Busca

prevista para o dia 25 de setembro. Estados e o Distrito Federal só podem participar da seleção caso tenham Conselhos Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). Cada unidade da Federação selecionada receberá

alegando que somente falariam em Juízo. Após as formalidades decorrentes das prisões, os presos foram encaminhados à Casa de Detenção de Pimenta Bueno, onde se encontram à disposição do Juízo Criminal da Comarca daquela cidade

senador Tião Viana (PT-AC), vice-presidente do Senado, ingressou com pedido à Mesa Diretora da Casa requerendo a imediata posse para o empresário Acir Gurgacz (PDT) em substituição ao senador Expedito Junior

denúncias que envolvem Trindade. A Polícia Federal, acionada por cerca de 14 órgãos, também investiga o caso. CONFIRA: SE PREFERIR CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO PARA ABRIR UMA NOVA PÁGINA

Agredido a pauladas dentro da própria casa, o autônomo Pedro Carneiro de Oliveira, 37 anos, foi internado em estado grave no Hospital João Paulo II. A agressão teria sido praticada por quatro homens. Dois deles ... zona Norte de Porto Velho.Testemunhas informaram que os suspeitos chegaram armados com pedaços de pau, invadiram a casa e começaram a espancar a vítima, aparentemente sem qualquer motivo. O autônomo foi atirado ao solo, desmaiou

Central de Polícia, o empresário e o sogro, acompanhados de homens fortemente armados, teriam invadido a casa dele, na zona Norte da cidade. Mediante ameaças, fizeram a família refém e levaram os veículos – a caminhonete ... Oliveira (o empresário). Ele conduzia o Fiat Stilo de chapas KAQ-3538 e confessou ter ido à casa de Aguiar acompanhado do funcionário público (sogro) e mais três homens oriundos da cidade de Humaitá

convidados nacionais e internacionais. Um amplo espaço foi reservado para as seções interativas, com discussão de casos clínicos e para a apresentação de temas livres, pontos de destaque dos Congressos da Sociedade Brasileira de Doenças

imposto sobre petróleo destinado a financiar benefícios a maiores de 60 anos.Essas ações, que em alguns casos derivaram em ocupações violentas de instituições estatais e em interrupções de rodovias, são impulsionadas pelos governadores

pela condenação. Os argumentos foi rebatidos pelo juiz Edenir Sebastião da Rosa, da 2ª Câmara, relator do caso, seguindo entendimento apresentado pela defesa.A intenção de Possamai era provar que sofreu danos morais pela publicação ... dispositivos constitucionais e legais, bem como decisões dos tribunais superiores e também desta Corte, e realçando, no caso, que o apelado é pessoa pública, cuja simples aparição revela curiosidade. Nestes termos, pedem o provimento ... indignação do autor, dá-se, sem dúvida, como fator referencial, e quando retrata a realidade, como neste caso, não pode ser reputada como ofensiva ou pejorativa, mas, como dito, meramente referencial. Diferentemente seria ... comportamento reprovável não se revela e tampouco é fator desmoralizante ou depreciativo à honra pessoal do apelado.Em casos tais, para comportar a responsabilidade civil por indenização é imperativo que reste comprovado o dano direto extraordinário

apoio de Carlinhos Camurça e destacar como sua principal meta a construção da Universidade de Porto Velho.No caso de David Chiquilito e sua “desfederalização” há ainda a impossibilidade material para realizar o feito

PMDB, PTB e PP após a constatação do excesso no número de candidaturas do sexo masculino. No caso da Câmara Municipal de Barueri, por serem 14 cadeiras em disputa, o percentual mínimo de vagas para ... votos. Ele argumentou que a resolução do TSE viola a Lei das Eleições. Segundo o relator do caso, ministro Arnaldo Versiani (foto), somente é possível arredondar a fração para o número inteiro subseqüente quando

Maria da Penha”. A medida serve para agilizar o trâmite processual dos casos. A vara também será responsável por ações cíveis e que envolvam a violência doméstica.A Resolução 017/2008-PR define uma nova nomenclatura ... trânsito passam a ser julgados pelos juizados cíveis criminais ou pelas varas genéricas criminais, dependendo do caso. CONFIRA A ÍNTEGRA DA RESOLUÇÃO:PRESIDÊNCIAATOS DA PRESIDENTERESOLUÇÃO N. 017/2008-PRDispõe sobre a alteração da competência da Vara

sempre escapava.Neste domingo, um menino procurou os policiais e informou que a irmã dele estaria na casa do suspeito mantendo relações sexuais. Imediatamente os militares seguiram para o local indicado – na Avenida Ivo Milan, distrito ... comerciante totalmente despido e a vítima deitada na cama, também nua. Quando os militares entraram na casa, o homem rapidamente levantou o short e a menor cobriu-se com um lençol.ConfissãoConforme a ocorrência

sucintamente.Há quem confunda o Templo judaico com os templos cristãos, atribuindo a estes a designação de «casas de oração» que, como se pode ler nos evangelhos (Mateus 21:12/17; Marcos 11:15/18; Lucas ... templos cristãos, usando um texto, em Eclesiastes 5:1: Guarda o teu pé quando fores à casa de Deus... Ora essa casa, no contexto veterotestamentário, é, certamente, o templo judaico. Quem aplica hoje esse texto ... casas de culto cristão, talvez defenda um culto em que não haja lugar para o convívio entre os participantes, e se pretenda dar mais ênfase a uma espécie de silêncio supersticioso nesse lugar «sagrado», como ... Jerusalém era um templo cristão? Obviamente que não. Os cristãos, até ao quarto século, reuniam-se em casas particulares, como podemos verificar em múltiplas passagens, por exemplo em Romanos 16:5 e I Coríntios ... comunhão, serviço ao próximo, tudo bem. Embora devesse restaurar-se a prática das reuniões e celebrações em casas particulares. Seria salutar des-sacralizar os locais e objectos de culto, dar mais ênfase às comunidades menos ... Espírito Santo que habita em vós...? (I Coríntios 3:16/17; I Coríntios 6:19)Templos vivos, casas de Deus vivas, glorificando ao Senhor por onde andarem. Isso sim. Esses são os maiores, os mais importantes

Justiça condenar. “Mas o agressor precisa ser reabilitado no presídio para não voltar à sua casa mais agressivo. O trabalho social e psicológico deve acompanhar toda a família”.Outra sugestão de Walquíria Manfroi ... fato, mesmo contra a vontade de quem foi agredida”.A delegada disse já ter testemunhado vários casos em que mulheres agredidas alegam que “tropeçaram e bateram a cabeça na parede” para proteger o agressor ... agressão doméstica e pune o infrator. “Antes do Estatuto da Criança e do Adolescente era comum os casos de crianças e adolescentes que caiam da escada, da árvore ou que brigavam na escola ... instituído o Estatuto, as unidades de saúde passaram a ter a obrigação de comunicar à delegacia qualquer caso suspeito de agressão doméstica. Esse fato foi o suficiente para que os agressores começassem a ser punidos