCÁRIO OU FINANCIAMENTO, COMPRAR A CRÉDITO, DENTRE OUTRA COISAS.É ou não é o caso ... mãos dos bandidos que os atormentam dia e noite, como que a zombar das corporações de segurança pública (estaduais e federais).Assaltos, arrombamentos de residências à luz do dia, roubos (de motos, automóveis e bicicletas ... aplicação dos recursos inseridos no Orçamento do Município; revisão do estatuto do servidor municipal; implementação às políticas públicas de inclusão social aos munícipes; melhoria dos serviços de transportes urbanos à população; plano de carreira, cargos ... País. Partidos grandes como PMDB, PT, DEM, PSDB, PP, PTB, PDT, e todas as demais recebem dinheiro público para suas despesas e ampliações na sociedade, nas cinco regiões brasileiras. Sendo que, os grandes partidos recebem ... enganadores da população.Mas haja o que houver, sempre haverá jornalistas de verdade, para informar a opinião pública o que realmente está acontecendo em torna da mesma e, principalmente, quem são os seus “personagens ... nosso trabalho de servir a coletividade como um todo. Afinal de contas de que vale escrever ao público, sem saber da aceitação ou rejeição sobre o que estamos escrevendo?Por isso, o nosso sincero

Crespo, recebeu 43 Ações de Impugnações de Registro de Candidaturas. O autor das ações é o Ministério Público Eleitoral. Considerando que nessa Zona foram protocolados 383 pedidos de registro de candidatura (uma das Zonas

Justiça de Ariquemes, por intermédio do promotor de Justiça Elias Chaquian Filho, ingressou com 16 ações civis públicas contra Ernandes Santos Amorim, ex-Prefeito do Município de Ariquemes; Valentim Heil Filho, ex- Diretor da Imprensa ... visam o ressarcimento aos cofres da Prefeitura de Ariquemes, que sofreu prejuízos por operações ilegais.As ações civis públicas baseiam-se em fraudes em diversos processos licitatórios da Prefeitura de Ariquemes nos anos

próxima semana, quando o comitê começa a trabalhar efetivamente com a disponibilização de agenda de eventos públicos. Garçon começou também a elaboração do plano de governo e pretende anuncia-lo a comunidade ainda neste mês

juiz da 9ª Zona Eleitoral em Pimenta Bueno, Wilson Soares Gama, atendeu o pedido do Ministério Público e indeferiu os registros de candidatura da ex-prefeita Inês Zanol (PSB) e do ex-vereador José Irineu ... RONDONIAGORA, tanto Inês Zanol como José Irineu incorreram na ausência de moralidade para exercício de cargo público, a chamada vida pregressa ilibada

Após realização de assembléia geral com seus filiados, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), autorizou a Condsef a negociar junto ao governo federal sobre a Gacen da Funasa e outras reivindicações

Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UNB) divulgou o gabarito preliminar da prova escrita objetiva do XIX Concurso Público para Provimento e Formação de Cadastro de Reserva de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público