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Maria de Lourdes Salvador dos Santos Ginetti (PDT), acusada de manter bandeiras e faixas fixadas em vias públicas no município de Americana (SP) nas eleições de 2006.A candidata alegou que as propagandas eram móveis

questão de destacar que a sociedade é titular do direito eleitoral. “Na questão eleitoral, predomina o interesse público”.O conferencista destacou o papel do advogado no acompanhamento do pleito eleitoral, para garantir o cumprimento irrestrito ... pleito eleitoral. A Justiça Eleitoral é que cuida do bom andamento das eleições”.A predominância do interesse público no processo eleitoral foi citada pelo conferencista como princípio básico do processo eleitoral. Se constatada irregularidade

sobre o impacto das estruturas sociais (José Francisco Soares); Condições de oferta da educação em escolas rede pública estadual para mensuração do custo-aluno (Cláudia Souza Passador); Observatório da Educação, Museu Interativo e Educação

eleitoral.Os Técnicos responsáveis pelo treinamento são os servidores Amauri dos Santos e Ozanam Thales.As atividades terão como público-alvo os servidores de todos os Cartórios Eleitorais e representantes dos partidos políticos.Atualmente, todos os atos

terminais fixos em serviço, mais de 4,6 milhões de acessos móveis, 280 mil terminais de uso público e 1,6 milhão de acessos ADSL (banda larga).A Brasil Telecom Cabos Submarinos (“Globenet”) possui

Ministério Público de Rondônia, por meio da 9ª Promotoria de Justiça, encaminhou ofício recomendatório à Secretaria de Estado da Justiça para que sejam tomadas providências no sentido de apurar irregularidades, instaurando os devidos procedimentos administrativos

Resolução 22.217/08 do TSE, para a realização das convenções, os partidos políticos poderão usar gratuitamente prédios públicos, responsabilizando-se por possíveis danos causados.Ainda de acordo com essas normas, caso a convenção partidária de nível

Mesmo correndo risco de ser baleado e até morto, o funcionário público Marcus Antônio Gomes, 40 anos, travou luta corporal com um menor infrator, conseguiu desarmá-lo e evitou um assalto. O adolescente ainda disparou

noite desde domingo em Porto Velho e posteriormente encaminhados ao sistema penitenciário. Nonato fazia algazarras em via pública, na esquina das Ruas Miguel Calmon e Nova Esperança, bairro Caladinho, zona Sul da cidade, quando

alegam que sempre prestaram o auxílio necessário ao aluno.No entendimento do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, Alexandre Miguel, o município de Porto Velho desobedeceu ... disciplinando o comando constitucional para dispor sobre normas de construção dos logradouros e dos edifícios de uso público e de fabricação de veículos de transporte coletivo. A Lei n. 7.853/89 cuidou das normas gerais

chapa, o vereador Hilter Gomes Videira (PSB). A convenção aconteceu na sede do sindicato dos Servidores Federais Públicos Federais. O deputado estadual Miguel Sena prestigiou o evento e declarou total apoio a Pegorini. Miguel garantiu

produtos não agradaram a população, que reclama principalmente dos valores da cerveja. Neste domingo, é aguardado público recorde com o show da dupla sertaneja Victor e Leo, que também se apresenta em Porto Velho

menos sete constam como problemáticas e passíveis de investigação por suspeitas que vão de desvio de recursos públicos a introdução de rituais religiosos estranhos à cultura indígena.As entidades relacionadas pela Agência Brasileira de Inteligência ... Tarso Genro, para diagnosticar a atuação das ONGs na Amazônia há fartura de denúncias: desvio de dinheiro público, entidades que servem de fachada para estrangeiros na compra de terras, espionagem, apropriação de conhecimentos tradicionais

Após garantir o apoio público do governador Ivo Cassol, a pré-candidata a prefeito de Jaru, Nelma Guedes (PSDB) recebeu adesões dos deputados estaduais Miguel Sena (PV) e Luiz Claudio (PTN). “Como parlamentar sei muito ... Executivo, foi a grande motivação de lançar seu nome na convenção. Com pós-graduação em gestão pública, Nelma afirma que o caos em Jaru só não é maior devido aos esforços de seu povo ... Temos a quinta economia do Estado, e o segundo rebanho. Um município rico, próspero, porém o poder público tem sempre ficado a margem desse crescimento. O povo acredita e espera por mudanças reais, por isso

acompanhamento das votações na presença de representantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), do MP (Ministério Público) e do TSE. Para as eleições de outubro, o objetivo, segundo o técnico