Busca

produtores, os sindicatos rurais, associações e entidades que representam os produtores, as prefeituras e a defensoria pública a estarem atentos para a questão da anistia. Ele lembra que, mesmo havendo o benefício, é preciso ajudar

Magna do Estado de Rondônia. Um homem íntegro, honesto, extremamente competente, que infelizmente afastou-se da vida pública, deixando uma grande lacuna na política do estado. Exemplar companheiro e pai de família, um homem pacato ... Parabéns a Câmara de Vereadores de Porto Velho pela justíssima homenagem. O autor é economista e funcionário público estadual

promotor de Justiça Paulo Fernando Lermen, da Comarca de Vilhena, instaurou inquérito civil público para apurar possível prática de ato de improbidade administrativa da Prefeitura daquele município no aluguel de veículos junto às empresas Encel ... estavam em desacordo com a Lei 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública.Já o Promotor de Justiça João Paulo Lopes instaurou inquérito civil público para investigar eventuais irregularidades ... relação ao desvio de recursos públicos em proveito do então secretário municipal de Obras, Amauri Cesar Heidmann

promotor de Justiça Jarbas Sampaio Correia, da Comarca de Cerejeiras, ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o servidor público estadual Antônio Carlos Duran, que, de acordo com denúncia recebida pelo ... Ministério Público, não trabalha há anos.Diligências realizadas pela Promotoria de Justiça comprovaram que, além de ser servidor da Secretaria de Saúde do Estado de Rondônia, exercendo suas funções na Prefeitura Municipal de Cerejeiras, Antônio

chefe do Executivo anunciou a quitação da folha de 2008 de todos os servidores públicos de Rondônia durante a cerimônia de assinatura dos recursos para esgotamento sanitário em Porto Velho no Palácio Presidente Vargas

Rondônia, Wilson Lopes, que estava representando a presidente da empresa, Rose Sena, o procurador geral do Ministério Público, Abdiel Ramos Figueira, o gerente regional da Caixa Econômica, Wilson Alves, além de profissionais de imprensa

para 2009 com um corte generalizado da ordem de 2% nos valores propostos pelo Executivo, Judiciário, Ministério Público e o próprio Legislativo –que engloba a Assembléia e o Tribunal de Contas. Pelas projeções iniciais

breve pela população. Isso tudo com o apoio técnico do próprio Tribunal de Contas e do Ministério Público. Trata-se de um sistema semelhante ao utilizado nos grandes centros urbanos do país. É o caso

quais sofrem condenação com imposição de perda de mandato. Embora tais decisões impliquem em afastamento da atividade pública, repetidamente são mantidos no cargo por liminares deferidas pelos Tribunais Superiores reservando a execução do julgado ... isso é compreensível em nome da estabilidade política e administrativa.As leis que disciplinam responsabilidade penal de agentes públicos prevêem possibilidade de afastamento do cargo e prisão do agente acusado no ato de recebimento da denúncia ... televisivo. Ao final da fase investigatória, a maioria das acusações sequer obtém sustentação para denúncia do Ministério Público, o restante resulta em processos que se somam nos escaninhos abarrotados dos Tribunais Superiores.A questão mais aflitiva ... próprio poder judiciário e a magistratura, isto porque a qualquer raciocínio lógico imporia que o agente público exercendo cargo ou função importante seja afastado das funções, para proteção do Estado, antes de ser preso, mesmo ... porque é curial que os funcionários e agentes públicos no exercício da função representam parcela do poder estatal, mas respondem pessoalmente pelos eventuais abusos ou excessos praticados, também em nome da estabilidade política

criminalidade, inicialmente em Porto Velho.Segundo o governador Ivo Cassol, a terceirização vai driblar a burocracia do serviço público e vai dar mais agilidade à PM e à Civil, pois hoje muitos veículos que quebram ficam

Sempre às voltas com brigas com membros do Ministério Público e Tribunal de Justiça, o deputado estadual Alexandre Brito (PTC-Porto Velho) mudou. Agora, ele defende os poderes em relação ao Orçamento de 2009, exigindo

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA: R$ 128.375.000TRIBUNAL DE CONTAS: R$ 62.310.000TRIBUNAL DE JUSTIÇA: R$ 692.816.400MINISTÉRIO PÚBLICO

Impactos Ambientais (EIA/Rima) estão incluídos três que estão sendo implementados em parceria com a prefeitura: Saúde Pública, Compensação Social e de Apoio à Prefeitura. Entre as obras previstas estão a construção e reforma de mais

Ameron sobre o caso:NOTA DE APOIOA Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia – Ameron vem a público manifestar apoio e solidariedade à juíza Ana Valéria de Queiroz Santiago Ziparro que no exercício

brincantes do ex-Bloco do Sintero, agregando, ainda, novos brincantes e foliões de outras categorias de servidores públicos.O Bloco Murupi desfilará no dia 22 de fevereiro, domingo de carnaval, ao som de marchinhas próprias