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quais sofrem condenação com imposição de perda de mandato. Embora tais decisões impliquem em afastamento da atividade pública, repetidamente são mantidos no cargo por liminares deferidas pelos Tribunais Superiores reservando a execução do julgado ... isso é compreensível em nome da estabilidade política e administrativa.As leis que disciplinam responsabilidade penal de agentes públicos prevêem possibilidade de afastamento do cargo e prisão do agente acusado no ato de recebimento da denúncia ... televisivo. Ao final da fase investigatória, a maioria das acusações sequer obtém sustentação para denúncia do Ministério Público, o restante resulta em processos que se somam nos escaninhos abarrotados dos Tribunais Superiores.A questão mais aflitiva ... próprio poder judiciário e a magistratura, isto porque a qualquer raciocínio lógico imporia que o agente público exercendo cargo ou função importante seja afastado das funções, para proteção do Estado, antes de ser preso, mesmo ... porque é curial que os funcionários e agentes públicos no exercício da função representam parcela do poder estatal, mas respondem pessoalmente pelos eventuais abusos ou excessos praticados, também em nome da estabilidade política

criminalidade, inicialmente em Porto Velho.Segundo o governador Ivo Cassol, a terceirização vai driblar a burocracia do serviço público e vai dar mais agilidade à PM e à Civil, pois hoje muitos veículos que quebram ficam

Sempre às voltas com brigas com membros do Ministério Público e Tribunal de Justiça, o deputado estadual Alexandre Brito (PTC-Porto Velho) mudou. Agora, ele defende os poderes em relação ao Orçamento de 2009, exigindo

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA: R$ 128.375.000TRIBUNAL DE CONTAS: R$ 62.310.000TRIBUNAL DE JUSTIÇA: R$ 692.816.400MINISTÉRIO PÚBLICO

Impactos Ambientais (EIA/Rima) estão incluídos três que estão sendo implementados em parceria com a prefeitura: Saúde Pública, Compensação Social e de Apoio à Prefeitura. Entre as obras previstas estão a construção e reforma de mais

Ameron sobre o caso:NOTA DE APOIOA Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia – Ameron vem a público manifestar apoio e solidariedade à juíza Ana Valéria de Queiroz Santiago Ziparro que no exercício

brincantes do ex-Bloco do Sintero, agregando, ainda, novos brincantes e foliões de outras categorias de servidores públicos.O Bloco Murupi desfilará no dia 22 de fevereiro, domingo de carnaval, ao som de marchinhas próprias

ministros das pastas do Meio Ambiente, Justiça, e Desenvolvimento Agrário, foram convidados para participarem de uma audiência pública, no dia 14 próximo, na localidade denominada Marco Azul, dentro da Floresta Nacional (Flona) do Bom Futuro ... alternativas para evitar a saída das famílias.“A situação não está fácil. Já foram feitas várias audiências públicas, uma em Buritis, a pedido da deputada Daniela Amorim (PTB), outra com os moradores e parlamentares

Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF) avalia que enquanto o auxílio-alimentação dos servidores do Executivo está congelado há cinco anos e varia entre R$ 143,00 e R$ 161,99, a Câmara

apoio do PV está condicionado a aprovação da PEC 483 que trata da Transposição dos Servidores Públicos de Rondônia.“Nós conseguimos convencer o PV a apoiar a candidatura de Michel Temer com o compromisso

juiz Carlos Roberto Rosa Burck, de Presidente Médici divulgasse um alerta ao Ministério Público e as demais autoridades do Estado para o que considera “a venda de um pacote, um kit jurídico, atrelado ... pelas “empresas componentes do Consórcio Águas de Presidente Médici, e reproduzam fielmente aqueles empregados nos processos que pública e notoriamente tramitam nas Comarcas de Rolim de Moura e Ouro Preto do Oeste

público esclarecer que a perda inestimável e irreparável de seu criador e mentor “FRANÇA GUEDES”, não alterou e nem alterará o profissionalismo e seriedade com que os advogados que integram esse escritório dispensam a seus

punir, com pena de reclusão de 2 a 12 anos e multa, o enriquecimentos ilícito de funcionários públicos ou ocupantes de cargos eletivos. A penalidade aplicada hoje é de perda de bens ou valores obtidos ... ilegalmente, ressarcimento integral do dano causado, perda da função pública, entre outros. Segundo Valverde, para combater e coibir a corrupção é preciso que as penalidade sejam severas e de aplicação imediata, por isso a necessidade ... aperfeiçoamento das normas penais. “A corrupção como se instalou na esfera pública é um fenômeno contemporâneo, e nosso código penal é silente sobre a matéria”, observou. Para o deputado, embora a corrupção tenha maculado alguns ... verbas federais repassadas aos municípios que tem ajudado e muito a combater o desvio dos recursos públicos. E ainda há o trabalho Ministério Público e da Polícia Federal. Projetos_ Além do projeto do deputado Valverde

trabalhista em todo o país, em uma mobilização que reuniu juízes, servidores dos tribunais, advogados, defensores públicos, estagiários, além de voluntários devidamente capacitados. Em 2007, foram realizadas 227 mil audiências e 96,4 mil acordos

pedido do Ministério dos Transportes pela Ufam (Universidade Federal do Amazonas) e que deve ser tornado público até o fim do ano, diz que a obra geraria um fluxo de caixa positivo para os cofres