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AMBIENTAL, ENGENHARIA ELÉTRICA, FÍSICA, GEOGRAFIA, HISTÓRIA, INFORMÁTICA, LETRAS, MATEMÁTICA, MEDICINA, PEDAGOGIA, PSICOLOGIALISTA 3: CURSOS: PSICOLOGIA, QUÍMICA, SEG. PÚBLICA (CURSO DE FORM. DE OFICIAIS

quais 213 brasileiros, muitos deles que residiam em Pando há mais de 20 anos. Estão em abrigos públicos 154 pessoas e em abrigos não públicos são 652 dos cadastrados.Muitos outros encontram-se em casas

Tribunal de Contas, a construção do prédio do Tribunal de Justiça, a edificação da sede do Ministério Público, entre outras irregularidades apontadas à comissão

pois como representante de uma organização historicamente ligada à defesa dos preceitos constitucionais, deveria seguir o exemplo público anunciado pelo Tribunal de Contas. O Tribunal de Contas do Estado, conselheiro José Gomes de Melo ... disposição da Assembléia Legislativa de Rondônia, quanto ao cumprimento de seu papel constitucional de fiscalizador das gestões públicas. Excelente a postura do conselheiro José Gomes, disse o parlamentar, ao não se "curvar" ou temer ... Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia "no sentido de concentrar esforços na fiscalização da aplicação dos recursos públicos".Sena diz que ao exercer seu papel fiscalizador a Assembléia Legislativa estará somente cumprindo fielmente ... comissão especial da ALE vai fiscalizar a aplicação de recursos no Poder Judiciário, Poder Executivo, Ministério Público e Tribunal de Contas

justificativa pode causar transtorno para o eleitor. O documento será exigido em ocasiões como inscrições em concurso público, pedido de passaporte ou carteira de identidade; renovação de matrícula em estabelecimentos de ensino oficial ou fiscalizado

Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, na manhã desta segunda-feira, 1º de dezembro, expedir ofício a todas as unidades do Ministério Público, sugerindo que os recursos provenientes de transações penais, especialmente nos casos ... gerado ao povo catarinense”, afirmou Sandro Neis.A transação penal é a transformação, mediante proposta do Ministério Público, de penas restritivas da liberdade em penas alternativas, tais como prestação de serviços comunitários ou doações financeiras.ServiçoOs

últimos dias iniciar uma série de ações para averiguar destinação de recursos e benefícios do Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas. A Assembléia explica que atua no dever constitucional em atividades próprias parlamentares

começou e com grande rigor, marcado por torrencial precipitação pluviométrica diária e “cheia dos rios, fato público e notório”, como já disse

Fórum, Ederlenya Cardoso, a reforma deve durar oito meses. São sete varas cíveis, duas varas da fazenda pública e quatro varas de família

Qualidade Industrial). A função desse órgão seria coordenar, apoiar, monitorar e, em algumas circunstâncias, transferir terras públicas para os estados. Como nenhuma dessas tarefas envolvem a execução direta da regularização, ela não exigiria grande estrutura

temas ministrados durante o Ciclo de Palestras, o auditório da Faculdade São Lucas recebeu um grande público formado por alunos da área de saúde e de profissionais de áreas distintas. “O maior termômetro do evento

boliviano José Pereira Melgar, 32, vulgo “Butela”, acusado pelo Ministério Público Federal de ocultação de cadáver e subtração de armamento pertencente ao Departamento de Polícia Federal, foi condenado a 6 anos e seis meses

Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF) realizou hoje pela manhã em seu auditório na sede nova localizada na avenida Mal. Deodoro, reunião do sistema diretivo que tem como proposta discutir as questões políticas

componente Flash em seus computadores. Para facilitar, tente outras formas de acesso a relação final do concurso público, divulgado nesta sexta-feira

econômico de Melki Donadon durante a campanha eleitoral para prefeito de Vilhena. A denúncia apresentada pelo Ministério Público Eleitoral que se baseou em um informativo distribuído pela coligação “Certeza do Progresso” no período ... ofereceu e prometeu esperanças com falsas afirmações aos eleitores, veiculando nitidamente a autopromoção por meio de obras públicas”.Além de Melki, o juiz eleitoral declarou inelegível até 2011 a esposa do ex-prefeito e candidata ... apreensão.No informativo de Melki Donadon, ele e esposa enaltecem suas condutas a custa de obras públicas pagas com dinheiro público. “Para tanto, utilizaram-se de imagens de obras públicas e fizeram expressa ligação entre ... Vilhena, Melki, Rosani e Cabo João violaram o princípio constitucional da impessoalidade, que proíbe o agente público de praticar qualquer conduta capaz de autopromoção ou confundir sua pessoa física com o agente político