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Acusados de formação de quadrilha e crime de peculato (crime contra a administração pública) da operação dominó, foram condenados a mais de oito anos de prisão. Entre eles estão o ex-presidente da Assembléia Legislativa ... Rondônia, José Carlos de Oliveira, os ex- servidores públicos Moisés José Ribeiro de Oliveira e Haroldo Augusto Filho, a ex-secretária Luciane Maciel da Silva Oliveira e o jornalista Alexandre Rolim Jorge Badra. A decisão ... condenado a oito anos e oito meses de prisão em regime fechado por crime contra administração pública e perda de funções públicas. No inicio do mês, ele foi condenado em primeira instância, a 26 anos ... meses em regime fechado por corrupção passiva, formação de quadrilha e concussão (crime contra a administração pública) e fraudes em licitação praticadas entre 2003 e 2006. O irmão dele, Moisés de Oliveira, foi condenado ... quatro meses de prisão em regime semi-aberto. Luciane perdeu o direito de funções públicas e terá que prestar serviço à comunidade aos finais de semanas. O jornalista Alexandre Badra, foi condenado a seis anos ... meses de prisão em regime semi-aberto para início do cumprimento da pena e perda e funções públicas

Fátima Cleide (PT-RO), que transfere para o quadro em extinção da administração federal todos os servidores públicos, civis e militares, do estado de Rondônia, que foram admitidos por força de lei federal e custeados

cabeça e dois nas pernas. Tudo indica que os assassinos armaram tocaia para matar o funcionário público. Os motivos são desconhecidos.CadáveresUm homem e uma mulher foram achados mortos no município de Vale do Anari

diretor de controle ambiental do órgão, Jairon Alcir dos Santos Nascimento, foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) pela emissão irregular, de janeiro a maio de 2002, de autorizações para desmate e queima de mais ... datas posteriores a vistoria que deveria ser feita de forma antecipada.Quando as denúncias chegaram ao conhecimento do público, ciente das irregularidades cometidas, o ex-presidente do Imac anulou por meio de portaria, em maio ... matéria-prima florestal e autorização de queima controlada no Estado.O Imac passou a ser o órgão público competente para expedir autorização para desmatamento e queima controlada não superiores a 20 hectares (em 2001), em áreas ... ilicitude da expedição das licenças. Mesmo sabendo dos danos causados ao meio ambiente e à administração pública, expediu diversas autorizações de desmate e queima e operacionalizou outras assinada pelo então presidente do Imac.A cúpula ... agravantes, nas penas do artigo 67 da lei 9.605.O artigo 67 estabelece como crime funcionário público conceder licença, autorização ou permissão em desacordo com as normas ambientais, para as atividades, obras ou serviços cuja ... realização depende de ato autorizativo do Poder Público. A pena prevista é detenção, de um a três anos, e multa

caso para saber se a morte do bebê foi em conseqüência do bate-boca com a funcionária pública. O fato teria ocorrido no último dia 15, mas somente nesta segunda-feira Jacilene procurou a polícia

realiza coletas semanalmente”. Todos os anos a Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM) convida uma pessoa conhecida do público para ser a madrinha da campanha para chamar a atenção das mulheres sobre a questão da amamentação

reunir nesta quarta-feira para julgar o boliviano José Pereira Melgar, 32, vulgo “Butela”, acusado pelo Ministério Público Federal de ocultação de cadáver e subtração de armamento pertencente ao Departamento de Polícia Federal.Segundo a denúncia

seguirá para sanção presidencial. O senador recebeu hoje a visita de representantes ligados a empresas de transporte público de passageiros contrários à regulamentação e de um grupo de moto-taxistas que querem manter a atividade

Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB) divulgou na manhã desta terça-feira o edital do concurso público para contratação de novos 500 policiais militares em Rondônia. O certame acontecerá em 25 de janeiro do próximo

UNIRON através da parceria com o Ministério Público de Rondônia e OAB/RO vai realizar nos dias 28 e 29 de novembro, no Auditório da OAB, o curso "As Reformas do Processo Penal" com os desembargadores

campanha foi flagrado pela Polícia Federal oferecendo combustível e distribuindo santinhos ainda durante a campanha. O Ministério Público Eleitoral (MPE) já apresentou as contra-razões ao recurso

ESCLARECIMENTO O Diretor Geral Adjunto do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-RO., Elenilton Eler, vem a público esclarecer fatos, noticiados no site do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia em data de 24/11/2008 ... título “Diretor-Geral do Detran é afastado das funções públicas por descumprir ordem judicial”, envolvendo a pessoa do Diretor Geral dessa conceituada Autarquia:No início da manhã do dia 24/11/2008 o Procurador Geral da Autarquia

professores para estimular a leitura e o desenvolvimento de competências para a escrita em alunos de escolas públicas brasileiras, premiará 15 alunos e professores de todo o País. Entre os 150 finalistas selecionados em todos

Paulo Fernando Lermen, da Curadoria de Defesa da Probidade Administrativa da Comarca de Vilhena, instaurou inquérito civil público para apurar denúncia contra a servidora pública estadual, Lílian Aparecida Ivan Houklet, professora de Educação Física ... Vilhena, o Serviço Social da Indústria (SESI) e a Prefeitura de Vilhena.Também foi instaurado inquérito civil público para apurar denúncia de exercício ilegal da profissão de médico pelo enfermeiro Caio Mendes da Silva, servidor ... público municipal de Vilhena. Conforme documentação remetida pela Promotora de Justiça de Defesa da Probidade da Comarca de Colorado do Oeste, Valéria Giumeli Canestrini, além de denúncia anônima de morador da cidade de Vilhena

outras parcerias que promovam oportunidades e alternativas ao enfrentamento dos problemas e desafios que a administração pública convive”, disse Cahulla.Os representantes da Unesco solicitaram ao vice-governador que intercedesse junto aos secretários estaduais para