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condicionantes" fixadas pelo Ibama. Ele também analisa que a paralisação da obra representava "grave risco à economia pública", considerando a necessidade de energia elétrica para abastecer o País

sindicatos que representam as várias categorias de servidores públicos estaduais se unem mais uma vez para buscar reajuste salarial. Representantes de 14 sindicatos se reuniram no início da semana para discutir a situação de cada ... foram recebidos pelo presidente da Assembléia Legislativa, Neodi Carlos, oportunidade em que expuseram a situação do funcionalismo público estadual de Rondônia, que estão com uma grande defasagem salarial.Os presidentes de sindicatos também falaram ao presidente

Partidário do ano seguinte ao do julgamento final da prestação de contas.Qualquer partido político, coligação ou Ministério Público pode representar à Justiça Eleitoral, relatando fatos e indicando provas, para pedir a abertura de investigação judicial ... até o momento em que o político preste efetivamente as contas, já que se trata de dinheiro público

informações – essa é a credibilidade total que dá a confiabilidade aos produtores. As informações são de domínio público, não os dados. Existe uma cláusula de sigilo – a UFPR é guardiã e responsável pelas informações

criação de uma carreira nacional e profissional. Para isso, o senador pediu a realização de uma audiência pública na CAS para debater as condições de trabalho desses profissionais. O senador sugere que sejam convidados representantes

presidente da Associação Rondoniense dos Municípios, no sentido de propor a sumária extinção da maior estatal pública do Estado, no caso a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia. Para o parlamentar a idéia ... Aceleração do Crescimento do Governo Federal. O pronunciamento de Miguel Sena foi nesta quarta-feira, durante audiência pública da Assembléia Legislativa de Rondônia, realizada para debater o saneamento básico e as privatizações municipais da Caerd.De ... consolidado no Governo Cassol, sendo hoje a companhia uma instituição modelo, com o reconhecimento público, com alto índice de satisfação. "A gestão compartilhada é uma experiência de sucesso e isto decorre do comprometimento e engajamento ... modelo para o país, garantindo a qualidade da água"; com um rigoroso controle da aplicação dos recursos públicos; com várias obras em andamento e outras planejadas para serem executadas já no início de 2009; porque

órgãos federais iniciam a retirada dos moradores. Pelo projeto, nas unidades de conservação de posse e domínio públicos, o ato de criação só deve ser publicado quando houver previsão orçamentária para o encaminhamento do processo ... duas décadas na área. Mas a situação fundiária atual das unidades de conservação de posse e domínio públicos em todo o país é caótica, no entender de Amorim. Ele cita os parques nacionais: são

Controle da Assembléia Legislativa substituindo a deputada Daniela Amorim (PTB-Ariquemes). A parlamentar teme retaliações do Ministério Público e do Tribunal de Justiça, caso continuasse com as ações de investigação contra esses organismos. Os dois

vestibular 2009 da instituição. A maior nota é para Medicina, com 66 pontos, seguindo de Segurança Pública com nota de corte 53 e Direito com 52 pontos

Município, “não pedindo prévia autorização da Câmara de Vereadores para a outorga da concessão de serviço público, o que tornaria nula a licitação em que foi vencedor o Consórcio liderado pela MSL Engenharia Ltda ... documentos ao processo para que esclarecida esta suspeita e a cientificação e acompanhamento do feito pelo Ministério Público. Contra tal decisão também cabe recurso.Em ambas decisões o juiz Carlos Burk mencionou trechos das decisões tomadas

obra, cujo atraso resultará certamente em perdas irreparáveis para toda a população brasileira, atendendo o interesse público e as camadas mais pobres da população, somados a recessão que o mundo atravessa, com a diminuição

todos os cursos de graduação oferecidos nas Faculdades particulares que aderirem à esse programa.3) Qual o público alvo do ProUni Municipal ?O PROUNI Municipal visa atender as camadas mais carentes da nossa população. Estudantes ... fizeram o 2º grau em Escolas Públicas e que possuem renda familiar (individual) de até 2 salários mínimos.4) O PROUNI Municipal também vai atender o funcionalismo público municipal ?SIM. O PROUNI Municipal ... aprovação desse projeto ?Foi aprovado pela Câmara Municipal de Porto Velho, a realização de uma Audiência Pública no dia 03/12/2008 (4ª. feira) as 10 horas da manhã para debater esse projeto com os estudantes, diretores

exame das contas dos diversos órgãos do Estado pertencentes aos três Poderes. Ele destacou que as contas públicas devem ser fiscalizadas com transparência e "esse é o papel do Parlamento". No caso de haver dolo ... erário público, os que estiverem errados, deverão ser punidos na forma da Lei.Neri Firigolo lembrou que no artigo 5º da Constituição Federal está determinado o direito de acesso a todos os cidadãos à informação

feitas por médicos especialistas.“A administração Ivo Cassol dá mais um passo para a melhoria do atendimento público em saúde. Quando realizamos o primeiro transplante de córnea, em março de 2007, o único local credenciado ... Hospital de Base. Esse trabalho está sendo desenvolvido com responsabilidade. A realização desses procedimentos pelo nosso sistema público de saúde é uma conquista importante para a população”, afirmou Milton Moreira, secretario de Estado da Saúde

obras, no sentido de se ter um certificado que comprove os princípios que regem a administração pública como – legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade, eficiência e transparência".De acordo com a presidente da Caerd, Rose Sena, técnicos ... agora, esta solicitação visa ampliar a fiscalização da Corte de Contas na efetiva aplicação dos recursos públicos. O ofício da presidência da Caerd recebeu o protocolo 09950/2008 do TCER