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acordo com a decisão da Câmara, "o arbitramento da indenização decorrente de dano moral deve ser feito caso a caso, com bom senso, moderação e razoabilidade, atentando-se à proporcionalidade com relação ao grau ... esse valor foi fixado, sendo que os juros moratórios fluem a partir do evento danoso, em caso de responsabilidade extracontratual

recurso, juiz Élcio Arruda, votou pela manutenção da sentença recorrida, argumentando que “somente a subsistência de caso fortuito ou força maior – circunstâncias aqui não comprovadas - legitimaria o transporte de eleitores fora das hipóteses legalmente permitidas

foram abordados. Mais dez tabletes da droga pertencentes ao infrator teriam sido encontrados em uma construção. Na casa de Brito, os militares teriam apreendido vários papelotes plásticos e um cachimbo para consumo de drogas, informa ... Escorpião, bairro Ulysses Guimarães. Uma trouxinha de cocaína “oxidada” teria sido encontrada em poder de Rodrigues. Na casa deles os militares teriam localizado mais quatro porções de maconha, R$ 76,00 em espécies e vários ... papelotes plásticos e 13 gramas de cocaína “oxidada”. Mais quatro porções da droga teriam sido encontrados na casa dele, totalizando 65 gramas do “produto”, além de R$ 132,00 em espécie, diversos sacos plásticos

tentativa de assassinato teria acontecido aos 30 minutos desta madrugada, na Casa do Adolescente Provisória, área central de Porto Velho, onde ficam menores infratores que aguardam decisão da justiça. Um garoto de 17 anos teria

algumas dicas de como agi antes, durante e depois, de vendavais:Antes:• Revise a resistência de sua casa, principalmente o madeiramento de apoio do telhado; • Desligue os aparelhos elétricos e o gás; • Abaixe para ... piso todos os objetos que possam cairDurante:• Aviso imediato, em caso de vendaval, ao Corpo de Bombeiros e Defesa Civil; • Evite o contato com cabos ou redes elétricas caídas. Avise a Defesa Civil ou Bombeiros ... não utilizar serviços hospitalares, de comunicações, a não ser que necessite realmente. Deixe estes serviços para os casos de emergênciaPara maiores informações entre em contato com a Defesa Civil através dos seguintes telefones

acidente de trânsito foram registradas. Segundo o major da Polícia Militar, Alexandre Almeida, em nenhum dos casos houve vítima fatal. “Felizmente foram apenas danos materiais

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A matéria segue para exame da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para votação em decisão terminativa.De autoria do senador Expedito Júnior (PR-RO), o projeto (PLS 49/08) recebeu

atendimento dos endereços contemplados, que venceu a disputa com valor mensal de R$ 3,3 milhões.No caso específico da Brasil Telecom, a empresa atenderá boa parte dos pontos na cidades que foram contempladas

Expedito no cargo, até julgamento do mérito transitado em julgado pela Suprema Corte brasileira, e afirma que, caso Gurgacz vença a batalha, o Paraná é quem ganha um senador e será, neste caso complemente inédito ... Rondônia, tem laços mais fortes com os paranaenses. Difícil é garantir por A+B que, nesse caso, quatro seria melhor que três

Advocacia e inviabilizava as atividades usuais dos advogados como conhecer os autos antes de aceitar o caso e a coleta de prova emprestada para instruir a causa de seu cliente. “O enunciado, ao tolher

pessoa. Nas “prateleiras” do “mercado religioso”, tudo o que for soft é bem-vindo, atrairá mais clientes. Caso o cliente não se satisfaça, basta mudar para uma outra religião. Sem cairmos na tentação de absolutizarmos

avançado estado de decomposição, despido e com as mãos amarradas, estava jogado a 300 metros da casa onde Silva morava, na Linha 2, zona rural de Extrema, na divisa de Rondônia com o Acre. Conforme ... Silva teria se envolvido em desentendimento com um homem conhecido por Ezequiel, que se encontra foragido. Na casa do suspeito os policiais teriam encontrado os documentos pessoais da vítima, como relata a ocorrência 728/2008 registrada

invadida. Pedia pelo amor de Deus para que os policiais não matassem o filho dela, caso fosse necessário entrar na propriedade para repelir a invasão. A mulher também confirmou nomes e apelidos de vários integrantes

Judiciário esta se fazendo presente e está atento, dando a certeza à população que, no caso, não é pelo fato de serem policiais militares que não estão sujeitos a serem punidos nos termos ... caso sejam considerados culpados

Federal (STF), explicou aos jornalistas que a Mesa decidiu aplicar a questão, a jurisprudência firmada quando do caso do afastamento do ex-senador João Capiberibe. “Nós vamos dar ao senador todas as chances de defesa